| DISPENSA |
20/2025
| PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADM [...] | 30/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
78/2025
| PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO [...] | 29/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
74/2025
| PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 | 29/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
46/2025
| PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM [...] | 25/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
43/2025
| PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | PARTICIPAÇÃO DO 53º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁG [...] | 25/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
73/2025
| PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 | 23/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| DISPENSA |
19/2025
| PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE BALSAS/MA. | 14/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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| DISPENSA |
17/2025
| PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA INTERNET PARA CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE E-MAIL E DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETI [...] | 14/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
71/2025
| PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORE [...] | 10/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
| DISPENSA |
15/2025
| PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTC [...] | 10/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
52/2025
| PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 09/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
61/2025
| PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 08/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
60/2025
| PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 08/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
54/2025
| PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 08/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
69/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 07/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
68/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 07/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
59/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ADELMAR R. DA FONSECA, S/N, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE BALSAS - MA, COM ÁREA TOTAL DE 100 M². | 07/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
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| INEXIGIBILIDADE |
58/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 07/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
57/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 07/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
56/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 07/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
53/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 07/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
51/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 07/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
50/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ACOMODAR O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. | 07/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| DISPENSA |
11/2025
| PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BALSAS-MA. | 03/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| DISPENSA |
10/2025 SAAE
| PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...] | 03/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
70/2025
| PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 02/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
65/2025
| PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 01/04/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
49/2025
| PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I DA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO AÇUCENA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 31/03/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
48/2025
| PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 31/03/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
| INEXIGIBILIDADE |
45/2025
| PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 31/03/2025 | FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
