Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1289 registros Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 10:49:03
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
5° ADITIVO CONTRATO 439/2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA
02.321.416/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 439/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
01/08/2025
48.845,16
02/08/2025
02/02/2026
VIGENTE

0385
1° ADITIVO CONTRATO 625/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA
50.899.054/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 625/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. art. 125, Lei nº 14.133/2021.
01/08/2025
47.374,08
12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE

0384
1º ADITIVO CONTRATO 579/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA
50.899.054/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 579/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021.
16/07/2025
58.306,56
18/07/2025
18/07/2026
VIGENTE

0383
396
CONTRATO ORIGINAL
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
35.400,00
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0382
391
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
304.616,00
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0381
393
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
46.948,76
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0380
382
CONTRATO ORIGINAL
TELEFONICA BRASIL S.A.
02.558.157/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com fornecimento de linhas habilitadas para chamadas locais e de longa distância (VC1, VC2 e VC3), envio de SMS, acesso à internet com franquia de dados e gestão por plataforma MDM
11/07/2025
4.798,80
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0379
395
CONTRATO ORIGINAL
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
17.723,60
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0378
390
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
245.337,50
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0377
388
CONTRATO ORIGINAL
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA
48.709.225/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
513.232,60
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0376
387
CONTRATO ORIGINAL
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
23/07/2025
1.870.832,76
23/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

0375
381
CONTRATO ORIGINAL
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
73.471.963/0162-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA.
09/07/2025
49.000,00
09/07/2025
10/10/2025

0374
402
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME
26.157.840/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
3.448.043,60
22/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

0373
401
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA
47.569.707/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
739.040,20
22/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

0372
400
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
22/07/2025
598.546,20
22/07/2025
22/07/2026
VIGENTE

0371
1° ADITIVO CONTRATO 606/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
07.344.774/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018.
22/07/2025
240.000,00
01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE

0370
1° ADITIVO CONTRATO 537/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 537/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
1.154.932,40
24/06/2025
24/06/2026
VIGENTE

0369
1° ADITIVO CONTRATO 542/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 542/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
1.446.329,57
24/06/2025
24/06/2026
VIGENTE

0368
2° ADITIVO CONTRATO 24/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
XMD.MAQUINAS COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA
38.490.776/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 024/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/04/2025
1.895.442,91
30/04/2025
30/04/2026
VIGENTE

0367
386
CONTRATO ORIGINAL
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA
36.271.505/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
0,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0366
385
CONTRATO ORIGINAL
M C DA S GOMES LTDA
23.608.572/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
0,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0365
384
CONTRATO ORIGINAL
EDSON S CRUZ LTDA
31.025.979/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
0,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0364
376
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
146.626,42
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0363
375
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
1.179.488,00
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0362
374
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
2.866.591,62
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0361
373
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
140.359,42
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0360
372
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
1.060.772,34
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0359
371
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA
04/07/2025
1.061.547,70
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0358
378
CONTRATO ORIGINAL
NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
29.316.592/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades dos laboratórios do Centro de Diagnóstico e Hospital Rosy Cury, do município de Balsas/MA.
08/07/2025
31.616,12
08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE

0357
380
CONTRATO ORIGINAL
A R DE ABREU LTDA
10.464.744/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades dos laboratórios do Centro de Diagnóstico e Hospital Rosy Cury, do município de Balsas-MA.
08/07/2025
17.040,16
08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE

0356

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