| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 113/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARLETE NOGUEIRA LIMA DE ARAUJO ***939139-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de n° 113/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
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01/04/2026 R$ 8.122,92 |
01/04/2026 01/10/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0213 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 128/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA ASSUNCAO SILVA MORAIS LTDA 02.040.743/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do contrato n° 128/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
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01/04/2026 R$ 0,00 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0208 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 129/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M A S DE ARAUJO SERVICOS LABORATORIAIS 08.208.572/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 129/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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01/04/2026 R$ 0,00 |
03/04/2026 03/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0206 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 121/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DAYANE ARAÚJO DA SILVA ***304631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 121/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
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01/04/2026 R$ 43.358,40 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0174 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 110/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDO MARTINS BOTELHO ***088030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 110/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
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01/04/2026 R$ 28.492,68 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0168 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 107/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSÉ LUÍS DA SILVA RODRIGUES ***930031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 107/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
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01/04/2026 R$ 55.387,32 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0155 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 112/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CAVALCANTE & MATOS LTDA 06.335.260/0001-02 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 112/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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01/04/2026 R$ 0,00 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0138 | |
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5° ADITIVO CONTRATO 02/2024/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPERATRIZ BOMBAS LTDA 02.938.020/0001-33 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 0 presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 02/2024 - SAAE DE BALSAS/MA, diante da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados.
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01/04/2026 R$ 758.691,21 |
07/04/2026 06/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0133 | |
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214/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALVORADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 03.318.489/0001-32 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos e Conexões Hidráulicos, visando atender as necessidades de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Balsas/MA.
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01/04/2026 R$ 92.757,91 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 01/04/2026 | 0129 | |
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1º ADITIVO CONTRATO 119/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA DE LOURDES DE SOUSA RIBEIRO ***883233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 119/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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31/03/2026 R$ 13.213,98 |
01/04/2026 01/10/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 0248 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 152/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA 04.841.578/0010-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 152/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
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31/03/2026 R$ 0,00 |
15/04/2026 15/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 0159 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 126/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 01.591.897/0001-38 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 126/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.
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31/03/2026 R$ 913.800,00 |
03/04/2026 02/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 0128 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 125/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AMBEQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA 15.159.173/0001-24 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e reajuste do valor do CONTRATO N° 125/2025, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme previsto na Lei 14.133/21.
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31/03/2026 R$ 695.320,00 |
03/04/2026 02/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 0127 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 118/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES ***919430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 118/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária
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30/03/2026 R$ 181.203,60 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0167 | |
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210/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ELO TEXTIL LTDA 28.844.636/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes destinados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA integrantes do programa TEAtivo no município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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30/03/2026 R$ 51.391,20 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0126 | |
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207/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA 44.664.527/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos básicos, complementares e transversais, destinados a alunos e professores da rede pública de Educação Básica, com foco na melhoria do processo pedagógico, na recomposição de aprendizagens e no desenvolvimento dos estudantes, visando atender à Secretaria Municipal de Educação do Município de Balsas/MA.
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30/03/2026 R$ 10.135.239,10 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | 0122 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 117/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARLUCIA DA COSTA ***837630-** |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo e renovação do valor do contrato n° 117/2025, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito de Balsas - MA.
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26/03/2026 R$ 48.000,00 |
01/04/2026 01/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0125 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 104/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPEC- EMPRESA DE PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 03.625.198/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 104/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.
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26/03/2026 R$ 124.032,00 |
27/03/2026 27/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | 0124 | |
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206/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos e da Controladoria Geral do Município no 3º Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP 2026, evento de capacitação presencial na área de contratações públicas, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís, promovido pela empresa SLA Negócios.
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25/03/2026 R$ 16.800,00 |
25/03/2026 30/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | 0121 | |
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205/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GÊNESIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA 42.402.320/0001-18 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para locação de veículos leves, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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25/03/2026 R$ 138.750,00 |
25/03/2026 25/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2026 | 0120 | |
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1° ADITIVO CONTRATO 115/2025/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ANTÔNIO LUIZ COELHO ANDRADE ***115786-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução e do valor do Contrato nº 115/2025, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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24/03/2026 R$ 24.993,60 |
01/04/2026 01/10/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 24/03/2026 | 0207 | |
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TERMO CREDENCIAMENTO 04/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
BRENO LEDA VALESAN ***064032-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O presente termo tem por objeto o Credenciamento de empresas e pessoas físicas para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao Programa Peixe Solidário, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego do Município de Balsas/MA.
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19/03/2026 R$ 0,00 |
19/03/2026 19/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/03/2026 | 0117 | |
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80/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI 03.775.543/0001-79 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços educacionais, mediante a oferta e execução de cursos profissionalizantes de aprendizagem básica e técnica, destinados à população do Município de Balsas/MA.
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19/03/2026 R$ 180.700,00 |
19/03/2026 19/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/03/2026 | 0114 | |
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202/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 30.716.102/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA.
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18/03/2026 R$ 3.467,72 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | 0119 | |
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204/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
34.772.846 DANYLLO GOMES DOS SANTOS 34.772.846/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante atração artística do Baile do Máskara, em comemoração ao aniversário e aos 108 anos de emancipação política do Município de Balsas/MA, a ser realizada na madrugada entre os dias 22 e 23 de março de 2026.
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18/03/2026 R$ 35.000,00 |
18/03/2026 17/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2026 | 0116 | |
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198/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HOREBE DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 40.393.432/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de reagentes laboratoriais para atender as demandas da Atenção Especializada, incluindo urgência e emergência, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Balsas - MA.
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17/03/2026 R$ 592.675,78 |
17/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | 0115 | |
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203/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GUARA CRONO-CRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS 58.895.341/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de cronometragem esportiva, para a corrida de rua comemorativa em celebração aos 108 anos de Balsas/MA, atendendo as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do município de Balsas - MA.
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17/03/2026 R$ 32.775,00 |
17/03/2026 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | 0112 | |
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201/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA 27.100.598/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA.
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16/03/2026 R$ 54.306,47 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | 0113 | |
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200/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA 17.353.208/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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13/03/2026 R$ 5.411,35 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | 0111 | |
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199/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA 08.973.569/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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13/03/2026 R$ 7.005,30 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 | 0110 |
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