INEXIGIBILIDADE
92/2025
| PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE BASAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021. | 17/06/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
88/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14. [...] | 16/06/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
91/2025
| PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESS [...] | 11/06/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
18/2025
| PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE E-MAILS CORPORATIVOS, COM SERVIÇOS INTEGRADOS DE BACKUP, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COLABORAÇÃO ONLINE E SEGURANÇA DE MENSAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 09/06/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
89/2025
| PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 02/06/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
23/2025
| PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR O PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA. | 27/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
87/2025
| PUBLICAÇÃO: 22/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO PEDRO, NÚMERO 478, BAIRRO BACABA, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABEL [...] | 22/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
82/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO THULLIO MILIONÁRIO, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS | 16/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
81/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO WILLIAM SANFONA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 | 16/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
80/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021 | 16/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
79/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS | 16/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
22/2025
| PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ROSY CURY E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021, | 16/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
24/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA | 15/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
003/2025
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCO [...] | 15/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
83/2025
| PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO EGITO, NÚMERO 813, CENTRO, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 12/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
21/2025
| PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA CAMINHONETE VOLKSWAGEN AMAROK CABINE DUPLA EXTREME 3.0 V6 258 CV 4X4 AUT. 5 PASSAGEIROS, ANO E MODELO 2022 DE USO DO GABINETE DO P [...] | 12/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
076/2025
| PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA CONSTRUINDO PONT [...] | 08/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
77/2025
| PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO (CASA DE APOIO), NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 07/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
27/2025
| PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BARRACAS PARA FEIRANTES, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. | 05/05/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
20/2025
| PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADM [...] | 30/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
78/2025
| PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO [...] | 29/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
74/2025
| PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 | 29/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
46/2025
| PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM [...] | 25/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
43/2025
| PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
PARTICIPAÇÃO DO 53º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁG [...] | 25/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
73/2025
| PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 | 23/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
19/2025
| PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE BALSAS/MA. | 14/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
17/2025
| PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA INTERNET PARA CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE E-MAIL E DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETI [...] | 14/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
71/2025
| PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORE [...] | 10/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
15/2025
| PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTC [...] | 10/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
52/2025
| PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 09/04/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
