INEXIGIBILIDADE71/2025 | PUBLICACAO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 10/04/2025FECHADA |
DISPENSA15/2025 | PUBLICACAO: 10/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 10/04/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE59/2025 | PUBLICACAO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ADELMAR R. DA FONSECA, S/N, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE BALSAS - MA, COM ÁREA TOTAL DE 100 M². | 07/04/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE58/2025 | PUBLICACAO: 07/04/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 07/04/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE33/2025 | PUBLICACAO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PRIMAVERA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 | 31/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE32/2025 | PUBLICACAO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS III, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 | 31/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE28/2025 | PUBLICACAO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 | 31/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE27/2025 | PUBLICACAO: 31/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA SOCIAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.04/2025 | 31/03/2025FECHADA |
DISPENSA13/2025 | PUBLICACAO: 26/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. | 26/03/2025FECHADA |
DISPENSA14/2025 | PUBLICACAO: 25/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES BIOQUÍMICAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. | 25/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE26/2025 | PUBLICACAO: 24/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS | 24/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE23/2025 | PUBLICACAO: 21/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA BIU DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025 | 21/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE24/2025 | PUBLICACAO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE17/2025 | PUBLICACAO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA. | 19/03/2025FECHADA |
DISPENSA10/2025 | PUBLICACAO: 19/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS. | 19/03/2025FECHADA |
DISPENSA08/2025 | PUBLICACAO: 14/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ESPORTIVA, PARA A CORRIDA COMEMORATIVA EM CELEBRAÇÃO AOS 107 ANOS DE BALSAS- MA. | 14/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE21/2025 | PUBLICACAO: 13/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU | 13/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE19/2025 | PUBLICACAO: 12/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BALSAS/MA. | 12/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE11/2025 | PUBLICACAO: 12/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL | 12/03/2025FECHADA |
DISPENSA06/2025 | PUBLICACAO: 10/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICAAQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE ANTIVÍRUS E ANTISPAM PARA MICROSOFT WINDOWS XP OU SUPERIOR INCLUINDO GARANTIA, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIDORES DAS UNIDADES DO SAAE DE BALSAS-MA. | 10/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE13/2025 | PUBLICACAO: 06/03/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, PARA AGILIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS | 06/03/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE12/2025 | PUBLICACAO: 18/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA DEMANDAS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO | 18/02/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE05/2025 | PUBLICACAO: 06/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | 06/02/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE10/2025 | PUBLICACAO: 05/02/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA | 05/02/2025FECHADA |
DISPENSA02/2025 | PUBLICACAO: 04/02/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 04/02/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE09/2025 | PUBLICACAO: 31/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS | 31/01/2025FECHADA |
DISPENSA05/2025 | PUBLICACAO: 30/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR | 30/01/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE02/2025 | PUBLICACAO: 28/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA POLÍCIA LEGISTA. | 28/01/2025FECHADA |
INEXIGIBILIDADE01/2025 | PUBLICACAO: 23/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICALOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A CENTRALIZAR E ABRIGAR AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ALÉM DE OUTROS DEPARTAMENTOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. | 23/01/2025FECHADA |
DISPENSA04/2025 | PUBLICACAO: 22/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE-BREAK NO 1º SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS - MA. | 22/01/2025FECHADA |
DISPENSA03/2025 | PUBLICACAO: 22/01/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 1º SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS - MA. | 22/01/2025FECHADA |
DISPENSA01/2025 | PUBLICACAO: 20/01/2025 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS E TRANSPORTADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA | 20/01/2025FECHADA |
DISPENSA3510/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOO presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo Descrição dos Serviços deste contrato. | 28/02/2024FECHADA |
DISPENSA1179/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços com contratação de bandas nacionais para realização do evento Carnaval 2024, no Município de Balsas/MA, para o evento a ser realizado entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2024, na Avenida Litorânea, no município de Balsas/MA | 25/01/2024FECHADA |
DISPENSA614/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO COMPLETA E CONTINUADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, INCLUINDO A GERENCIAMENTO OPERACIONAL POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS VIÁRIAS DE LED COM SISTEMA DE TELEGESTÃO, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ATENDER O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOB DEMANDA (ORDEM DE SERVIÇO). | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA56831/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA INEXIGIBILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TREINAMENTO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, APÓS A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA45000/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, AUDITORIA EM PASTAS FÍSICAS, LEVANTAMENTOS DE DADOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA478/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOFornecimento de Aparelhos Celulares (desbloqueado, tipo smartphone, android, incluindo todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento) e impressoras térmicas portáteis para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Balsas - MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA45630/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A CANTORA SARAH BEATRIZ, PARA PARTICIPAÇÃO NO SHOW GOSPEL DIA NO EVANGÉLICO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA42642/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA42641/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA42640/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA42639/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA42638/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA42637/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA42636/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA36248/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE EM ACOMODAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA36243/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE EM ACOMODAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA36199/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DO IDOSO. