LEI Nº 1.466, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS PERMISSÕES DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENOMINADO TAXISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.465, DE 31 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.464, DE 31 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES DE CONCESSÕES E TRANSFERÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, DENOMINADO MOTOTAXISTAS E RADIOTAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.463, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE BALSAS.

LEI Nº 1.462, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.461, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.460, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA “PROFESSOR JOSÉ LUÍS RIBEIRO”, A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO RESIDENCIAL VENEZA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI Nº 1.459, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DENOMINA “JOSÉ EUVALDO NEIVA REGO”, O POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO RESIDENCIAL VENEZA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013 E A LEI Nº 1.069 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 E CRIA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 13 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A LEI 1.396, DE 28 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.458, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

LEI Nº 1.457, DE 23 DE ABRIL DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.456, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.455, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.454, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - DENOMINA O PRÉDIO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOSÉ EDUARDO CARVALHO FEITOSA.

LEI N° 1.453, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL FLORES DA ACÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1.452, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA A PONTE PÊNSIL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY, SOBRE O RIO BALSAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1.451, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - GARANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUSÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGES E DEPENDENTES EM CONSULTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 21 DE AGOSTO 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICIPIO DE BALSAS, PREVISTA NO IN

LEI Nº 1.450, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE CARGOS TÉCNICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.449, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MICHEL AMIGO BEIJA-FLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.448, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - AUTORIZA O PREFEITO A CONCESSÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES PARA FUNCIONAMENTO DE FACULDADE COM CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1.447, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE DESCONTOS, PARCELAMENTOS, SOBRE OS JUROS E MULTA DO IPTU DOS ANOS BASES 2014, 2015, 2016 E 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.446, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTABELECE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO BASE 2019, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DA TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO - TLF E DÁ O

LEI Nº 1.445, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE Á OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE BALSAS, EM EFETUAR A DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PREMIAÇÃO DE COMPROMISSO P

LEI Nº 1.444, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.443, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS MOTOTAXISTAS O EXERCÍCIO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE POR MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, QUE TIVER A POSSE LEGITIMA DO VEÍCULO, DESDE QUE PREENCHIDAS AS DEMAIS EXIGÊNCIAS L