Prefeitura Municipal de Balsas

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 221 registros Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 10:21:54

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 23/2026	PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DO BAILE DO MÁSKARA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A [...]	18/03/2026 FECHADA	0024
INEXIGIBILIDADE 13/2026	PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA.	11/03/2026 FECHADA	0023
DISPENSA 03/2026	PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MEDIANTE A OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE APRENDIZAGEM BÁSICA E TÉCNICA DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.	13/02/2026 FECHADA	0022
DISPENSA 12/2026	PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA DE RUA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 108 ANOS DE BALSAS/MA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.	16/03/2026 FECHADA	0021
DISPENSA 07/2026	PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E/OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.	11/03/2026 FECHADA	0020
INEXIGIBILIDADE 16/2026	PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HENRY FREITAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, A SER REALIZADA NA VIRADA DO DIA 22 [...]	23/02/2026 FECHADA	0019
INEXIGIBILIDADE 15/2026	PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MÁRCIA FELLIPE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE B [...]	24/02/2026 FECHADA	0018
INEXIGIBILIDADE 18/2026	PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SEDE PROVISÓRIA PARA FUNCIONAMENTO DO IFMA CAMPUS BALSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.	26/02/2026 FECHADA	0017
INEXIGIBILIDADE 17/2026	PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA ALINE BARROS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALS [...]	26/02/2026 FECHADA	0016
DISPENSA 02/2026	PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BATEDEIRAS DE CEREAIS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.	22/01/2026 FECHADA	0015
DISPENSA 04/2026	PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B (SUPORTE BÁSICO), 4X2, SEM MOTORISTA, COM DISPONIBILIDADE FULL-TIME	21/01/2026 FECHADA	0014
DISPENSA 09/2026	PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LONGARINAS METÁLICAS EM AÇO, DESTINADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL BALSAS URGENTE - HBU, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACOMODAÇÃO DE USUÁRIOS E ACOMPANHANTES N [...]	11/02/2026 FECHADA	0013
INEXIGIBILIDADE 14/2026	PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ZÉ RORAIMA, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO CORSO DE BALSAS, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE BALSAS 2026, [...]	11/02/2026 FECHADA	0012
INEXIGIBILIDADE 12/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA, SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, N°11, ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA	29/01/2026 FECHADA	0011
INEXIGIBILIDADE 08/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KEVIN BEATZ, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.	29/01/2026 FECHADA	0010
INEXIGIBILIDADE 09/2026	PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DESEJO DE MENINA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA.	27/01/2026 FECHADA	0009
INEXIGIBILIDADE 10/2026	PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DJ DUARTH INIGUALÁVEL, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.	23/01/2026 FECHADA	0008
INEXIGIBILIDADE 04/2026	PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GASPARZINHO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026.	23/01/2026 FECHADA	0007
INEXIGIBILIDADE 03/2026	PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VOA VOA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.	22/01/2026 FECHADA	0006
INEXIGIBILIDADE 05/2026	PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026.	29/01/2026 FECHADA	0005
INEXIGIBILIDADE 11/2026	PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, INCLUINDO OS BENS MÓVEIS PERMANENTES QUE INTEGRAVAM A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE INSTALADA NO LOCAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, SITUADO NA RUA PAULO RAMOS, Nº 138, CENTRO DA CIDADE, [...]	27/01/2026 FECHADA	0004
INEXIGIBILIDADE 07/2026	PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS MA	28/01/2026 FECHADA	0003
INEXIGIBILIDADE 01/2026	PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PRESENCIAL NO II SIMPÓSIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026, POR MEIO DO INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS, A SER MINISTRADA POR ARLINDA CÉZAR MATOS, COM ESPECIALIZAÇÃO E [...]	14/01/2026 FECHADA	0002
DISPENSA 01/2026	PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED.	16/01/2026 FECHADA	0001
DISPENSA 52/2025	PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA.	10/02/2026 FECHADA	0128
INEXIGIBILIDADE 07/2025	PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.	13/02/2025 FECHADA	0127
DISPENSA 53/2025	PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE CONTAS DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS.	06/02/2026 FECHADA	0126
INEXIGIBILIDADE 123/2025	PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	28/11/2025 FECHADA	0125
INEXIGIBILIDADE 117/2025	PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM ATU [...]	25/11/2025 FECHADA	0124
INEXIGIBILIDADE 124/2025	PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO LICENCIAMENTO DE USO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE CONTINUADO, DESTINADA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA [...]	18/12/2025 FECHADA	0123

Dispensas e inexigibilidade.

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