PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA

LEI N° 1.442, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.443, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS O EXERCÍCIO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE POR MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, QUE TIVER A POSSE LEGITIMA DO VEÍCULO, DESDE QUE PREENCHIDAS AS DEMAIS EXIGÊNCIAS L

LEI Nº 1.444, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.445, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE Á OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS, EM EFETUAR A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PREMIAÇÃO DE COMPROMISSO P

DECRETO N° 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO REAL PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 024, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 016, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - CARGO: SUBPROCURADORA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 022, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 014, DE 028 DE JANEIRO DE 2019 - CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE SETOR

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - AUXILIAR OPERACIONAL

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 018, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DECRETO Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O DECRETO Nº 026 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TFL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - CONSULTOR EXECUTIVO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 016, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 017, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: DIRETOR GERAL UPA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: PROFESSORA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - COORDENADORA

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - CARGO: CHEFE DE SETOR

DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARA TARIFA DE ÁGUA A SEREM COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO, CELSO HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH PARA ASSUMIR A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MOTIVO DE FÉRIAS DO PREFEITO.