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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 244 registros Informações atualizadas em: 24/06/2026 - 14:43:06
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
INEXIGIBILIDADE
18/2026
PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SEDE PROVISÓRIA PARA FUNCIONAMENTO DO IFMA – CAMPUS BALSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
26/02/2026
FECHADA
0017
INEXIGIBILIDADE
17/2026
PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA ALINE BARROS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALS [...]
26/02/2026
FECHADA
0016
DISPENSA
02/2026
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BATEDEIRAS DE CEREAIS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
22/01/2026
FECHADA
0015
DISPENSA
04/2026
PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B (SUPORTE BÁSICO), 4X2, SEM MOTORISTA, COM DISPONIBILIDADE FULL-TIME
21/01/2026
FECHADA
0014
DISPENSA
09/2026
PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LONGARINAS METÁLICAS EM AÇO, DESTINADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL BALSAS URGENTE - HBU, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACOMODAÇÃO DE USUÁRIOS E ACOMPANHANTES N [...]
11/02/2026
FECHADA
0013
INEXIGIBILIDADE
14/2026
PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ZÉ RORAIMA, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO CORSO DE BALSAS, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE BALSAS 2026, [...]
11/02/2026
FECHADA
0012
INEXIGIBILIDADE
12/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA, SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, N°11, ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA
29/01/2026
FECHADA
0011
INEXIGIBILIDADE
08/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KEVIN BEATZ, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
29/01/2026
FECHADA
0010
INEXIGIBILIDADE
09/2026
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DESEJO DE MENINA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA.
27/01/2026
FECHADA
0009
INEXIGIBILIDADE
10/2026
PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “DJ DUARTH INIGUALÁVEL”, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
23/01/2026
FECHADA
0008
INEXIGIBILIDADE
04/2026
PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GASPARZINHO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026.
23/01/2026
FECHADA
0007
INEXIGIBILIDADE
03/2026
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VOA VOA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
22/01/2026
FECHADA
0006
INEXIGIBILIDADE
05/2026
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026.
29/01/2026
FECHADA
0005
INEXIGIBILIDADE
11/2026
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, INCLUINDO OS BENS MÓVEIS PERMANENTES QUE INTEGRAVAM A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE INSTALADA NO LOCAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, SITUADO NA RUA PAULO RAMOS, Nº 138, CENTRO DA CIDADE, [...]
27/01/2026
FECHADA
0004
INEXIGIBILIDADE
07/2026
PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA
28/01/2026
FECHADA
0003
INEXIGIBILIDADE
01/2026
PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PRESENCIAL NO II SIMPÓSIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026, POR MEIO DO INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS, A SER MINISTRADA POR ARLINDA CÉZAR MATOS, COM ESPECIALIZAÇÃO E [...]
14/01/2026
FECHADA
0002
DISPENSA
01/2026
PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
16/01/2026
FECHADA
0001
DISPENSA
52/2025
PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA.
10/02/2026
FECHADA
0128
INEXIGIBILIDADE
07/2025
PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.
13/02/2025
FECHADA
0127
DISPENSA
53/2025
PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE CONTAS DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS.
06/02/2026
FECHADA
0126
INEXIGIBILIDADE
123/2025
PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
28/11/2025
FECHADA
0125
INEXIGIBILIDADE
117/2025
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM ATU [...]
25/11/2025
FECHADA
0124
INEXIGIBILIDADE
124/2025
PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO LICENCIAMENTO DE USO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE CONTINUADO, DESTINADA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA [...]
18/12/2025
FECHADA
0123
INEXIGIBILIDADE
125/2025
PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “FLAGUIM MORAL”, REPRESENTADO POR SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DURANTE O EVENTO DE RÉVEILLON 2026, A SER REALIZADO NO MUN [...]
29/12/2025
FECHADA
0122
INEXIGIBILIDADE
120/2025
PUBLICAÇÃO: 14/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇ [...]
14/11/2025
FECHADA
0121
INEXIGIBILIDADE
122/2025
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE, COM TRANSMISSÃO AO VIVO, SOBRE “NFS-E PADRÃO NACIONAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA”, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, MINISTRADO PELO DR. SANDRO BARBOSA, POR MEIO DA PLATAFORMA DA EMPRESA PAUTA MUNICIPAL, [...]
11/12/2025
FECHADA
0120
DISPENSA
47/2025
PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS E [...]
17/11/2025
FECHADA
0119
DISPENSA
50/2025
PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS-MA .
07/11/2025
FECHADA
0118
DISPENSA
51/2025
PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO (PINTURA) VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS– DMT.
12/11/2025
FECHADA
0117
DISPENSA
49/2025
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
FORNECIMENTO DE BOMBAS DOSADORAS DE DIAFRAGMA, DO TIPO ELETROMAGNÉTICA E MOTORIZADA, NOVAS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE B [...]
21/10/2025
FECHADA
0116

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