| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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166 CONTRATO ORIGINAL |
AFAGU SERVIÇOS LTDA 07.652.216/0159-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência. |
23/04/2025 0,00 |
23/04/2025 23/04/2026 VIGENTE | 0118 | |
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112 CONTRATO ORIGINAL |
CAVALCANTE & MATOS LTDA 06.335.260/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência. |
01/04/2025 0,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | 0117 | |
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81 CONTRATO ORIGINAL |
J V FORTALEZA NETO 03.831.893/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência. |
07/03/2025 0,00 |
07/03/2025 07/03/2026 VIGENTE | 0116 | |
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98 CONTRATO ORIGINAL |
KALINA KAZM FERREIRA CARDOSO ***992831-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA SOCIAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.04/2025 |
01/04/2025 120.000,00 |
01/04/2025 31/03/2026 VIGENTE | 0115 | |
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85 CONTRATO ORIGINAL |
SATÉLITE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 01.037.520/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU |
20/03/2025 90.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE | 0114 | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA 22.525.037/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. |
07/04/2025 21.002,35 |
07/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0113 | |
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109 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALO AGUIAR ***733235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS III, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 72.000,00 |
01/04/2025 31/03/2026 VIGENTE | 0112 | |
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99 CONTRATO ORIGINAL |
ELIZETE XAVIER DE SANTANA LTDA 11.330.492/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 65.454,48 |
01/04/2025 31/03/2026 VIGENTE | 0111 | |
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164 CONTRATO ORIGINAL |
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA 37.933.858/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021, PARA AGILIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO PLANEJAMENTO ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
23/04/2025 71.500,00 |
23/04/2025 23/04/2026 VIGENTE | 0110 | |
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3° ADITIVO CONTRATO 09/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J P DA SILVA OFICINA ME 02.652.952/0001-15 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e renovação do CONTRATO N° 09/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
23/04/2025 58.912,32 |
01/05/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0109 | |
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153 CONTRATO ORIGINAL |
BRAGA DE OLIVEIRA LTDA 50.963.501/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
11/04/2025 62.080,00 |
11/04/2025 11/04/2026 VIGENTE | 0108 | |
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4° ADITIVO CONTRATO 25/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UNI SERVIÇOS DE TI LTDA 18.891.094/0001-00 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 025/2022, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
15/04/2025 35.280,00 |
01/05/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0107 | |
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3° ADITIVO CONTRATO N° 10/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALAÉCIO PINHEIRO DOS REIS ***939039-** |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 010/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
15/04/2025 50.080,44 |
01/05/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0106 | |
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3° ADITIVO CONTRATO N° 08/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 03.203.151/0001-35 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 08/2023, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
22/04/2025 46.698,24 |
01/05/2025 30/04/2026 VIGENTE | 0105 | |
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106 CONTRATO ORIGINAL |
HOREBE DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 40.393.432/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para a locação de equipamentos para análises bioquímicas para atender à necessidade premente da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. |
26/03/2025 61.200,00 |
26/03/2025 26/03/2026 VIGENTE | 0104 | |
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28 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA 14.496.361/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. |
16/04/2025 12.206,11 |
16/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | 0103 | |
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3° ADITIVO CONTRATO 209/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 12.152.120/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 209/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
11/03/2025 447.962,37 |
11/03/2025 11/09/2025 VIGENTE | 0102 | |
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101 CONTRATO ORIGINAL |
FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS 46.891.661/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA BIU DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025 |
11/04/2025 110.000,00 |
11/04/2025 11/10/2025 VIGENTE | 0101 | |
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104 CONTRATO ORIGINAL |
EMPEC- EMPRESA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 03.625.198/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS |
27/03/2025 120.000,00 |
27/03/2025 27/03/2026 VIGENTE | 0100 | |
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92 CONTRATO ORIGINAL |
EXCELLENCE ASSESSORIA E GESTAO EM SAUDE LTDA 54.073.113/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
21/03/2025 180.000,00 |
21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | 0099 |
