Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1289 registros Informações atualizadas em: 14/01/2026 - 10:49:03
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
394
CONTRATO ORIGINAL
ADÃO FRANK BARROS FERREIRA DE SOUZA
***826938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0319
393
CONTRATO ORIGINAL
ACIOLINO BARREIRA SILVA
***483039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0318
392
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO
***361236-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0317
391
CONTRATO ORIGINAL
TATIANA ROSA COLAÇO
***033831-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0316
390
CONTRATO ORIGINAL
EDVAN COSTA DOS SANTOS
***844534-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0315
389
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO DOS SANTOS COELHO
***899338-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0314
388
CONTRATO ORIGINAL
INGRID CAROLAINE SANTOS LIMA
***792031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0313
387
CONTRATO ORIGINAL
ISRAEL MIRANDA DE SOUSA
***683031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0312
386
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA
***255031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0311
385
CONTRATO ORIGINAL
ROSILENE ALVES DE SOUSA
***363631-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0310
384
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA
***439239-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0309
382
CONTRATO ORIGINAL
RAQUEL SOBRINHO DA COSTA ALVES
***371533-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0308
378
CONTRATO ORIGINAL
TOMÁZ ALVES DA COSTA NETO
***342437-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0307
379
CONTRATO ORIGINAL
POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA
27.251.838/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0306
381
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM
32.201.908/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0304
377
CONTRATO ORIGINAL
VALDIR COSTA SANTOS
***722780-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0303
376
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO
02.578.837/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0302
374
CONTRATO ORIGINAL
EDIO JOSÉ PEREIRA
***142235-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0301
321
CONTRATO ORIGINAL
CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS
***916334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0300
320
CONTRATO ORIGINAL
CASSIO PEREIRA COELHO
***516619-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos.
26/04/2024
40.000,00
26/04/2024
31/12/2024

0299
447
CONTRATO ORIGINAL
M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10
17.522.283/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
03/05/2024
1.342.500,00
03/05/2024
31/12/2024

0298
441
CONTRATO ORIGINAL
LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA
26.697.721/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
08/05/2024
63.582,00
08/05/2024
31/12/2024

0297
449
CONTRATO ORIGINAL
AMAZONIA HOSPITALAR LTDA
01.163.981/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelho anestésico para atender o Hospital e Pronto Socorro Dr. Rosy Cury, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
02/05/2024
197.100,00
02/05/2024
31/07/2024

0296
421
CONTRATO ORIGINAL
S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA -ME
10.593.548/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens para serem usados pelas secretarias municpais de esportes e de educação de Balsas-MA.
09/04/2024
35.426,00
09/04/2024
31/12/2024

0295
442
CONTRATO ORIGINAL
MAGAZINE ELETRO LTDA
02.671.581/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Balsas/MA.
18/01/2024
380.265,00
18/01/2024
31/12/2024

0294
298
CONTRATO ORIGINAL
MAIS ESPORTE COMERCIO E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
47.484.691/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do municipio de Balsas-MA.
08/04/2024
1.443,00
08/04/2024
31/12/2024

0293
242
CONTRATO ORIGINAL
VENTO NORTE LTDA
02.962.910/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA.
08/02/2024
140.007,00
08/02/2024
31/12/2024

0292
446
CONTRATO ORIGINAL
CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
01.591.897/0001-38
GABINETE DO PREFEITO
Futura e aquisição químicos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Balsas/MA, visando atendender as necessidades do SAAE.
25/04/2024
156.000,00
25/04/2024
31/12/2024

0291
254
CONTRATO ORIGINAL
STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
37.933.858/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo de Referência visa a Contratação de sistema de gerenciamento de publicações no PNCP, envio dos dados dos processos de contratação ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas e PCA – Plano de Contratações Anual, via API, para atender as necessidades na CP (Comissão Permanente de Licitações).
23/04/2024
14.400,00
23/04/2024
23/04/2025

0290
445
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIO JOSÉ PINHEIRO
***070838-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua São Pedro, s/nº, Lote 156, Quadra 75, Bairro Nazaré, Balsas – MA, CEP 65800-000, objeto da matrícula n° 6.020, do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nazaré
02/04/2024
63.000,00
02/04/2024
02/12/2024

0289

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