Prefeitura Municipal de Balsas

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 186 registros Informações atualizadas em: 14/11/2025 - 11:16:54

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 91/2025	PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESS [...]	11/06/2025 FECHADA	0087
INEXIGIBILIDADE 46/2025	PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM [...]	25/04/2025 FECHADA	0086
INEXIGIBILIDADE 92/2025	PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE BASAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021.	17/06/2025 FECHADA	0085
INEXIGIBILIDADE 83/2025	PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO EGITO, NÚMERO 813, CENTRO, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	12/05/2025 FECHADA	0084
INEXIGIBILIDADE 78/2025	PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO [...]	29/04/2025 FECHADA	0083
INEXIGIBILIDADE 74/2025	PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	29/04/2025 FECHADA	0082
INEXIGIBILIDADE 73/2025	PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	23/04/2025 FECHADA	0081
INEXIGIBILIDADE 42/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0080
INEXIGIBILIDADE 36/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BACABA II, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0079
INEXIGIBILIDADE 30/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0078
INEXIGIBILIDADE 29/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0077
INEXIGIBILIDADE 51/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA	0076
INEXIGIBILIDADE 45/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA	0075
INEXIGIBILIDADE 53/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA	0074
INEXIGIBILIDADE 57/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA	0073
INEXIGIBILIDADE 56/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA	0072
INEXIGIBILIDADE 69/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA	0071
DISPENSA 22/2025	PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ROSY CURY E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021,	16/05/2025 FECHADA	0070
INEXIGIBILIDADE 87/2025	PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, NÚMERO 478, BAIRRO BACABA, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABEL [...]	22/05/2025 FECHADA	0069
INEXIGIBILIDADE 89/2025	PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.	02/06/2025 FECHADA	0068
INEXIGIBILIDADE 37/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CON [...]	31/03/2025 FECHADA	0067
INEXIGIBILIDADE 50/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ACOMODAR O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.	07/04/2025 FECHADA	0066
DISPENSA 23/2025	PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR O PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA.	27/05/2025 FECHADA	0065
INEXIGIBILIDADE 68/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA	0064
INEXIGIBILIDADE 38/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO MANOEL NOVO EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA	0063
INEXIGIBILIDADE 40/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA	0062
INEXIGIBILIDADE 35/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DO HBU, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0061
INEXIGIBILIDADE 54/2025	PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	08/04/2025 FECHADA	0060
INEXIGIBILIDADE 81/2025	PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO WILLIAM SANFONA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021	16/05/2025 FECHADA	0059
INEXIGIBILIDADE 82/2025	PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO THULLIO MILIONÁRIO, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS	16/05/2025 FECHADA	0058

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