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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 264 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:09:44
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 44/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA31/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 42/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202131/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 41/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL 31/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 40/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.31/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 39/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBÍ EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.31/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 38/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO MANOEL NOVO EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.31/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 37/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO POVOADO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CON [...]31/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 36/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BACABA II, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202131/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 35/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DO HBU, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202131/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 33/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PRIMAVERA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/202131/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 32/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202131/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 31/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202131/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 30/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202131/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 29/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202131/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 28/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202131/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 27/2025 PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA SOCIAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO [...]31/03/2025FECHADA
DISPENSA 13/2025 PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.26/03/2025FECHADA
DISPENSA 09/2025 PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, EM ENDEREÇOS LOCALIZADOS NOS SETORES PERTENCENTES AO SAAE COM VELOCIDADE DE ACESSO ENTRE 50MB E 500MB, E SERVIÇO DE REDIRECIONAMENTO DE PORTAS EM IP PARA NAT26/03/2025FECHADA
DISPENSA 14/2025 PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES BIOQUÍMICAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.25/03/2025FECHADA
DISPENSA 07/2025 PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO.25/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 26/2025 PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS24/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 23/2025 PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA “BIU DO PISEIRO”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 202521/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 24/2025 PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE19/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 17/2025 PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA.19/03/2025FECHADA
DISPENSA 10/2025 PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS.19/03/2025FECHADA
DISPENSA 08/2025 PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 107 ANOS DE BALSAS- MA.14/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 21/2025 PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU13/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 19/2025 PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BALSAS/MA.12/03/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 11/2025 PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL12/03/2025FECHADA
DISPENSA 06/2025 PUBLICAÇÃO: 10/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE ANTIVÍRUS E ANTISPAM PARA MICROSOFT WINDOWS XP OU SUPERIOR INCLUINDO GARANTIA, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIDORES DAS UNIDADES DO SAAE DE BALSAS-MA.10/03/2025FECHADA

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