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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 253 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 16:38:07
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
61/2025
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
08/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
60/2025
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
08/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
54/2025
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
08/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
69/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
68/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
59/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ADELMAR R. DA FONSECA, S/N, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE BALSAS - MA, COM ÁREA TOTAL DE 100 M².
07/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
58/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
57/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
56/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
53/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
51/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
50/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ACOMODAR O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
07/04/2025
FECHADA
DISPENSA
11/2025
PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BALSAS-MA.
03/04/2025
FECHADA
DISPENSA
10/2025 SAAE
PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...]
03/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
70/2025
PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
02/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
65/2025
PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
01/04/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
49/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I DA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO AÇUCENA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
48/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
45/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
44/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
42/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
41/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
40/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
39/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBÍ EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
38/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO MANOEL NOVO EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
37/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CON [...]
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
36/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BACABA II, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
35/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DO HBU, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
33/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PRIMAVERA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
32/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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