| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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251 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA LICIANE SULZBACH ***331235-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua do Egito, número 813, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações do Centro Especializado em Reabilitação - CER, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
13/05/2025 78.213,60 |
13/05/2025 31/08/2025 |
CADASTRADO 13/05/2025 | 0302 | |
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184 CONTRATO ORIGINAL |
DIOCESE DE BALSAS 06.080.154/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
30/04/2025 79.999,92 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
0301 | ||
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183 CONTRATO ORIGINAL |
VANDERLEI NUNES CARAÇA ***499635-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
30/04/2025 127.512,00 |
30/04/2025 30/04/2026 VIGENTE |
0300 | ||
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165 CONTRATO ORIGINAL |
GIULIANO FRANCO TEIXEIRA COELHO ***023010-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO LUÍS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
24/04/2025 18.000,00 |
24/04/2025 24/10/2025 |
0299 | ||
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119 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES DE SOUSA RIBEIRO ***883233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E E I DO SÃO CAETANO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 25.458,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE |
0298 | ||
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111 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VANESSA SILVA DE MOURA ***380018-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BACABA II, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 34.200,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE |
0297 | ||
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108 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 90.838,32 |
01/04/2025 01/10/2025 |
0296 | ||
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102 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 |
01/04/2025 70.129,62 |
01/04/2025 01/10/2025 |
0295 | ||
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146 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ESTELA PEREIRA DE SOUSA ***628736-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 19.744,92 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0294 | ||
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121 CONTRATO ORIGINAL |
DAYANE ARAÚJO DA SILVA ***304631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
01/04/2025 42.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE |
0293 | ||
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156 CONTRATO ORIGINAL |
IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA ***705636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 71.238,60 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0292 | ||
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133 CONTRATO ORIGINAL |
BENTO RIBEIRO CAMPOS ***558434-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 9.600,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0291 | ||
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131 CONTRATO ORIGINAL |
MARILENE NUNES MORAIS ***478439-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 42.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0290 | ||
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141 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA ***332137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 9.332,46 |
07/04/2025 07/10/2025 |
0289 | ||
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268 CONTRATO ORIGINAL |
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DAS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ROSY CURY E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021, |
19/05/2025 39.605,02 |
19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE |
0288 | ||
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331 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
09/06/2025 41.400,00 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
0287 | ||
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333 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento |
10/06/2025 219.475,82 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
0286 | ||
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322 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA 48.928.617/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
06/06/2025 200.549,91 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE |
0285 | ||
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334 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. |
10/06/2025 45.753,45 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
0284 | ||
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337 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA 27.100.598/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
10/06/2025 35.996,40 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
0283 | ||
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330 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA 48.928.617/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 330.667,57 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
0282 | ||
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329 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA ABC LTDA 40.981.143/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 830.822,30 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
0281 | ||
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323 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA ABC LTDA 40.981.143/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas das diversas Secretarias municipais de Balsas/MA |
06/06/2025 250.668,10 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE |
0280 | ||
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332 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 8.149,12 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
0279 | ||
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328 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA ABC LTDA 40.981.143/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 94.374,30 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
0278 | ||
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327 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA 48.928.617/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 12.810,53 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
0277 | ||
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326 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA ABC LTDA 40.981.143/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 33.856,40 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
0276 | ||
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325 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA 48.928.617/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
09/06/2025 3.850,85 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
0275 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 208/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e execução do CONTRATO Nº 208/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação visando construção de sistema de tratamento de efluentes (com fossa séptica ou sumidouro) no município de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), de acordo com as condições previstas na Lei municipal de nº 1.650, de 15 de março de 2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
14/02/2025 249.525,18 |
16/02/2025 16/02/2026 |
0274 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 207/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 207/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
14/02/2025 3.180.076,89 |
16/02/2025 16/02/2026 |
0273 |
