DISPENSA
25/2026
| PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E PRESSURIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, COMPREENDENDO INVERSORES DE FREQUÊNCIA DE 22 KW E 37 KW, E SENSOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO D [...] | 18/06/2026
FECHADA | 0047 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
21/2026
| PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULAR (DESBLOQUEADOS, TIPO SMARTPHONE ANDROIDE, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA. | 18/06/2026
FECHADA | 0046 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
19/2026
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NA AVENIDA DOM DIOGO PARODI, N° 01, CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS [...] | 07/04/2026
FECHADA | 0045 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
42/2026
| PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE | 03/06/2026
FECHADA | 0044 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
16/026
| PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS DE BALSAS DRº JORGE DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 01/06/2026
FECHADA | 0043 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
34/2026
| PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS BACABA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PELA AD [...] | 13/04/2026
FECHADA | 0042 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
44/2026
| PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NO XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO [...] | 28/05/2026
FECHADA | 0041 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
37/2026
| PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA | 26/05/2026
FECHADA | 0040 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
15/2026
| PUBLICAÇÃO: 22/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. | 22/05/2026
FECHADA | 0039 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
18/2026
| PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E A3, SENDO ESTE ÚLTIMO EM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍP [...] | 18/05/2026
FECHADA | 0038 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
40/2026
| PUBLICAÇÃO: 21/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA [...] | 21/05/2026
FECHADA | 0037 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
39/2026
| PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 [...] | 18/05/2026
FECHADA | 0036 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
26/2026
| PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, SITUADO NA RUA HERCULANO J. ALMEIDA, QUADRA 499, LOTE N° 14, BAIRRO: AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/ [...] | 27/04/2026
FECHADA | 0035 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
30/2026
| PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...] | 22/04/2026
FECHADA | 0034 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
31/2026
| PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA E DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF° LUZIANA RODRIGUES, SITUADO NA RUA 10, QUADRA 90, LOTE N° 03, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PARA ATENDIMENTO DA [...] | 12/05/2026
FECHADA | 0033 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
27/2026
| PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MU [...] | 14/04/2026
FECHADA | 0032 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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19/2026
| PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, GESTÃO E MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSID [...] | 28/04/2026
FECHADA | 0031 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
25/2026
| PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MÚSICA LEORNIZAR BRAÚNA, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 92, CENTRO, BALSAS - MA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO [...] | 29/04/2026
FECHADA | 0030 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
36/2026
| PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 46, LOTE Nº 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº [...] | 08/05/2026
FECHADA | 0029 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
06/2026
| PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA. | 10/03/2026
FECHADA | 0028 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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DISPENSA
10/2026
| PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. | 15/04/2026
FECHADA | 0027 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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DISPENSA
13/2026
| PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...] | 15/04/2026
FECHADA | 0026 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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INEXIGIBILIDADE
24/2026
| PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO 3º ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS ENACOMP 2026, EVENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCI [...] | 24/03/2026
FECHADA | 0025 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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INEXIGIBILIDADE
23/2026
| PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DO BAILE DO MÁSKARA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A [...] | 18/03/2026
FECHADA | 0024 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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INEXIGIBILIDADE
13/2026
| PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA. | 11/03/2026
FECHADA | 0023 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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DISPENSA
03/2026
| PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MEDIANTE A OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE APRENDIZAGEM BÁSICA E TÉCNICA DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 13/02/2026
FECHADA | 0022 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
12/2026
| PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA DE RUA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 108 ANOS DE BALSAS/MA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. | 16/03/2026
FECHADA | 0021 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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DISPENSA
07/2026
| PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E/OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | 11/03/2026
FECHADA | 0020 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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INEXIGIBILIDADE
16/2026
| PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HENRY FREITAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, A SER REALIZADA NA VIRADA DO DIA 22 [...] | 23/02/2026
FECHADA | 0019 |
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Data de abertura: 31/12/1969
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
15/2026
| PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MÁRCIA FELLIPE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE B [...] | 24/02/2026
FECHADA | 0018 |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
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Data da publicação do edital: 31/12/1969