| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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132 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO ***885942-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
08/04/2025 45.000,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE |
0172 | ||
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159 CONTRATO ORIGINAL |
DMACON CONSTRUÇÕES LTDA 10.545.581/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
09/04/2025 110.302,80 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE |
0170 | ||
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142 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO MORAES RODRIGUES ***778530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
07/04/2025 84.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0169 | ||
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140 CONTRATO ORIGINAL |
IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI ***098402-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
08/04/2025 35.164,56 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE |
0168 | ||
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254 CONTRATO ORIGINAL |
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. |
16/05/2025 42.824,70 |
16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE |
0166 | ||
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144 CONTRATO ORIGINAL |
JAPIASSU E BOMFIM LTDA 25.088.754/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA. |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE |
0165 | ||
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139 CONTRATO ORIGINAL |
SEVERINO CESAR GOMES DE SOUSA 69.435.709/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA. |
07/04/2025 0,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0164 | ||
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122 CONTRATO ORIGINAL |
E.C.E EMPRESA DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA 03.339.592/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Constitui objeto do presente instrumento o contrato a Locação de imóvel situado à Rua Padre Franco, número 17, Centro, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Comunicação Social, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. |
01/04/2025 7.972,92 |
01/04/2025 01/10/2025 |
0163 | ||
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173 CONTRATO ORIGINAL |
FENIX.COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA 01.141.809/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL OS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC |
30/04/2025 57.080,00 |
30/04/2025 30/12/2025 |
0162 | ||
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6° ADITIVO CONTRATO 104/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato de nº 104/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. |
29/04/2025 22.000,00 |
30/04/2025 31/12/2025 |
0161 | ||
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158 CONTRATO ORIGINAL |
BRENO LEDA VALESAN ***064032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
11/04/2025 0,00 |
11/04/2025 11/06/2025 |
0160 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 472/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BRAGA VELHO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA 52.354.409/0001-00 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de leitura de medidores/hidrômetros com emissão e entrega simultânea de faturas de água e esgoto, serviços especializados de cortes por inadimplência e restabelecimentos (religações) do fornecimento de água, substituições de hidrômetro e serviços afins, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. |
09/05/2025 3.458.840,80 |
14/05/2025 13/05/2026 VIGENTE |
0159 | ||
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168 CONTRATO ORIGINAL |
APP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP 18.669.921/0001-07 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VIA INTERNET PARA CUMPRIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE E-MAIL E DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA WEB DO SITE. |
29/04/2025 7.200,00 |
01/05/2025 01/05/2026 VIGENTE |
0158 | ||
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169 CONTRATO ORIGINAL |
PROINDDY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME 02.436.779/0001-18 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE PONTO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE DE BALSAS-MA. |
30/04/2025 11.880,00 |
01/05/2025 01/05/2026 VIGENTE |
0157 | ||
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171 CONTRATO ORIGINAL |
M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA 45.644.198/0001-84 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESOCIAL, CONSIGNADOS, BENEFÍCIOS, RESCISÃO, FÉRIAS, (DENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA) |
28/04/2025 12.000,00 |
01/05/2025 01/05/2026 VIGENTE |
0156 | ||
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118 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES ***919430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL |
01/04/2025 174.000,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE |
0155 | ||
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154 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO ALBERTO PORTELA ***354815-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 |
07/04/2025 36.300,00 |
07/04/2025 07/04/2026 VIGENTE |
0154 | ||
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4° ADITIVO CONTRATO 343/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D. VIEIRA DA SILVA LTDA 23.177.062/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 343/2022 |
29/04/2025 101.011,02 |
30/04/2025 30/10/2025 |
0153 | ||
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2° ADITIVO CONTRATO 225/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de recarga de toner e manutenção de impressoras para contratações eventuais e futuras, visando atender demandas da Administração, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
30/04/2025 288.809,50 |
30/04/2025 30/10/2025 |
0152 | ||
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5° ADITIVO CONTRATO 46/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 12.152.120/0001-93 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Prorrogação de prazo e valor do contrato n° 46/2022 do PE N° 41/2021 |
29/04/2025 175.644,88 |
30/04/2025 30/10/2025 |
0151 | ||
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5° ADITIVO CONTRATO 83/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 12.152.120/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prorrogação de prazo e valor DO CONTRATO N° 83/2022 |
29/04/2025 734.049,93 |
30/04/2025 30/10/2025 |
0150 | ||
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120 CONTRATO ORIGINAL |
AGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER LTDA 45.128.616/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA |
01/04/2025 42.000,00 |
01/04/2025 01/08/2025 |
0149 | ||
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172 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO 20.057.071/0001-38 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARTICIPAÇÃO DO 53º CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO DA ASSEMAE, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 27 DE JUNHO DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO E RESPECTIVAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BALSAS/MA. |
28/04/2025 5.700,00 |
28/04/2025 27/06/2025 |
0148 | ||
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170 CONTRATO ORIGINAL |
FENIX.COM CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA 01.141.809/0001-04 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO. |
30/04/2025 11.520,00 |
01/05/2025 01/05/2026 VIGENTE |
0147 | ||
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167 CONTRATO ORIGINAL |
COELHO E FERNANDES LTDA 05.875.227/0001-02 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, EM ENDEREÇOS LOCALIZADOS NOS SETORES PERTENCENTES AO SAAE COM VELOCIDADE DE ACESSO ENTRE 50MB E 500MB, E SERVIÇO DE REDIRECIONAMENTO DE PORTAS EM IP PARA NAT |
30/04/2025 8.756,40 |
01/05/2025 01/05/2026 VIGENTE |
0146 | ||
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127 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ASSUNCAO SILVA MORAIS LTDA 02.040.743/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. |
03/04/2025 0,00 |
03/04/2025 03/04/2026 VIGENTE |
0145 | ||
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128 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ASSUNCAO SILVA MORAIS LTDA 02.040.743/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. |
03/04/2025 0,00 |
03/04/2025 03/04/2026 VIGENTE |
0144 | ||
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129 CONTRATO ORIGINAL |
M A S DE ARAUJO SERVICOS LABORATORIAIS 08.208.572/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. |
03/04/2025 0,00 |
03/04/2025 03/04/2026 VIGENTE |
0143 | ||
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145 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO ANALISE LTDA 25.345.274/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE |
0142 | ||
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147 CONTRATO ORIGINAL |
BORGES LABORATÓRIO LTDA 37.896.242/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA. |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE |
0141 |