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA322/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAContratação de empresa, via dispensa de licitação, para o fornecimento de fardamentos visando atender a Guarda Municipal de Balsas - MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA355/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOAquisição de rotores a serem adquiridos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA29505/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA194/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento e cerca elétrica, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do SAAE. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA179/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAContratação de empresa, via dispensa de licitação, para aquisição de matérias de copa e cozinha, para atender as necessidades da rede municipal de educação do município de Balsas - MA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA179/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAContratação de empresa, via dispensa de licitação, para aquisição de materiais pedagógicos diversos, para atender as necessidades da rede municipal de educação do município de Balsas - MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA12366/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE ESTÃO DESEMPREGADOS OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OPORTUNIZANDO O DESENVOLVIMENTO DOS CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES A ESTES PARTICIPANTES DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PROMOVER A OPORTUNIDADE DE CRIAR A IDENTIDADE EMPREENDEDORA DA CIDADE DE BALSAS. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA258/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAContratação de empresa, via dispensa de licitação, para aquisição de berços hospitalares, visando atender o PAI - Pronto Atendimento Infantil de Balsas - MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA194/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa especializada em serviços recarga e aquisição de extintores com fornecimento de materiais para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA209/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES DE ÁGUA (BRUTA E TRATADA) E ESGOTO (TRATADO) PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES PARA AFERIÇÃO DE AMOSTRAS COLETADAS NAS SAÍDAS DE TRATAMENTO, RESERVATÓRIOS E REDE DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA220/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAContratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar programa de prevenção de riscos ambientais- PPRA, programa de controle médico de saúde ocupacional- PCMSO, bem como realizar exames médicos periódicos do PCMSO, nas unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas- MA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA18471/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAContratação de empresa, via dispensa de licitação, para aquisição de equipamento musical de sopro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas MA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA224/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa, via dispensa de licitação, para serviços de locação de um módulo suíte habitável, para atendimento como PSF no povoado Batavo | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA21392/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA25051/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor católico, Padre Fábio de Melo, para apresentação musical no dia 17 de junho de 2024, na Praça Matriz, em Balsas/MA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA25037/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com contratação do cantor católico, Thiago Brado, para participação no Festejo do Padroeiro Santo Antônio, no ano 2024, em Balsas - MA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA22030/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA12365/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAContratação de empresa especializada para promover a formação e qualificação profissional de jovens e adultos que estão desempregados ou em situação de vulnerabilidade, oportunizando o desenvolvimento dos conhecimentos, habilidades e atitudes a estes participantes dos cursos profissionalizantes e promover a oportunidade de criar a identidade empreendedora da cidade de Balsas. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA11760/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINS NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA11759/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINS NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA10417/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO CENTRAL DE COMPRAS | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA10416/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FINS NÃO RESIDENCIAL ONDE FUNCIONARÃO AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA12604/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DOTADA DE NOTÓRIA E COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E LEGAL, PARA FINS DE MINISTRAR OFICINAS DE AULAS DE VIOLÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA18940/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO ANESTÉSICO PARA ATENDER O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ROSY CURY | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA15138/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA14195/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Romim Mata, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, no município de Balsas-MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA14564/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda de Rock Plebe Rude, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA15129/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAPrestação de serviços para eventual e futura