Prefeitura Municipal de Balsas

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 194 registros Informações atualizadas em: 22/01/2026 - 16:39:37

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 23/2025	PUBLICAÇÃO: 27/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO A FIM DE ELABORAR O PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EAT, BEM COMO REALIZAR EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DO PCMSO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS- MA.	27/05/2025 FECHADA	0065
INEXIGIBILIDADE 68/2025	PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	07/04/2025 FECHADA	0064
INEXIGIBILIDADE 38/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO MANOEL NOVO EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA	0063
INEXIGIBILIDADE 40/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA	0062
INEXIGIBILIDADE 35/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DO HBU, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0061
INEXIGIBILIDADE 54/2025	PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	08/04/2025 FECHADA	0060
INEXIGIBILIDADE 81/2025	PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO WILLIAM SANFONA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021	16/05/2025 FECHADA	0059
INEXIGIBILIDADE 82/2025	PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO THULLIO MILIONÁRIO, DIRETAMENTE, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS	16/05/2025 FECHADA	0058
INEXIGIBILIDADE 77/2025	PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO (CASA DE APOIO), NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021	07/05/2025 FECHADA	0057
INEXIGIBILIDADE 39/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CRECHE DO BAIRRO CATUMBÍ EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA	0056
INEXIGIBILIDADE 49/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I DA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO AÇUCENA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0055
INEXIGIBILIDADE 31/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DMT, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021	31/03/2025 FECHADA	0054
DISPENSA 21/2025	PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DA CAMINHONETE VOLKSWAGEN AMAROK CABINE DUPLA EXTREME 3.0 V6 258 CV 4X4 AUT. 5 PASSAGEIROS, ANO E MODELO 2022 DE USO DO GABINETE DO P [...]	12/05/2025 FECHADA	0053
INEXIGIBILIDADE 076/2025	PUBLICAÇÃO: 08/05/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A FAPCEN PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO AGROBALSAS 2025, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 12 A 16 DE MAIO DE 2025, NA FAZENDA SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB O TEMA CONSTRUINDO PONT [...]	08/05/2025 FECHADA	0052
DISPENSA 24/2025	PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA	15/05/2025 FECHADA	0051
INEXIGIBILIDADE 80/2025	PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJO 2025 DO PADROEIRO DA CIDADE BALSAS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, LEI 14.133/2021	16/05/2025 FECHADA	0050
INEXIGIBILIDADE 79/2025	PUBLICAÇÃO: 16/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DENOMINADO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 72ª FESTA DO VAQUEIRO DE BALSAS	16/05/2025 FECHADA	0049
INEXIGIBILIDADE 61/2025	PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021	08/04/2025 FECHADA	0048
INEXIGIBILIDADE 52/2025	PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	09/04/2025 FECHADA	0047
INEXIGIBILIDADE 60/2025	PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	08/04/2025 FECHADA	0046
INEXIGIBILIDADE 65/2025	PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	01/04/2025 FECHADA	0045
INEXIGIBILIDADE 48/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.	31/03/2025 FECHADA	0044
DISPENSA 20/2025	PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADM [...]	30/04/2025 FECHADA	0043
DISPENSA 17/2025	PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA INTERNET PARA CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE E-MAIL E DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETI [...]	14/04/2025 FECHADA	0042
DISPENSA 11/2025	PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BALSAS-MA.	03/04/2025 FECHADA	0041
DISPENSA 10/2025 SAAE	PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...]	03/04/2025 FECHADA	0040
INEXIGIBILIDADE 41/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL	31/03/2025 FECHADA	0039
INEXIGIBILIDADE 70/2025	PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021	02/04/2025 FECHADA	0038
INEXIGIBILIDADE 44/2025	PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA	31/03/2025 FECHADA	0037
INEXIGIBILIDADE 43/2025	PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA PARTICIPAÇÃO DO 53º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁG [...]	25/04/2025 FECHADA	0036

Dispensas e inexigibilidade.

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