Prefeitura Municipal de Balsas

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 186 registros Informações atualizadas em: 14/11/2025 - 11:16:54

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 32/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS III, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0027
INEXIGIBILIDADE 28/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0026
INEXIGIBILIDADE 13/2025	PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O P [...]	06/03/2025 FECHADA	0025
DISPENSA 15/2025	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTC [...]	10/04/2025 FECHADA	0024
DISPENSA 14/2025	PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES BIOQUÍMICAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.	25/03/2025 FECHADA	0023
INEXIGIBILIDADE 23/2025	PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA BIU DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025	21/03/2025 FECHADA	0022
INEXIGIBILIDADE 26/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS	24/03/2025 FECHADA	0021
INEXIGIBILIDADE 24/2025	PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	19/03/2025 FECHADA	0020
DISPENSA 10/2025	PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS.	19/03/2025 FECHADA	0019
DISPENSA 13/2025	PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.	26/03/2025 FECHADA	0018
INEXIGIBILIDADE 11/2025	PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL	12/03/2025 FECHADA	0017
INEXIGIBILIDADE 05/2025	PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS	06/02/2025 FECHADA	0016
DISPENSA 06/2025	PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE ANTIVÍRUS E ANTISPAM PARA MICROSOFT WINDOWS XP OU SUPERIOR INCLUINDO GARANTIA, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIDORES DAS UNIDADES DO SAAE DE BALSAS-MA.	10/03/2025 FECHADA	0015
INEXIGIBILIDADE 17/2025	PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.	19/03/2025 FECHADA	0014
DISPENSA 05/2025	PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR	30/01/2025 FECHADA	0013
DISPENSA 03/2025	PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 1º SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS - MA.	22/01/2025 FECHADA	0012
DISPENSA 04/2025	PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE-BREAK NO 1º SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS - MA.	22/01/2025 FECHADA	0011
INEXIGIBILIDADE 10/2025	PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA	05/02/2025 FECHADA	0010
DISPENSA 08/2025	PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 107 ANOS DE BALSAS- MA.	14/03/2025 FECHADA	0009
INEXIGIBILIDADE 19/2025	PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BALSAS/MA.	12/03/2025 FECHADA	0008
INEXIGIBILIDADE 09/2025	PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS	31/01/2025 FECHADA	0007
INEXIGIBILIDADE 12/2025	PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA DEMANDAS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO [...]	18/02/2025 FECHADA	0006
INEXIGIBILIDADE 02/2025	PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA LEGISTA.	28/01/2025 FECHADA	0005
DISPENSA 02/2025	PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.	04/02/2025 FECHADA	0004
DISPENSA 01/2025	PUBLICAÇÃO: 20/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS E TRANSPORTADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA	20/01/2025 FECHADA	0002
INEXIGIBILIDADE 01/2025	PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A CENTRALIZAR E ABRIGAR AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ALÉM DE OUTROS DEPARTAM [...]	23/01/2025 FECHADA	0001
DISPENSA 12365/2024	PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA Contratação de empresa especializada para promover a formação e qualificação profissional de jovens e adultos que estão desempregados ou em situação de vulnerabilidade, oportunizando o desenvolvimento dos conhecimentos, habilidades e atitude [...]	30/11/-0001 FECHADA	0070
DISPENSA 12366/2024	PUBLICAÇÃO: 11/07/2024 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE ESTÃO DESEMPREGADOS OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OPORTUNIZANDO O DESENVOLVIMENTO DOS CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDE [...]	30/11/-0001 FECHADA	0069
DISPENSA 11759/2024	PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINS NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO.	30/11/-0001 FECHADA	0068
DISPENSA 11760/2024	PUBLICAÇÃO: 15/05/2024 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINS NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.	30/11/-0001 FECHADA	0067

Dispensas e inexigibilidade.

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