Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 1289 registros Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 10:49:03
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
156
CONTRATO ORIGINAL
IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA
***705636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
71.238,60
07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE

0292
133
CONTRATO ORIGINAL
BENTO RIBEIRO CAMPOS
***558434-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
9.600,00
07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE

0291
131
CONTRATO ORIGINAL
MARILENE NUNES MORAIS
***478439-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
42.000,00
07/04/2025
07/04/2026
VIGENTE

0290
141
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA
***332137-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
07/04/2025
9.332,46
07/04/2025
07/10/2025

0289
268
CONTRATO ORIGINAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
61.198.164/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ROSY CURY E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021,
19/05/2025
39.605,02
19/05/2025
19/05/2026
VIGENTE

0288
331
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.
09/06/2025
41.400,00
10/06/2025
10/06/2026
VIGENTE

0287
333
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento
10/06/2025
219.475,82
10/06/2025
10/06/2026
VIGENTE

0286
322
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA
48.928.617/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
06/06/2025
200.549,91
06/06/2025
06/06/2026
VIGENTE

0285
334
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA.
10/06/2025
45.753,45
10/06/2025
10/06/2026
VIGENTE

0284
337
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA
27.100.598/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
10/06/2025
35.996,40
10/06/2025
10/06/2026
VIGENTE

0283
330
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA
48.928.617/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/06/2025
330.667,57
09/06/2025
09/06/2026
VIGENTE

0282
329
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA ABC LTDA
40.981.143/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/06/2025
830.822,30
09/06/2025
09/06/2026
VIGENTE

0281
323
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA ABC LTDA
40.981.143/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das diversas Secretarias municipais de Balsas/MA
06/06/2025
250.668,10
06/06/2025
06/06/2026
VIGENTE

0280
332
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA
27.800.493/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/06/2025
8.149,12
09/06/2025
09/06/2026
VIGENTE

0279
328
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA ABC LTDA
40.981.143/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/06/2025
94.374,30
09/06/2025
09/06/2026
VIGENTE

0278
327
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA
48.928.617/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/06/2025
12.810,53
09/06/2025
09/06/2026
VIGENTE

0277
326
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA ABC LTDA
40.981.143/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/06/2025
33.856,40
09/06/2025
09/06/2026
VIGENTE

0276
325
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA
48.928.617/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
09/06/2025
3.850,85
09/06/2025
09/06/2026
VIGENTE

0275
1° ADITIVO CONTRATO 208/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA
10.895.537/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e execução do CONTRATO Nº 208/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação visando construção de sistema de tratamento de efluentes (com fossa séptica ou sumidouro) no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), de acordo com as condições previstas na Lei municipal de nº 1.650, de 15 de março de 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
14/02/2025
249.525,18
16/02/2025
16/02/2026
VIGENTE

0274
1° ADITIVO CONTRATO 207/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA
10.895.537/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 207/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
14/02/2025
3.180.076,89
16/02/2025
16/02/2026
VIGENTE

0273
324
CONTRATO ORIGINAL
M A S DE ARAUJO SERVICOS LABORATORIAIS
08.208.572/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames citopatológicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
06/06/2025
340.749,60
06/06/2025
06/06/2026
VIGENTE

0272
315
CONTRATO ORIGINAL
3F LTDA
23.484.444/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de uso de software, para elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
02/06/2025
1.998,00
02/06/2025
02/06/2026
VIGENTE

0271
312
CONTRATO ORIGINAL
PRONTO MED LTDA
52.546.000/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações estabelecidos neste Instrumento.
30/05/2025
0,00
30/05/2025
30/05/2026
VIGENTE

0270
320
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DA VISAO LTDA
02.579.586/0002-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicos, conforme especificações estabelecidas neste Instrumento.
03/06/2025
0,00
03/06/2025
03/06/2026
VIGENTE

0269
319
CONTRATO ORIGINAL
COB OFTALMOLOGIA LTDA
52.887.628/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicos, conforme especificações estabelecidas neste Instrumento.
03/06/2025
0,00
03/06/2025
03/06/2026
VIGENTE

0268
318
CONTRATO ORIGINAL
CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA
15.105.082/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicos, conforme especificações estabelecidas neste Instrumento.
03/06/2025
0,00
03/06/2025
03/06/2026
VIGENTE

0267
1° ADITIVO CONTRATO 74/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IIMAG DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
45.796.247/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação para prestação de serviços com equipamentos hospitalares, tomógrafo e sistema de radiologia com impressoras, incluindo a instalação e treinamento para atender as demandas dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
22/01/2025
159.662,68
22/01/2025
22/05/2025

0266
2° ADITIVO CONTRATO 74/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IIMAG DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
45.796.247/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 74/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
21/05/2025
478.988,00
22/05/2025
22/05/2026
VIGENTE

0265
321
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
06/06/2025
24.080,82
06/06/2025
06/06/2026
VIGENTE

0264
187
CONTRATO ORIGINAL
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
13.819.017/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS E ALIMENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA.
03/06/2025
197.878,50
03/06/2025
03/06/2026
VIGENTE

0263

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