Prefeitura Municipal de Balsas

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 175 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 14:49:48

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
INEXIGIBILIDADE 60/2025	PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	08/04/2025 FECHADA	0046
INEXIGIBILIDADE 65/2025	PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	01/04/2025 FECHADA	0045
INEXIGIBILIDADE 48/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA	0044
DISPENSA 20/2025	PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADM [...]	30/04/2025 FECHADA	0043
DISPENSA 17/2025	PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA INTERNET PARA CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE E-MAIL E DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETI [...]	14/04/2025 FECHADA	0042
DISPENSA 11/2025	PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BALSAS-MA.	03/04/2025 FECHADA	0041
DISPENSA 10/2025 SAAE	PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...]	03/04/2025 FECHADA	0040
INEXIGIBILIDADE 41/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL	31/03/2025 FECHADA	0039
INEXIGIBILIDADE 70/2025	PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021	02/04/2025 FECHADA	0038
INEXIGIBILIDADE 44/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA	31/03/2025 FECHADA	0037
INEXIGIBILIDADE 43/2025	PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA PARTICIPAÇÃO DO 53º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁG [...]	25/04/2025 FECHADA	0036
DISPENSA 07/2025	PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO.	25/03/2025 FECHADA	0035
DISPENSA 09/2025	PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, EM ENDEREÇOS LOCALIZADOS NOS SETORES PERTENCENTES AO SAAE COM VELOCIDADE DE ACESSO ENTRE 50MB E 500MB, E SERVIÇO DE REDIRECIONAMENTO DE PORTAS EM IP PARA NAT	26/03/2025 FECHADA	0034
INEXIGIBILIDADE 71/2025	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORE [...]	10/04/2025 FECHADA	0033
INEXIGIBILIDADE 59/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ADELMAR R. DA FONSECA, S/N, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE BALSAS - MA, COM ÁREA TOTAL DE 100 M².	07/04/2025 FECHADA	0032
INEXIGIBILIDADE 58/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA	0031
INEXIGIBILIDADE 33/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PRIMAVERA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0030
INEXIGIBILIDADE 27/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA SOCIAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO [...]	31/03/2025 FECHADA	0029
INEXIGIBILIDADE 21/2025	PUBLICAÇÃO: 13/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU	13/03/2025 FECHADA	0028
INEXIGIBILIDADE 32/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS III, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0027
INEXIGIBILIDADE 28/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0026
INEXIGIBILIDADE 13/2025	PUBLICAÇÃO: 06/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O P [...]	06/03/2025 FECHADA	0025
DISPENSA 15/2025	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTC [...]	10/04/2025 FECHADA	0024
DISPENSA 14/2025	PUBLICAÇÃO: 25/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES BIOQUÍMICAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.	25/03/2025 FECHADA	0023
INEXIGIBILIDADE 23/2025	PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA BIU DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025	21/03/2025 FECHADA	0022
INEXIGIBILIDADE 26/2025	PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS	24/03/2025 FECHADA	0021
INEXIGIBILIDADE 24/2025	PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	19/03/2025 FECHADA	0020
DISPENSA 10/2025	PUBLICAÇÃO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS.	19/03/2025 FECHADA	0019
DISPENSA 13/2025	PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.	26/03/2025 FECHADA	0018
INEXIGIBILIDADE 11/2025	PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL	12/03/2025 FECHADA	0017

Dispensas e inexigibilidade.

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