LEI Nº 1.361, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE BALSAS MA LEI Nº 1.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.362, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA RURAL, AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.363, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.360, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2017 - CARGO: PSICÓLOGO.
DECRETO N° 026, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A TFL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, EMISSÃO, FORMA DE PAGAMENTO, DATA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 - GABINETE DO PREFEITO - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANO E RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS CUSTEADAS
LEI Nº 1.356, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.357, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA A LEI DO FUNDO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.359, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 401, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI Nº 1.353, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT - DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.354, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.355, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 025, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS DESTINADAS ÀS LICITAÇÕES.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.347, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA "PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.348, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
LEI Nº 1.349, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.350, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE BALSAS - MA.
LEI Nº 1.351, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AÇÃO MULHER DE BALSAS - MA.
DECRETO Nº 023, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DEFINE COMPETÊNCIAS, NOMEIA OUVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 388, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA - JOÃO EMÍDIO DA SILVA.
PORTARIA Nº 389, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - TANIA MARIA ANTUNES BRANDÃO.
PORTARIA Nº 390, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA.
PORTARIA Nº 391, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - SILVANO DE SOUSA RAMOS.
PORTARIA Nº 392, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - CHEFE DE SETOR - RAIMUNDO OTÁVIO DA SILVA NETO.
PORTARIA Nº 393, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS/FUNDEB.
