| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 348/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 348/2023, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
14/04/2025 1.242.587,64 |
22/04/2025 22/04/2026 VIGENTE |
0324 | ||
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4° ADITIVO CONTRATO 93/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELIANE DA SILVA OLIVEIRA ***317537-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e do valor, do contrato nº 93/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas/MA. |
24/06/2025 40.875,73 |
25/06/2025 25/01/2026 RESCINDIDO |
0323 | ||
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353 CONTRATO ORIGINAL |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
18/06/2025 12.300,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE |
0322 | ||
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348 CONTRATO ORIGINAL |
ALMIR COELHO DOS SANTOS NETO ***582934-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Residência Inclusiva, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
18/06/2025 48.000,00 |
18/06/2025 18/06/2026 VIGENTE |
0321 | ||
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2° ADITIVO CONTRATO 330/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLAUDIO BORELA ***683401-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato nº 330/2023 - SEMED, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. |
16/04/2025 118.025,88 |
24/04/2025 24/04/2026 VIGENTE |
0320 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 659/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
C S CONTROLE E SERVICOS LTDA 21.161.632/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo e valor do Contrato n° 659/2024 - SINFRA, diante da existência de saldo e da necessidade de prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. |
16/04/2025 3.929.059,55 |
12/05/2025 07/11/2025 |
0319 | ||
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365 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
26/06/2025 40.000,00 |
26/06/2025 26/06/2026 VIGENTE |
0318 | ||
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344 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA. |
11/06/2025 3.378,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0316 | ||
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342 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRI REFEICOES E BUFFET LTDA 35.840.970/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA. |
11/06/2025 29.839,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0315 | ||
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2° ADITIVO CONTRATO 379/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA 03.785.719/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no quantitativo dos itens do Contrato n° 379/2023, diante da necessidade de aumento de quantitativos dos itens, respeitando os limites impostos pelo art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. ADITAM contrato de nº 379/2023, referente à Concorrência Pública SRP nº 04/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como, coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde, no Município de Balsas/MA |
23/06/2025 23.478.696,77 |
23/06/2025 01/09/2025 |
0314 | ||
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341 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO de Balsas/MA |
11/06/2025 180.925,00 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0313 | ||
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340 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA |
11/06/2025 42.952,70 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0312 | ||
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338 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria de Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA |
11/06/2025 131.891,90 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0311 | ||
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350 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas do Departamento Municipal de Trânsito de Balsas/MA. |
17/06/2025 11.290,50 |
17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE |
0310 | ||
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339 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, visando atender às demandas da Secretaria de Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/06/2025 61.654,25 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0309 | ||
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9° ADITIVO CONTRATO 500/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TAC CONSTRUÇÕES LTDA 23.433.246/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo do Contrato n° 500/2020 - SEFIN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. |
06/05/2025 0,00 |
07/05/2025 07/08/2025 |
0308 | ||
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351 CONTRATO ORIGINAL |
C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA 12.632.639/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços com atrações artísticas de bandas, grupos e danças, para atender a grande demanda nas comemorações festivas no município de Balsas - MA. |
17/06/2025 3.206.832,00 |
17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE |
0307 | ||
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336 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
10/06/2025 70.203,90 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
0306 | ||
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335 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
11/06/2025 6.132,50 |
11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE |
0304 | ||
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178 CONTRATO ORIGINAL |
EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 49.271.129/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação especializada em reforma de mobiliário para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/05/2025 1.764.950,00 |
22/05/2025 22/05/2026 VIGENTE |
0303 | ||
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251 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA LICIANE SULZBACH ***331235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua do Egito, número 813, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações do Centro Especializado em Reabilitação - CER, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
13/05/2025 78.213,60 |
13/05/2025 31/08/2025 |
CADASTRADO 13/05/2025 | 0302 | |
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184 CONTRATO ORIGINAL |
DIOCESE DE BALSAS 06.080.154/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
30/04/2025 79.999,92 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
0301 | ||
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183 CONTRATO ORIGINAL |
VANDERLEI NUNES CARAÇA ***499635-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
30/04/2025 127.512,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
0300 | ||
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165 CONTRATO ORIGINAL |
GIULIANO FRANCO TEIXEIRA COELHO ***023010-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
24/04/2025 18.000,00 |
24/04/2025 24/10/2025 |
0299 | ||
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119 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES DE SOUSA RIBEIRO ***883233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 25.458,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE |
0298 | ||
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111 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VANESSA SILVA DE MOURA ***380018-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BACABA II, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 34.200,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE |
0297 | ||
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108 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 90.838,32 |
01/04/2025 01/10/2025 |
0296 | ||
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102 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 70.129,62 |
01/04/2025 01/10/2025 |
0295 | ||
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146 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ESTELA PEREIRA DE SOUSA ***628736-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 19.744,92 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0294 | ||
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121 CONTRATO ORIGINAL |
DAYANE ARAÚJO DA SILVA ***304631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
01/04/2025 42.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE |
0293 |