contratação de serviços de buffet (almoço, jantar, lanche, coquetel, coffe break). | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA14204/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços com contratação da apresentação musical Markinho Duran e Banda, para participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea em Balsas/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA14178/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços com contratação dos cantores João Bosco e Vinicius, para participação do evento festa do vaqueiro 2024, no município de Balsas-MA, para o evento a ser realizado no dia 12 de junho de 2024, a ser realizado no espaço denominado Parque de Exposição: Júlio César Bucar, no município de Balsas/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA18445/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELParticipação do 52º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE, a ser realizado no período de 20 a 24 de maio de 2024. Objetivando o aprimoramento e desenvolvimento e respectivas funções de servidores pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas-MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA130/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAAquisição de rotores a serem adquiridos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA16068/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa, via inexigibilidade, para prestação de serviços com contratação do cantor Willian Sanfona, para participação da abertura do Festejo do Padroeiro Santo Antônio, no ano 2024, em Balsas-MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA14562/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Tribo de Jah, para participação do evento festivo Verão Balsas 2024, na Avenida Litorânea em Balsas/MA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA14203/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Som e Louvor, para participação no show gospel na Avenida Litorânea em Balsas/MA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA6543/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL DO BAIRRO CATUMBÍ. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA139/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços de treinamento, a ser ministrado por meio do curso presencial de as inovações do novo imposto de renda para Estados e Municípios objetivando o aprimoramento e desenvolvimento e respectivas funções de servidores pertencentes ao Departamento Municipal de Trânsito - DMT | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA1594/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA13952/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços de treinamento, a ser ministrado por meio do curso presencial de as inovações do novo imposto de renda para Estados e Municípios objetivando o aprimoramento e desenvolvimento e respectivas funções de servidores pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA9137/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Leo Santana, para realização do evento festivo Verão Balsas 2024, no município de Balsas/MA, para o evento a ser realizado nos dia 18 de julho de 2024. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA675/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo para copa e cozinha, para atender as demandas do SAAE-Balsas, nos seus seguintes setores: escritório, ETA, ETE, CAPITAÇÃO E POVOADO BATAVO | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA255/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DOTADA DE NOTÓRIA E COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E LEGAL, PARA FINS DE MINISTRAR OFICINAS DE ARTES MUSICAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA12563/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DOTADA DE NOTÓRIA E COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E LEGAL, PARA FINS DE MINISTRAR OFICINAS DE ARTES CÊNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E BALSAS/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA896/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOPrestação serviços de locação de um equipamento para laboratório, analisador hematológico de 5 partes ERBA H560, visando atender o Centro de Diagnóstico - CDB de Balsas/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA896/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOPrestação serviços de locação de um equipamento para laboratório, analisador de gasometria e eletrólitos EASYSTAT / MÉDICA, visando atender o Centro de Diagnóstico - CDB de Balsas/MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA639/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOAquisição de material de expediente a serem adquiridos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA1594/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa, via dispensa de licitação, para prestação de serviços de seguros de 10 (dez) ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 e do Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA5750/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, A SER MINISTRADO POR MEIO DO CURSO PRESENCIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, COM DURAÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) HORAS | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA5756/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de assessoria jurídica para ações fiscais para recuperação de créditos e de fiscalização tributária para cobrança de valores não repassados de ICMS pelo estado, dívida de ICMS corrente e revisão IVAF e creditamento dos valores de imposto de renda, estabelecidas no âmbito do município de Balsas - MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA3772/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: INEXIGÍVELContratação de serviços especializados de Consultoria tributária no âmbito administrativo visando a recuperação de receitas referentes às Taxas de Licença para Localização e Funcionamento e das Licenças Ambientais, das torres e/ou equipamentos de telefonia fixa e móvel, estabelecidas no âmbito do Município de Balsas - MA | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA328/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAAquisição de móveis para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Balsas, com a finalidade de fornecer mobiliário adequado para as instalações administrativas e operacionais da organização. | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA32201/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: NÃO SE APLICAContratação de empresa, via dispensa de licitação, para a prestação de serviços de confecção de uniformes visando atender funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU | 00/00/0000FECHADA |
DISPENSA18471/2024 | PUBLICACAO: 00/00/0000 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de laudo na área de segurança do trabalho do Perfil Profissional Previdenciário PPP, para atender as necessidades na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | 00/00/0000FECHADA |