LEI N° 1.389, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI Nº 1.385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BORRACHARIAS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS E AFINS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.384, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE DOUTOR DILMAR FORTES.
LEI Nº 1.383, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 810 DE 15 DE MAIO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS À TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NAS CLÍNICAS E SALÕES DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.382, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, REGIDOS PELA LEI Nº 1.045/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.381, DE 22 NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CRUZADA DO SABER DE BALSAS - MA.
LEI Nº 1.380, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.379, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.378, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS PRESIDIÁRIOS DO REGIME SEMIABERTO JUNTO AS EMPRESAS QUE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.376, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.375, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DO SELO ESCOLA CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.374, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO O RIO DAS BALSAS E TODOS OS SEUS AFLUENTES QUE BANHAM O MUNICÍPIO E CIDADE DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
LEI Nº 1.373, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA FINS AGROPECUÁRIOS, AGRÁRIOS, E/OU USOS MÚLTIPLOS, COMO FINS DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, NA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO
LEI Nº 1.372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS, PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA A EMISSÃO OU EXPEDIÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOL
LEI Nº 1.371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL TCFA PREVISTA NA L
LEI Nº 1.370, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, REVOGA O ARTIGO 13 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E REVOGA O SEU PARÁGRAFO 6º, TODOS DA LEI 885, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D
LEI Nº 1.368, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - ESTABELECE REGRAS DE INCENTIVO PARA RESGATES DE AFORAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.367, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - REDUÇÃO DA TAXA DIÁRIA PARA OS MOTOTAXISTAS E RÁDIOTAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.366, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE CUIDADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - ESTABELECE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU ANO BASE 2017, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.363, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ.
LEI Nº 1.362, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA RURAL, AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.361, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE BALSAS MA LEI Nº 1.005, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.360, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
LEI Nº 1.359, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.357, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA A LEI DO FUNDO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
