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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 264 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:09:44
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 36/2026 PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 46, LOTE Nº 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº [...]08/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 25/2026 PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MÚSICA LEORNIZAR BRAÚNA, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 92, CENTRO, BALSAS - MA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO [...]29/04/2026FECHADA
DISPENSA 19/2026 PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, GESTÃO E MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSID [...]28/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 26/2026 PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, SITUADO NA RUA HERCULANO J. ALMEIDA, QUADRA 499, LOTE N° 14, BAIRRO: AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/ [...]27/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 30/2026 PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...]22/04/2026FECHADA
DISPENSA 13/2026 PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...]15/04/2026FECHADA
DISPENSA 10/2026 PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.15/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 27/2026 PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MU [...]14/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 34/2026 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS BACABA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PELA AD [...]13/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 19/2026 PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NA AVENIDA DOM DIOGO PARODI, N° 01, CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS [...]07/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 24/2026 PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO 3º ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – ENACOMP 2026, EVENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCI [...]24/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 23/2026 PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DO BAILE DO MÁSKARA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A [...]18/03/2026FECHADA
DISPENSA 12/2026 PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA DE RUA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 108 ANOS DE BALSAS/MA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.16/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 13/2026 PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA.11/03/2026FECHADA
DISPENSA 07/2026 PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E/OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.11/03/2026FECHADA
DISPENSA 06/2026 PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA.10/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 18/2026 PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SEDE PROVISÓRIA PARA FUNCIONAMENTO DO IFMA – CAMPUS BALSAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.26/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 17/2026 PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA ALINE BARROS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALS [...]26/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 15/2026 PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MÁRCIA FELLIPE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE B [...]24/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 16/2026 PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HENRY FREITAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, A SER REALIZADA NA VIRADA DO DIA 22 [...]23/02/2026FECHADA
DISPENSA 03/2026 PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MEDIANTE A OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE APRENDIZAGEM BÁSICA E TÉCNICA DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.13/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 14/2026 PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ZÉ RORAIMA, A SER REALIZADA DURANTE O EVENTO CORSO DE BALSAS, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE BALSAS 2026, [...]11/02/2026FECHADA
DISPENSA 09/2026 PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LONGARINAS METÁLICAS EM AÇO, DESTINADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL BALSAS URGENTE - HBU, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACOMODAÇÃO DE USUÁRIOS E ACOMPANHANTES N [...]11/02/2026FECHADA
DISPENSA 52/2025 PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA.10/02/2026FECHADA
DISPENSA 53/2025 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE CONTAS DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS.06/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 12/2026 PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA, SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, N°11, ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA29/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 08/2026 PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KEVIN BEATZ, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.29/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 05/2026 PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026.29/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 07/2026 PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, APOIO E ORIENTAÇÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA28/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 11/2026 PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, INCLUINDO OS BENS MÓVEIS PERMANENTES QUE INTEGRAVAM A UNIDADE ESCOLAR ANTERIORMENTE INSTALADA NO LOCAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I, SITUADO NA RUA PAULO RAMOS, Nº 138, CENTRO DA CIDADE, [...]27/01/2026FECHADA

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