| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
1° ADITIVO CONTRATO 652/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SALUT HOSPITALAR LTDA 25.210.848/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de itens e de valores ao Contrato Administrativo nº 652/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 14213/2024 e do Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos, correlatos e insumos laboratoriais, com a finalidade de atender à crescente demanda das unidades de saúde do Município de Balsas/MA, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de saúde pública. |
08/07/2025 5.267.120,79 |
08/07/2025 27/09/2025 |
0355 | ||
|
357 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 52.846.248/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
18/06/2025 820.575,13 |
18/06/2025 18/12/2025 |
0354 | ||
|
356 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 52.846.248/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Saúde), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
18/06/2025 2.375.592,89 |
18/06/2025 18/12/2025 |
0353 | ||
|
355 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 52.846.248/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Educação), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
18/06/2025 2.522.589,79 |
18/06/2025 18/12/2025 |
0352 | ||
|
354 CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 52.846.248/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Unidades Financeiras sob sua ordenação de despesas), nas condições estabelecidas no Projeto Básico. |
18/06/2025 2.352.382,86 |
18/06/2025 18/12/2025 |
0351 | ||
|
370 CONTRATO ORIGINAL |
CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS 54.382.016/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para intervenção na infraestrutura viária existente no município de Balsas/MA, objetivando aplicação de capeamento asfáltico em CBUQ e aplicação de pavimentação asfáltica em TSD. |
04/07/2025 31.362.889,78 |
04/07/2025 04/03/2026 VIGENTE |
0350 | ||
|
383 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA ***332137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua Humberto de Campos, lote 02, quadra 71, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da sede da Junta do Serviço Militar de Balsas, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
11/07/2025 25.331,76 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE |
0349 | ||
|
364 CONTRATO ORIGINAL |
UNI SERVIÇOS DE TI LTDA 18.891.094/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de e-mails corporativos, com serviços integrados de backup, armazenamento em nuvem, colaboração online e segurança de mensagens, para atender as demandas do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
30/06/2025 24.000,00 |
30/06/2025 30/06/2026 VIGENTE |
0348 | ||
|
2° ADITIVO CONTRATO 02/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPERATRIZ BOMBAS LTDA 02.938.020/0001-33 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 02/2024 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. |
09/07/2025 758.691,21 |
09/07/2025 09/10/2025 |
0347 | ||
|
379 CONTRATO ORIGINAL |
SANTE HOSPITALAR LTDA 37.467.850/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades dos laboratórios do Centro de Diagnóstico e Hospital Rosy Cury, do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
08/07/2025 763.428,21 |
08/07/2025 08/07/2026 VIGENTE |
0346 | ||
|
377 CONTRATO ORIGINAL |
BENIGNO & CAMILA LTDA 18.269.673/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software jurídico, ferramenta especializada na organização e no gerenciamento digital de escritórios e departamentos jurídicos para a procuradoria geral do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
08/07/2025 7.990,00 |
08/07/2025 08/07/2026 VIGENTE |
0345 | ||
|
317 CONTRATO ORIGINAL |
M P REIS COMERCIO LTDA 20.649.523/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas - MA |
08/07/2025 18.445,80 |
08/07/2025 08/07/2026 VIGENTE |
0344 | ||
|
161 CONTRATO ORIGINAL |
JCS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 31.701.954/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Bombons de Chocolate, para attender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
14/04/2025 62.090,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
0343 | ||
|
346 CONTRATO ORIGINAL |
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 49.271.129/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA. |
18/06/2025 927.336,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE |
0342 | ||
|
1° ADITIVO CONTRATO 35/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento no quantitativo dos itens do contrato n° 35/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 125, Lei nº 14.133/2021. |
27/06/2025 742.049,00 |
27/06/2025 20/01/2026 VIGENTE |
0341 | ||
|
4° ADITIVO CONTRATO 662/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDA HELENA BARBOSA GONÇALVES ***613230-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo do CONTRATO n° 662/2021 - SEMUS, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal Saúde, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. |
27/06/2025 37.398,24 |
30/06/2025 30/06/2026 VIGENTE |
0340 | ||
|
361 CONTRATO ORIGINAL |
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 73.471.963/0162-21 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa capacitada para Ministrar o Curso de Formação de Agentes de Trânsito, em atendimento a Portaria n° 966/2022 do SENATRAN, visando assim atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/06/2025 30.800,00 |
23/06/2025 23/07/2025 |
0339 | ||
|
352 CONTRATO ORIGINAL |
G. A. DA COSTA LTDA 10.667.991/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos topográficos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução de serviços públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
18/06/2025 61.999,68 |
18/06/2025 18/06/2026 RESCINDIDO |
0338 | ||
|
04 CONTRATO ORIGINAL |
M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM ME 08.733.853/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa de agência de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária do município de Balsas/MA. |
24/01/2025 70.025,00 |
24/01/2025 24/01/2026 VIGENTE |
0337 | ||
|
314 CONTRATO ORIGINAL |
DUETTO CRIATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23.439.510/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de barracas para feirantes de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
06/05/2025 61.967,50 |
06/05/2025 06/05/2026 VIGENTE |
0336 | ||
|
4° ADITIVO CONTRATO 541/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA 07.467.975/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação dos prazos de vigência, de execução e dos valores referentes ao CONTRATO N° 541/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
01/07/2025 218.448,00 |
01/07/2025 01/07/2026 VIGENTE |
0334 | ||
|
343 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria de Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/06/2025 6.896,75 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0333 | ||
|
366 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
27/06/2025 5.840,81 |
27/06/2025 27/06/2026 VIGENTE |
0332 | ||
|
362 CONTRATO ORIGINAL |
MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S A 17.992.979/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário no município de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. |
26/06/2025 1.185.100,00 |
26/06/2025 26/06/2026 VIGENTE |
0331 | ||
|
359 CONTRATO ORIGINAL |
SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 41.490.756/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021 |
23/06/2025 335.424,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE |
0330 | ||
|
TERMO DE FOMENTO N° 02/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASA - ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM 06.305.597/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE BALSAS - JEBAL 2025, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. |
15/05/2025 85.410,00 |
15/05/2025 15/07/2025 |
0329 | ||
|
360 CONTRATO ORIGINAL |
INOVE EDUCACIONAL LTDA 35.187.278/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de livros didáticos, por meio de representante exclusivo, destinados às escolas de anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Balsas/MA, nos termos do art. 74, inciso I, Lei 14.133/2021, conforme processo administrativo nº 3005.01/2025 |
23/06/2025 508.320,00 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE |
0328 | ||
|
363 CONTRATO ORIGINAL |
RR COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA 43.058.306/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos e premiação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. |
24/06/2025 413.844,77 |
24/06/2025 24/06/2026 VIGENTE |
0327 | ||
|
345 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/06/2025 23.083,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0326 | ||
|
349 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA ABC LTDA 40.981.143/0001-46 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas do Departamento Municipal de Trânsito Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
17/06/2025 14.218,30 |
17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE |
0325 |
