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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 253 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 16:38:07
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
31/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
30/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
29/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
28/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
27/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA SOCIAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO [...]
31/03/2025
FECHADA
DISPENSA
13/2025
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
26/03/2025
FECHADA
DISPENSA
09/2025
PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, EM ENDEREÇOS LOCALIZADOS NOS SETORES PERTENCENTES AO SAAE COM VELOCIDADE DE ACESSO ENTRE 50MB E 500MB, E SERVIÇO DE REDIRECIONAMENTO DE PORTAS EM IP PARA NAT
26/03/2025
FECHADA
DISPENSA
14/2025
PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES BIOQUÍMICAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
25/03/2025
FECHADA
DISPENSA
07/2025
PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO.
25/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
26/2025
PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
24/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
23/2025
PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA “BIU DO PISEIRO”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025
21/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
24/2025
PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
17/2025
PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.
19/03/2025
FECHADA
DISPENSA
10/2025
PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS.
19/03/2025
FECHADA
DISPENSA
08/2025
PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 107 ANOS DE BALSAS- MA.
14/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
21/2025
PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
13/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
19/2025
PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BALSAS/MA.
12/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
11/2025
PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL
12/03/2025
FECHADA
DISPENSA
06/2025
PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE ANTIVÍRUS E ANTISPAM PARA MICROSOFT WINDOWS XP OU SUPERIOR INCLUINDO GARANTIA, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIDORES DAS UNIDADES DO SAAE DE BALSAS-MA.
10/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
13/2025
PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O P [...]
06/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
12/2025
PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA DEMANDAS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO [...]
18/02/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
07/2025
PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.
13/02/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
08/2025
PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
06/02/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
05/2025
PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
06/02/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
10/2025
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA
05/02/2025
FECHADA
DISPENSA
02/2025
PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
04/02/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
09/2025
PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS
31/01/2025
FECHADA
DISPENSA
05/2025
PUBLICAÇÃO: 30/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
30/01/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
02/2025
PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA LEGISTA.
28/01/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
01/2025
PUBLICAÇÃO: 23/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A CENTRALIZAR E ABRIGAR AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ALÉM DE OUTROS DEPARTAM [...]
23/01/2025
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

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