Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1214 registros Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 17:12:32
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
1° ADITIVO CONTRATO 606/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
07.344.774/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018.
22/07/2025
240.000,00
01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE

0370
1° ADITIVO CONTRATO 537/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 537/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
1.154.932,40
24/06/2025
24/06/2026
VIGENTE

0369
1° ADITIVO CONTRATO 542/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A E LIMA ARAUJO LTDA
05.302.510/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 542/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
20/06/2025
1.446.329,57
24/06/2025
24/06/2026
VIGENTE

0368
2° ADITIVO CONTRATO 24/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
XMD.MAQUINAS COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA
38.490.776/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 024/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
30/04/2025
1.895.442,91
30/04/2025
30/04/2026
VIGENTE

0367
386
CONTRATO ORIGINAL
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA
36.271.505/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
0,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0366
385
CONTRATO ORIGINAL
M C DA S GOMES LTDA
23.608.572/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
0,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0365
384
CONTRATO ORIGINAL
EDSON S CRUZ LTDA
31.025.979/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.
11/07/2025
0,00
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0364
376
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
146.626,42
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0363
375
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
1.179.488,00
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0362
374
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
2.866.591,62
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0361
373
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
140.359,42
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0360
372
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.
04/07/2025
1.060.772,34
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0359
371
CONTRATO ORIGINAL
GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA
40.275.415/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA
04/07/2025
1.061.547,70
04/07/2025
04/07/2026
VIGENTE

0358
378
CONTRATO ORIGINAL
NEW LIFE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
29.316.592/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades dos laboratórios do Centro de Diagnóstico e Hospital Rosy Cury, do município de Balsas/MA.
08/07/2025
31.616,12
08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE

0357
380
CONTRATO ORIGINAL
A R DE ABREU LTDA
10.464.744/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades dos laboratórios do Centro de Diagnóstico e Hospital Rosy Cury, do município de Balsas-MA.
08/07/2025
17.040,16
08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE

0356
1° ADITIVO CONTRATO 652/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SALUT HOSPITALAR LTDA
25.210.848/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de itens e de valores ao Contrato Administrativo nº 652/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 14213/2024 e do Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos, correlatos e insumos laboratoriais, com a finalidade de atender à crescente demanda das unidades de saúde do Município de Balsas/MA, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de saúde pública.
08/07/2025
5.267.120,79
08/07/2025
27/09/2025

0355
357
CONTRATO ORIGINAL
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
52.846.248/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego), nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
18/06/2025
820.575,13
18/06/2025
18/12/2025
VIGENTE

0354
356
CONTRATO ORIGINAL
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
52.846.248/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Saúde), nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
18/06/2025
2.375.592,89
18/06/2025
18/12/2025
VIGENTE

0353
355
CONTRATO ORIGINAL
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
52.846.248/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Educação), nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
18/06/2025
2.522.589,79
18/06/2025
18/12/2025
VIGENTE

0352
354
CONTRATO ORIGINAL
ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
52.846.248/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos da Administração Municipal de Balsas (Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Unidades Financeiras sob sua ordenação de despesas), nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
18/06/2025
2.352.382,86
18/06/2025
18/12/2025
VIGENTE

0351
370
CONTRATO ORIGINAL
CONSÓRCIO PJC MANGABEIRAS
54.382.016/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para intervenção na infraestrutura viária existente no município de Balsas/MA, objetivando aplicação de capeamento asfáltico em CBUQ e aplicação de pavimentação asfáltica em TSD.
04/07/2025
31.362.889,78
04/07/2025
04/03/2026
VIGENTE

0350
383
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA
***332137-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua Humberto de Campos, lote 02, quadra 71, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da sede da Junta do Serviço Militar de Balsas, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021.
11/07/2025
25.331,76
11/07/2025
11/07/2026
VIGENTE

0349
364
CONTRATO ORIGINAL
UNI SERVIÇOS DE TI LTDA
18.891.094/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de e-mails corporativos, com serviços integrados de backup, armazenamento em nuvem, colaboração online e segurança de mensagens, para atender as demandas do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
30/06/2025
24.000,00
30/06/2025
30/06/2026
VIGENTE

0348
2° ADITIVO CONTRATO 02/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPERATRIZ BOMBAS LTDA
02.938.020/0001-33
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 02/2024 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados.
09/07/2025
758.691,21
09/07/2025
09/10/2025

0347
379
CONTRATO ORIGINAL
SANTE HOSPITALAR LTDA
37.467.850/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades dos laboratórios do Centro de Diagnóstico e Hospital Rosy Cury, do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
08/07/2025
763.428,21
08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE

0346
377
CONTRATO ORIGINAL
BENIGNO & CAMILA LTDA
18.269.673/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software jurídico, ferramenta especializada na organização e no gerenciamento digital de escritórios e departamentos jurídicos para a procuradoria geral do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
08/07/2025
7.990,00
08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE

0345
317
CONTRATO ORIGINAL
M P REIS COMERCIO LTDA
20.649.523/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas - MA
08/07/2025
18.445,80
08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE

0344
161
CONTRATO ORIGINAL
JCS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
31.701.954/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Bombons de Chocolate, para attender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
14/04/2025
62.090,00
14/04/2025
14/04/2026
VIGENTE

0343
346
CONTRATO ORIGINAL
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
49.271.129/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA.
18/06/2025
927.336,00
18/06/2025
18/06/2026
VIGENTE

0342
1° ADITIVO CONTRATO 35/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
52.587.726/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento no quantitativo dos itens do contrato n° 35/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 125, Lei nº 14.133/2021.
27/06/2025
742.049,00
27/06/2025
20/01/2026
VIGENTE

0341

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