| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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1° ADITIVO CONTRATO 348/2023/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 348/2023, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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14/04/2025 R$ 1.242.587,64 |
22/04/2025 22/04/2026 NÃO VIGENTE |
0320 | ||
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158/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRENO LEDA VALESAN ***064032-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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11/04/2025 R$ 0,00 |
11/04/2025 11/06/2025 NÃO VIGENTE |
0160 | ||
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153/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BRAGA DE OLIVEIRA LTDA 50.963.501/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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11/04/2025 R$ 62.080,00 |
11/04/2025 11/04/2026 NÃO VIGENTE |
0108 | ||
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101/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS 46.891.661/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA BIU DO PISEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025
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11/04/2025 R$ 110.000,00 |
11/04/2025 11/10/2025 NÃO VIGENTE |
0101 | ||
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8° ADITIVO CONTRATO N° 11/2021/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA 05.989.476/0001-10 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência, execução e valor do CONTRATO N° 011/2021, a fim de atender as necessidades existentes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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11/04/2025 R$ 628.704,00 |
11/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0092 | ||
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144/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JAPIASSU E BOMFIM LTDA 25.088.754/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA.
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10/04/2025 R$ 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
0165 | ||
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145/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO ANALISE LTDA 25.345.274/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
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10/04/2025 R$ 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
0142 | ||
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147/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BORGES LABORATÓRIO LTDA 37.896.242/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
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10/04/2025 R$ 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
0141 | ||
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150/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLINICO LTDA 05.769.676/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
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10/04/2025 R$ 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
0140 | ||
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151/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A N CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA 13.296.783/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
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10/04/2025 R$ 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
0139 | ||
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157/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUNÇÕES DE SERVIDORES PERTENCENTES À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
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10/04/2025 R$ 3.040,00 |
14/04/2025 16/04/2025 NÃO VIGENTE |
0128 | ||
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82/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GAS DO POVO LTDA 20.649.523/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas - MA
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10/04/2025 R$ 46.992,60 |
10/04/2025 10/04/2026 NÃO VIGENTE |
0091 | ||
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159/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DMACON CONSTRUÇÕES LTDA 10.545.581/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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09/04/2025 R$ 110.302,80 |
09/04/2025 09/04/2026 NÃO VIGENTE |
0169 | ||
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17/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA STELLA LTDA 14.496.361/0001-85 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA.
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09/04/2025 R$ 4.999,41 |
09/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0097 | ||
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155/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ ***118697-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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08/04/2025 R$ 29.196,00 |
08/04/2025 08/04/2026 NÃO VIGENTE |
0204 | ||
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132/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO ***885942-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
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08/04/2025 R$ 45.000,00 |
08/04/2025 08/04/2026 NÃO VIGENTE |
0170 | ||
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140/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IVONE IGNES DOTTO BORTOLUZZI ***098402-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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08/04/2025 R$ 35.164,56 |
08/04/2025 08/04/2026 NÃO VIGENTE |
0167 | ||
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137/2025 CONTRATO ORIGINAL |
APAXX ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA 50.382.479/0002-27 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA. O contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária, respeitadas as estimativas estipuladas no Termo de Referência.
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08/04/2025 R$ 0,00 |
08/04/2025 08/04/2026 NÃO VIGENTE |
0120 | ||
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146/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ESTELA PEREIRA DE SOUSA ***628736-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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07/04/2025 R$ 19.744,92 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0292 | ||
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156/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IRACEMA GOMES TAVARES FEITOSA ***705636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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07/04/2025 R$ 71.238,60 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0290 | ||
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133/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BENTO RIBEIRO CAMPOS ***558434-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO JENIPAPO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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07/04/2025 R$ 9.600,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0289 | ||
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131/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARILENE NUNES MORAIS ***478439-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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07/04/2025 R$ 42.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0288 | ||
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141/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARCONDES QUEIROZ FERREIRA ***332137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ENDEMIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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07/04/2025 R$ 9.332,46 |
07/04/2025 07/10/2025 NÃO VIGENTE |
0287 | ||
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148/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EURÍDICE CARMEM DE ALBUQUERQUE LIMA ***605126-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ACOMODAR O SETOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA.
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07/04/2025 R$ 120.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0249 | ||
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143/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARTINS DE FREITAS ***133217-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA E.E.I NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA AÇUCENA EM BALSAS/MA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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07/04/2025 R$ 24.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0218 | ||
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142/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LEONARDO MORAES RODRIGUES ***778530-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO A MULHER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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07/04/2025 R$ 84.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0168 | ||
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139/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SEVERINO CESAR GOMES DE SOUSA 69.435.709/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA.
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07/04/2025 R$ 0,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0164 | ||
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154/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO ALBERTO PORTELA ***354815-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO DE EVENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021
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07/04/2025 R$ 36.300,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0154 | ||
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135/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIGUEL GUEDES PEREIRA ***163730-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ADELMAR R. DA FONSECA, S/N, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE BALSAS - MA, COM ÁREA TOTAL DE 100 M².
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07/04/2025 R$ 66.000,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0127 | ||
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134/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOELSON LIMA DA SILVA ***628333-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021.
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07/04/2025 R$ 70.800,00 |
07/04/2025 07/04/2026 NÃO VIGENTE |
0126 |
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