| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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409 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 09 salas - Térrea, Padrão FNDE do Município de Balsas-MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. |
11/08/2025 8.657.134,72 |
11/08/2025 11/08/2026 VIGENTE |
0401 | ||
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408 CONTRATO ORIGINAL |
36.601.103 JOAQUIM NOGUEIRA DOS SANTOS 36.601.103/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada para confecção de lixeiras ecológicas de interesse da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA. |
01/07/2025 25.000,00 |
01/07/2025 01/07/2026 VIGENTE |
0400 | ||
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367 CONTRATO ORIGINAL |
FVSM ENGENHARIA LTDA 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico na elaboração de projetos e gerenciamento de obras e serviços de engenharia de natureza simples (baixa complexidade), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
01/07/2025 240.000,00 |
01/07/2025 01/07/2025 |
0399 | ||
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389 CONTRATO ORIGINAL |
AGRO PET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 44.186.017/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de sementes diversas para cultivo, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Abastecimento do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
18/07/2025 20.700,00 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
0398 | ||
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416 CONTRATO ORIGINAL |
WC VIAGENS E TURISMO LTDA 13.480.254/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. |
12/08/2025 96.000,00 |
12/08/2025 12/08/2026 VIGENTE |
0397 | ||
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403 CONTRATO ORIGINAL |
G ABREU TEIXEIRA 29.072.353/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas ornamentais destinadas à revitalização e manutenção do Parque Centenário e do Viveiro Municipal de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
24/07/2025 13.915,00 |
24/07/2025 24/07/2026 VIGENTE |
0396 | ||
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404 CONTRATO ORIGINAL |
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11.068.041/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura de interesse do Município de Balsas. |
25/07/2025 14.490.216,71 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
0395 | ||
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406 CONTRATO ORIGINAL |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de recarga de Toners para impressoras, com reposição de peças, para atender a demanda do SAAE de Balsas-MA. |
04/08/2025 8.450,00 |
04/08/2025 04/08/2025 |
0393 | ||
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368 CONTRATO ORIGINAL |
WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA 15.461.374/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação do sistema de laboratório para o hospital e Pronto Socorro Dr. Rosi Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2025 4.896,00 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE |
0392 | ||
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397 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0391 | ||
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392 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 46.948,76 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0390 | ||
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399 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 2.533.515,00 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0389 | ||
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394 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 6.022.526,00 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0388 | ||
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398 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0387 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 581/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 581/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado. |
16/07/2025 92.926,08 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
0386 | ||
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5° ADITIVO CONTRATO 439/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 439/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93 |
01/08/2025 48.845,16 |
02/08/2025 02/02/2026 VIGENTE |
0385 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 625/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 625/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. art. 125, Lei nº 14.133/2021. |
01/08/2025 47.374,08 |
12/08/2025 12/08/2026 VIGENTE |
0384 | ||
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1º ADITIVO CONTRATO 579/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 579/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021. |
16/07/2025 58.306,56 |
18/07/2025 18/07/2026 VIGENTE |
0383 | ||
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396 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 35.400,00 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0382 | ||
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391 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 304.616,00 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0381 | ||
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393 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 46.948,76 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0380 | ||
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382 CONTRATO ORIGINAL |
TELEFONICA BRASIL S.A. 02.558.157/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com fornecimento de linhas habilitadas para chamadas locais e de longa distância (VC1, VC2 e VC3), envio de SMS, acesso à internet com franquia de dados e gestão por plataforma MDM |
11/07/2025 4.798,80 |
11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE |
0379 | ||
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395 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0378 | ||
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390 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 245.337,50 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0377 | ||
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388 CONTRATO ORIGINAL |
LOURENÇO GUIMARÃES DA SILVA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 513.232,60 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0376 | ||
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387 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
23/07/2025 1.870.832,76 |
23/07/2025 23/07/2026 VIGENTE |
0375 | ||
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381 CONTRATO ORIGINAL |
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 73.471.963/0162-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA. |
09/07/2025 49.000,00 |
09/07/2025 10/10/2025 |
0374 | ||
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402 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2025 3.448.043,60 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE |
0373 | ||
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401 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2025 739.040,20 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE |
0372 | ||
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400 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. |
22/07/2025 598.546,20 |
22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE |
0371 |
