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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 264 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:09:44
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 59/2026 PUBLICAÇÃO: 14/09/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE FERRAMENTA DIGITAL VOLTADA À ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.14/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 64/2026 PUBLICAÇÃO: 09/09/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ODILON BOTELHO QUADRA 130, LOTE Nº19, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECR [...]09/09/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 58/2026 PUBLICAÇÃO: 24/08/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA SOCIOCULTURAL APLICADA À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL, DOCUMENTAL, EDUCATIVA E INFORMATIVA, COM PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO [...]24/08/2026FECHADA
DISPENSA 28/2026 PUBLICAÇÃO: 18/08/2026 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE GEOFONE DIGITAL E BOMBA MANUAL PARA TESTE HIDROSTÁTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE18/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 57/2026 PUBLICAÇÃO: 14/08/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA APOIO À REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E À CONSTRUÇÃO, EM CONJUNTO COM A EQUIPE DO MUNICÍPIO, DA MINUTA DO CÓDIGO TRI [...]14/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 50/2026 PUBLICAÇÃO: 07/08/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E PREVIDEN [...]07/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 41/2026 PUBLICAÇÃO: 07/08/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MOBILIÁRIOS E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICI [...]07/08/2026FECHADA
DISPENSA 31/2026 PUBLICAÇÃO: 31/07/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, LOCALIZADA NO POVOADO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.31/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 54/2026 PUBLICAÇÃO: 24/07/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO IN COMPANY SOBRE LICITAÇÕES, COM O TEMA “PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O USO DO CHATGPT E DE OUTRAS PLATAFORM [...]24/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 51/2026 PUBLICAÇÃO: 16/07/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA DO EGITO, Nº 813, CENTRO, BALSAS/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA P [...]16/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 55/2026 PUBLICAÇÃO: 02/07/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.02/07/2026FECHADA
DISPENSA 27/2026 PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, BEM COMO MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA.24/06/2026FECHADA
DISPENSA 22/2026 PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR O PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA.24/06/2026FECHADA
DISPENSA 17/2026 PUBLICAÇÃO: 24/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA PARA CONFECÇÃO DE FUSOS, PORCAS E CHAVETA DE REGISTRO, E ROSCAS EM TUBOS GALVANIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE, NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS D [...]24/06/2026FECHADA
DISPENSA 25/2026 PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE COMPONENTES DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E PRESSURIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COMPREENDENDO INVERSORES DE FREQUÊNCIA DE 22 KW E 37 KW, E SENSOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO D [...]18/06/2026FECHADA
DISPENSA 21/2026 PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULAR (DESBLOQUEADOS, TIPO SMARTPHONE ANDROIDE, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA.18/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 45/2026 PUBLICAÇÃO: 17/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DE BALSAS/MA.17/06/2026FECHADA
DISPENSA 23/2026 PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DESTINADO À GESTÃO DO CADASTRO HABITACIONAL, À HIERARQUIZAÇÃO DE INSCRITOS E À REALIZAÇÃ [...]10/06/2026FECHADA
DISPENSA 26/2026 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 09/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO (CFTV), DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE [...]09/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 42/2026 PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE03/06/2026FECHADA
DISPENSA 16/026 PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICAONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS DE BALSAS DRº JORGE DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.01/06/2026FECHADA
DISPENSA 14/2026 PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ANÁLISE BIOQUÍMICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.01/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 44/2026 PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NO XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO [...]28/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 43/2026 PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE E.E.I. DA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO BAIRRO AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.28/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 37/2026 PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA26/05/2026FECHADA
DISPENSA 15/2026 PUBLICAÇÃO: 22/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.22/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 40/2026 PUBLICAÇÃO: 21/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA [...]21/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 39/2026 PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 [...]18/05/2026FECHADA
DISPENSA 18/2026 PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E A3, SENDO ESTE ÚLTIMO EM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍP [...]18/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 31/2026 PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA E DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF° LUZIANA RODRIGUES, SITUADO NA RUA 10, QUADRA 90, LOTE N° 03, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PARA ATENDIMENTO DA [...]12/05/2026FECHADA

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