LEI Nº 1.399, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2009.

LEI Nº 1.398, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.397, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA EXERCÍCIO DE 2018, N° 1.388/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E A DEVIDA ADEQUAÇÃO NA LDO LEI MUNICIPAL N° 1.344/2017 DE 25 DE JULHO DE 2017...

LEI N° 1.396, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.395, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BALSAS DO ESTADO MARANHÃO, E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.394, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA BALSENSE, COM OBJETIVO DE ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL E INCENTIVAR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO. DISPÕE AINDA SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE PREMIAÇÃO PAR

LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRT DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 05 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ANO BASE 2018, DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.393, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES IRMÃS DE BALSAS-MA.

LEI N° 1.392, DE 22 JANEIRO DE 2018 - ALTERA A LEI N° 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE V

LEI N° 1.391, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.390, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR.

LEI N° 1.389, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SÃO CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1.386, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.

LEI Nº 1.385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BORRACHARIAS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS E AFINS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.384, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE DOUTOR DILMAR FORTES.

LEI Nº 1.383, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 810 DE 15 DE MAIO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS À TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NAS CLÍNICAS E SALÕES DE BELEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1.382, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, REGIDOS PELA LEI Nº 1.045/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.381, DE 22 NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CRUZADA DO SABER DE BALSAS - MA.

LEI Nº 1.380, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.379, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.378, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS PRESIDIÁRIOS DO REGIME SEMIABERTO JUNTO AS EMPRESAS QUE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.376, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.375, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DO SELO “ESCOLA CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.374, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL, HISTÓRICO, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO O RIO DAS BALSAS E TODOS OS SEUS AFLUENTES QUE BANHAM O MUNICÍPIO E CIDADE DE BALSAS – ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

LEI Nº 1.373, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA FINS AGROPECUÁRIOS, AGRÁRIOS, E/OU USOS MÚLTIPLOS, COMO FINS DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL, NA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO

LEI Nº 1.372, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXAS, PELAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA A EMISSÃO OU EXPEDIÇÃO DE REGISTRO DE DIPLOMAS E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACADÊMICOS E ESCOL

LEI Nº 1.371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - CRIA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA PREVISTA NA L

LEI Nº 1.370, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, REVOGA O ARTIGO 13 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E REVOGA O SEU PARÁGRAFO 6º, TODOS DA LEI 885, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D