LEI Nº 1.337, DE 20 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.336, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE TRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.335, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 23 DE MAIO DE 2017 - INSTITUI A LEI PARA REMEMBRAMENTO E RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 20.495 DO IMÓVEL URBANO DA CIDADE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.334, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

LEI Nº 1.333, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 23 DE MAIO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE, O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 05 DE MAIO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.332, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.045, QUE INSTITUIU A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

LEI Nº 1.331, DE 26 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.330, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA A LEI Nº 969, DE 11 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.329, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.328, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL AO ESTADO DO MARANHÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - ESTABELECE REGRAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ANO BASE 2016, DESCONTOS, PARCELAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRATIVA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.