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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 175 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 14:49:48
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Sequencial
Mais
DISPENSA
41/2025
PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) NO RESIDENCIAL VENEZA I E II, EM VIRTUDE DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV
08/08/2025
FECHADA
0106
DISPENSA
38/2025
PUBLICAÇÃO: 01/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES DE ÁGUA – EFLUENTES, PARA AFERIÇÃO DE AMOSTRAS COLETADAS NAS SAÍDAS DE TRATAMENTO, RESERVATÓRIOS E REDE DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO).
01/08/2025
FECHADA
0105
DISPENSA
40/2025
PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
30/06/2025
FECHADA
0104
INEXIGIBILIDADE
94/2025
PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA SIMPLES (BAIXA COMPLEXIDADE), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
30/06/2025
FECHADA
0103
DISPENSA
37/2025
PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DIVERSAS PARA CULTIVO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
09/07/2025
FECHADA
0102
DISPENSA
35/2025
PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO E DO VIVEIRO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIE [...]
09/07/2025
FECHADA
0101
DISPENSA
022/2025 SAAE
PUBLICAÇÃO: 04/08/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE DE BALSAS-MA.
04/08/2025
FECHADA
0100
DISPENSA
31/2025
PUBLICAÇÃO: 22/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE LABORATÓRIO PARA O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ROSI CURY.
22/07/2025
FECHADA
0099
DISPENSA
30/2025
PUBLICAÇÃO: 11/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE LINHAS HABILITADAS PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA (VC1, VC2 E VC3), ENVIO DE SMS, ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA DE DADOS E GESTÃO POR PLATA [...]
11/07/2025
FECHADA
0098
INEXIGIBILIDADE
97/2025
PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA [...]
09/07/2025
FECHADA
0097
INEXIGIBILIDADE
95/2025
PUBLICAÇÃO: 08/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE BALSAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
08/07/2025
FECHADA
0096
DISPENSA
18/2025
PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE E-MAILS CORPORATIVOS, COM SERVIÇOS INTEGRADOS DE BACKUP, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COLABORAÇÃO ONLINE E SEGURANÇA DE MENSAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
09/06/2025
FECHADA
0095
DISPENSA
29/2025
PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA USO DE UM SOFTWARE JURÍDICO, FERRAMENTA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E NO GERENCIAMENTO DIGITAL DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, NOS TERMOS DO AR [...]
01/07/2025
FECHADA
0094
DISPENSA
19/2025
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE BALSAS/MA.
14/04/2025
FECHADA
0093
DISPENSA
32/2025
PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO A PORTARIA N° 966/2022 DO SENATRAN, VISANDO ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
23/06/2025
FECHADA
0092
DISPENSA
25/2025
PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133 [...]
18/06/2025
FECHADA
0091
DISPENSA
27/2025
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BARRACAS PARA FEIRANTES, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021.
05/05/2025
FECHADA
0090
INEXIGIBILIDADE
88/2025
PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14. [...]
16/06/2025
FECHADA
0089
INEXIGIBILIDADE
003/2025
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCO [...]
15/05/2025
FECHADA
0088
INEXIGIBILIDADE
91/2025
PUBLICAÇÃO: 11/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESS [...]
11/06/2025
FECHADA
0087
INEXIGIBILIDADE
46/2025
PUBLICAÇÃO: 25/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM [...]
25/04/2025
FECHADA
0086
INEXIGIBILIDADE
92/2025
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE BASAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021.
17/06/2025
FECHADA
0085
INEXIGIBILIDADE
83/2025
PUBLICAÇÃO: 12/05/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO EGITO, NÚMERO 813, CENTRO, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
12/05/2025
FECHADA
0084
INEXIGIBILIDADE
78/2025
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO [...]
29/04/2025
FECHADA
0083
INEXIGIBILIDADE
74/2025
PUBLICAÇÃO: 29/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
29/04/2025
FECHADA
0082
INEXIGIBILIDADE
73/2025
PUBLICAÇÃO: 23/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
23/04/2025
FECHADA
0081
INEXIGIBILIDADE
42/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0080
INEXIGIBILIDADE
36/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BACABA II, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0079
INEXIGIBILIDADE
30/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0078
INEXIGIBILIDADE
29/2025
PUBLICAÇÃO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
31/03/2025
FECHADA
0077

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