| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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186 CONTRATO ORIGINAL |
MANUEL GASPAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 23.895.214/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de assessoria jurídica para ações fiscais para recuperação de créditos e de fiscalização tributária para cobrança de valores não repassados de ICMS pelo estado, dívida de ICMS corrente e revisão IVAF e creditamento dos valores de imposto de renda, estabelecidas no âmbito do Município de Balsas - MA, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 05756/2024 INEXIGIBILIDADE nº 003/2024. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | 0156 | |
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253 CONTRATO ORIGINAL |
SANTE HOSPITALAR LTDA 37.467.850/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais ortopédicos para atender as necessidades no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, |
26/02/2024 655.202,00 |
26/02/2024 31/12/2024 | 0155 | |
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185 CONTRATO ORIGINAL |
OPPORTUNITY CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA 45.387.519/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, no âmbito administrativo, visando a recuperação de tributos da competência municipal, no valor estimado de R$ 2.000.000,00 (dois milhões), junto a seus contribuintes, empresas de telefonia, estabelecidas no Município de Balsas - MA, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, caso necessário, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, cálculo de atualização monetária, apuração total e cobrança do débito, referente às Taxas de Licença para Localização e Funcionamento e ao Licenciamento Ambiental, conforme especificações contidas no Processo Licitatório n° 03772/2024 INEXIGIBILIDADE nº 002/2024. |
16/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | 0154 | |
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252 CONTRATO ORIGINAL |
CLINICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA 15.105.082/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. |
27/02/2024 155.031,00 |
27/02/2024 31/12/2024 | 0153 | |
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250 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA. |
27/02/2024 17.481,00 |
27/02/2024 31/12/2024 | 0152 | |
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247 CONTRATO ORIGINAL |
DINO ALIMENTOS LTDA 49.839.092/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA |
27/02/2024 71.248,00 |
27/02/2024 31/12/2024 | 0151 | |
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257 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de Instituição Financeira, doravante denominado banco, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos membros e servidores ativos da Prefeitura Municipal de Balsas e suas Secretarias, e efetuar os depósitos ou transferências bancárias para a conta indicada de cada Membro e servidor ativo, inativo, efetivos, contratados, comissionados e pensionistas constantes da Folha de Pagamento. |
01/03/2024 4.380.744,00 |
01/03/2024 01/03/2029 VIGENTE | 0150 | |
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139 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA - ME 23.002.810/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
11/02/2024 113.435,00 |
11/02/2024 31/12/2024 | 0149 | |
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243 CONTRATO ORIGINAL |
A.P.M DISTRIBUIDORA LTDA 37.753.996/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
22/02/2024 195.275,00 |
22/02/2024 31/12/2024 | 0148 | |
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152 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/02/2024 112.062,00 |
19/02/2024 31/12/2024 | 0147 | |
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183 CONTRATO ORIGINAL |
SANTOS COELHO COMERCIO LTDA 27.800.493/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/02/2024 721.392,00 |
19/02/2024 31/12/2024 | 0146 | |
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219 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato. |
28/02/2024 384.480,00 |
28/02/2024 28/02/2025 | 0145 | |
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207 CONTRATO ORIGINAL |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. |
16/02/2024 3.180.076,00 |
16/02/2024 26/02/2025 | 0144 | |
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182 CONTRATO ORIGINAL |
LICITTA PRODUTOS LTDA 06.074.545/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/02/2024 320.100,00 |
19/02/2024 31/12/2024 | 0143 | |
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130 CONTRATO ORIGINAL |
BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA 01.991.038/0003-06 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
26/02/2024 44.880,00 |
26/02/2024 31/12/2024 | 0142 | |
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245 CONTRATO ORIGINAL |
RIOLLI E LIMA UNIFORMES - ME 50.583.738/0001-05 |
GABINETE DO PREFEITO O objeto do presente Termo de Contrato é a fornecimento de uniformes, fardamentos personalizados e calçados para os servidores do SAAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
01/03/2024 3.096,00 |
01/03/2024 31/12/2024 | 0141 | |
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206 CONTRATO ORIGINAL |
FABIO AUGUSTO GASPARINO 10.311.858/0001-20 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamento de monitoramento de poços por telemetria, nas redes de distribuição de água para atender as necessidades do SAAE de Balsas, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento. |
27/02/2024 99.000,00 |
27/02/2024 31/12/2024 | 0140 | |
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200 CONTRATO ORIGINAL |
KPG EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 51.028.313/0001-99 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender as demandas do SAAE de Balsas MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
22/02/2024 7.579,00 |
22/02/2024 31/12/2024 | 0139 | |
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204 CONTRATO ORIGINAL |
INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA 07.055.987/0001-90 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender as demandas do SAAE de Balsas MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
22/02/2024 8.399,00 |
22/02/2024 31/12/2024 | 0138 | |
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195 CONTRATO ORIGINAL |
E S FERNANDES PAPELARIA ***829834-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
22/01/2024 117.050,00 |
22/01/2024 31/12/2024 | 0137 |
