LEI Nº 1.419, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.420, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.343, DE 24 DE JULHO 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BALSAS A OUTORGAR AS CONCESSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 016, DE 18 DE JULHO DE 2018 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.417, DE 18 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2018, LEI MUNICIPAL Nº 1388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.413, DE 17 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE QUE A VISTORIA AMBIENTAL, LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIDÃO AMBIENTAL, ALVARÁ SANITÁRIO E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, TERÃO VALIDADE ANO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.414, DE 17 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.415, DE 17 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.410, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.411, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DESAFETAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 015, DE 04 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

DECRETO Nº 014, DE 02 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 002, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.405, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - TORNA OBRIGATÓRIO NOS CARDÁPIOS, CONVITES E CARTÕES DE CONSUMAÇÃO DE BARES, BOATES, CLUBES, SIMILARES E CONGÊNERES O SLOGAN, "SE BEBER, NÃO DIRIJA, DROGAS - DIGA NÃO!!!.”

LEI Nº 1.406, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DO NÚMERO DOS TELEFONES DO DISQUE DENÚNCIA PARA COLABORAR NO COMBATE DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO SOBRE CRIANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.407, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI Nº 1.408, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI Nº 1.409, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ESTABELECE DESCONTOS, PARCELAMENTOS, SOBRE O JUROS E MULTA DO IPTU DOS ANOS BASES DE 2013, 2014, 2015 E 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 29 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 005, DE 25 DE MAIO DE 2018 - NOMEAÇÃO GESTOR DE CONTRATOS

DECRETO Nº 013, DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM BALSAS - MA.

DECRETO N° 012, DE 16 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.404, DE 09 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES, TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 010, DE 09 DE MAIO DE 2018 – REGULAMENTA OS VALORES DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI N° 1.257/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 011, DE 09 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 05 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 009, DE 27 DE ABRIL DE 2018 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA – VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.403, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2018, LEI MUNICIPAL Nº 1388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, INSERE PROGRAMA E METAS NO PPA LEI MUNICIPAL N.º 1387/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017,