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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 244 registros Informações atualizadas em: 24/06/2026 - 14:43:06
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
DISPENSA
25/2026
PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO E PRESSURIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COMPREENDENDO INVERSORES DE FREQUÊNCIA DE 22 KW E 37 KW, E SENSOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO D [...]
18/06/2026
FECHADA
0047
DISPENSA
21/2026
PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULAR (DESBLOQUEADOS, TIPO SMARTPHONE ANDROIDE, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA.
18/06/2026
FECHADA
0046
INEXIGIBILIDADE
19/2026
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NA AVENIDA DOM DIOGO PARODI, N° 01, CENTRO DA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS [...]
07/04/2026
FECHADA
0045
INEXIGIBILIDADE
42/2026
PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE
03/06/2026
FECHADA
0044
DISPENSA
16/026
PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS DE BALSAS DRº JORGE DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
01/06/2026
FECHADA
0043
INEXIGIBILIDADE
34/2026
PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS BACABA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, EM IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO PELA AD [...]
13/04/2026
FECHADA
0042
INEXIGIBILIDADE
44/2026
PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NO XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADO NO [...]
28/05/2026
FECHADA
0041
INEXIGIBILIDADE
37/2026
PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA
26/05/2026
FECHADA
0040
DISPENSA
15/2026
PUBLICAÇÃO: 22/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.
22/05/2026
FECHADA
0039
DISPENSA
18/2026
PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E A3, SENDO ESTE ÚLTIMO EM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍP [...]
18/05/2026
FECHADA
0038
INEXIGIBILIDADE
40/2026
PUBLICAÇÃO: 21/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA [...]
21/05/2026
FECHADA
0037
INEXIGIBILIDADE
39/2026
PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER REALIZADA NO DIA 12 [...]
18/05/2026
FECHADA
0036
INEXIGIBILIDADE
26/2026
PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, SITUADO NA RUA HERCULANO J. ALMEIDA, QUADRA 499, LOTE N° 14, BAIRRO: AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/ [...]
27/04/2026
FECHADA
0035
INEXIGIBILIDADE
30/2026
PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...]
22/04/2026
FECHADA
0034
INEXIGIBILIDADE
31/2026
PUBLICAÇÃO: 12/05/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA E DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF° LUZIANA RODRIGUES, SITUADO NA RUA 10, QUADRA 90, LOTE N° 03, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PARA ATENDIMENTO DA [...]
12/05/2026
FECHADA
0033
INEXIGIBILIDADE
27/2026
PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MU [...]
14/04/2026
FECHADA
0032
DISPENSA
19/2026
PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, GESTÃO E MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSID [...]
28/04/2026
FECHADA
0031
INEXIGIBILIDADE
25/2026
PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MÚSICA LEORNIZAR BRAÚNA, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 92, CENTRO, BALSAS - MA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO [...]
29/04/2026
FECHADA
0030
INEXIGIBILIDADE
36/2026
PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 46, LOTE Nº 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº [...]
08/05/2026
FECHADA
0029
DISPENSA
06/2026
PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA.
10/03/2026
FECHADA
0028
DISPENSA
10/2026
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.
15/04/2026
FECHADA
0027
DISPENSA
13/2026
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL [...]
15/04/2026
FECHADA
0026
INEXIGIBILIDADE
24/2026
PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO 3º ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – ENACOMP 2026, EVENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCI [...]
24/03/2026
FECHADA
0025
INEXIGIBILIDADE
23/2026
PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DO BAILE DO MÁSKARA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A [...]
18/03/2026
FECHADA
0024
INEXIGIBILIDADE
13/2026
PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, INCLUINDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA.
11/03/2026
FECHADA
0023
DISPENSA
03/2026
PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, MEDIANTE A OFERTA E EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE APRENDIZAGEM BÁSICA E TÉCNICA DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
13/02/2026
FECHADA
0022
DISPENSA
12/2026
PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA DE RUA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 108 ANOS DE BALSAS/MA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
16/03/2026
FECHADA
0021
DISPENSA
07/2026
PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E/OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
11/03/2026
FECHADA
0020
INEXIGIBILIDADE
16/2026
PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HENRY FREITAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, A SER REALIZADA NA VIRADA DO DIA 22 [...]
23/02/2026
FECHADA
0019
INEXIGIBILIDADE
15/2026
PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MÁRCIA FELLIPE, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO E AOS 108 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE B [...]
24/02/2026
FECHADA
0018

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