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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 264 registros Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 09:09:44
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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INEXIGIBILIDADE 09/2026 PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DESEJO DE MENINA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS MA.27/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 10/2026 PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “DJ DUARTH INIGUALÁVEL”, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.23/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04/2026 PUBLICAÇÃO: 23/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GASPARZINHO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS/MA 2026.23/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 03/2026 PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VOA VOA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE BALSAS 2026, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.22/01/2026FECHADA
DISPENSA 02/2026 PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BATEDEIRAS DE CEREAIS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.22/01/2026FECHADA
DISPENSA 04/2026 PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B (SUPORTE BÁSICO), 4X2, SEM MOTORISTA, COM DISPONIBILIDADE FULL-TIME21/01/2026FECHADA
DISPENSA 01/2026 PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.16/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 01/2026 PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PRESENCIAL NO II SIMPÓSIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026, POR MEIO DO INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS, A SER MINISTRADA POR ARLINDA CÉZAR MATOS, COM ESPECIALIZAÇÃO E [...]14/01/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 125/2025 PUBLICAÇÃO: 29/12/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, POR MEIO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR “FLAGUIM MORAL”, REPRESENTADO POR SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DURANTE O EVENTO DE RÉVEILLON 2026, A SER REALIZADO NO MUN [...]29/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 124/2025 PUBLICAÇÃO: 18/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUINDO LICENCIAMENTO DE USO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE CONTINUADO, DESTINADA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA [...]18/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 122/2025 PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE, COM TRANSMISSÃO AO VIVO, SOBRE “NFS-E PADRÃO NACIONAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA”, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, MINISTRADO PELO DR. SANDRO BARBOSA, POR MEIO DA PLATAFORMA DA EMPRESA PAUTA MUNICIPAL, [...]11/12/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 123/2025 PUBLICAÇÃO: 28/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202128/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 117/2025 PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM ATU [...]25/11/2025FECHADA
DISPENSA 47/2025 PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS E [...]17/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 120/2025 PUBLICAÇÃO: 14/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇ [...]14/11/2025FECHADA
DISPENSA 51/2025 PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO (PINTURA) VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS– DMT.12/11/2025FECHADA
DISPENSA 50/2025 PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS-MA .07/11/2025FECHADA
DISPENSA 49/2025 PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOFORNECIMENTO DE BOMBAS DOSADORAS DE DIAFRAGMA, DO TIPO ELETROMAGNÉTICA E MOTORIZADA, NOVAS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE B [...]21/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 112/2025 PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - TIPO: NÃO SE APLICAPARTICIPAÇÃO NO CURSO PRÁTICO PRESENCIAL SOBRE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FOCO NOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA NOVA LEGISLAÇÃO, COMO CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BALSAS/MA, [...]21/10/2025FECHADA
DISPENSA 45/2025 PUBLICAÇÃO: 02/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ORIGINAL E PERPÉTUO PARA AMBIENTE CORPORATIVO, INCLUINDO SISTEMA OPERACIONAL PARA SERVIDORES, SISTEMA OPERACIONAL PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO E PACOTE DE PRODUTIVIDADE OFFICE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.02/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 110/2025 PUBLICAÇÃO: 18/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL À SER REALIZADO NO EVENTO “MARCHA PARA JESUS” NA CIDADE DE BALSAS/MA18/09/2025FECHADA
DISPENSA 42/2025 PUBLICAÇÃO: 17/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PREVENTIVA, COM A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERIÓDICAS NOTURNAS, EM 6 (SEIS) UNIDADES DO SAAE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLI [...]17/09/2025FECHADA
DISPENSA 44/2025 PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE MOBILIÁRIO DE INTERESSE DO HOSPITAL MUNICIPAL BALSAS URGENTE - HBU15/09/2025FECHADA
DISPENSA 28/2025 PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, DESTINADA ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.08/09/2025FECHADA
DISPENSA 26/2025 PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.08/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 103/2025 PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO BACABA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/202119/08/2025FECHADA
DISPENSA 41/2025 PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) NO RESIDENCIAL VENEZA I E II, EM VIRTUDE DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV08/08/2025FECHADA
DISPENSA 022/2025 SAAE PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE DE BALSAS-MA.04/08/2025FECHADA
DISPENSA 38/2025 PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES DE ÁGUA – EFLUENTES, PARA AFERIÇÃO DE AMOSTRAS COLETADAS NAS SAÍDAS DE TRATAMENTO, RESERVATÓRIOS E REDE DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO).01/08/2025FECHADA
DISPENSA 31/2025 PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE LABORATÓRIO PARA O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ROSI CURY.22/07/2025FECHADA

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