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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 194 registros Informações atualizadas em: 22/01/2026 - 16:39:37
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
DISPENSA
18/2025
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE E-MAILS CORPORATIVOS, COM SERVIÇOS INTEGRADOS DE BACKUP, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COLABORAÇÃO ONLINE E SEGURANÇA DE MENSAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
09/06/2025
FECHADA
0095
DISPENSA
29/2025
PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA USO DE UM SOFTWARE JURÍDICO, FERRAMENTA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E NO GERENCIAMENTO DIGITAL DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, NOS TERMOS DO AR [...]
01/07/2025
FECHADA
0094
DISPENSA
19/2025
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE BALSAS/MA.
14/04/2025
FECHADA
0093
DISPENSA
32/2025
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO A PORTARIA N° 966/2022 DO SENATRAN, VISANDO ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
23/06/2025
FECHADA
0092
DISPENSA
25/2025
PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133 [...]
18/06/2025
FECHADA
0091
DISPENSA
27/2025
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BARRACAS PARA FEIRANTES, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
05/05/2025
FECHADA
0090
INEXIGIBILIDADE
88/2025
PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14. [...]
16/06/2025
FECHADA
0089
INEXIGIBILIDADE
003/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCO [...]
15/05/2025
FECHADA
0088
INEXIGIBILIDADE
91/2025
PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESS [...]
11/06/2025
FECHADA
0087
INEXIGIBILIDADE
46/2025
PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM [...]
25/04/2025
FECHADA
0086
INEXIGIBILIDADE
92/2025
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE BASAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021.
17/06/2025
FECHADA
0085
INEXIGIBILIDADE
83/2025
PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO EGITO, NÚMERO 813, CENTRO, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
12/05/2025
FECHADA
0084
INEXIGIBILIDADE
78/2025
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO [...]
29/04/2025
FECHADA
0083
INEXIGIBILIDADE
74/2025
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
29/04/2025
FECHADA
0082
INEXIGIBILIDADE
73/2025
PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
23/04/2025
FECHADA
0081
INEXIGIBILIDADE
42/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0080
INEXIGIBILIDADE
36/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BACABA II, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0079
INEXIGIBILIDADE
30/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0078
INEXIGIBILIDADE
29/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0077
INEXIGIBILIDADE
51/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0076
INEXIGIBILIDADE
45/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
31/03/2025
FECHADA
0075
INEXIGIBILIDADE
53/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0074
INEXIGIBILIDADE
57/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0073
INEXIGIBILIDADE
56/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0072
INEXIGIBILIDADE
69/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
FECHADA
0071
DISPENSA
22/2025
PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ROSY CURY E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021,
16/05/2025
FECHADA
0070
INEXIGIBILIDADE
87/2025
PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, NÚMERO 478, BAIRRO BACABA, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABEL [...]
22/05/2025
FECHADA
0069
INEXIGIBILIDADE
89/2025
PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
02/06/2025
FECHADA
0068
INEXIGIBILIDADE
37/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CON [...]
31/03/2025
FECHADA
0067
INEXIGIBILIDADE
50/2025
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ACOMODAR O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
07/04/2025
FECHADA
0066

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