Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 31/2025
Informações principais
Credor: KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Sequencial: 0042
CPF/CNPJ: 11.175.183/0001-00
Valor contratado: 7.792.492,44
Valor mensal: 1.298.748,74
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DATA DA assinatura: 06/02/2025
06/02/2025 06/08/2025

Vigência encerrada

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 19/11/2025
Formalização da decisão: A rescisão do presente contrato se dá em razão do restabelecimento das condições normais de atendimento da Administração, o que resultou na superação da situação emergencial que motivou a contratação por meio da Dispensa de Licitação (EMERGENCIAL) nº 02/2025. Dessa forma, a CONTRATANTE, reconhece a perda do objeto que justificava o ajuste e opta por sua rescisão amigável.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
31_2025_0000002.PDF PDF 207KB
31_2025_0000003.PDF PDF 189KB
31_2025_0000004.PDF PDF 490KB
recisao_648.pdf pdf 31MB
31_2025_0000001.PDF PDF 4MB
Arquivos adicionais
Data Descrição Mais
21/03/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA N° 02-2025 E PUBLICAÇÃO
12/05/2025 PROCESSO DO 1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 31/2025
08/08/2025 PROCESSO DO 2° APOSTILAMENTO
Fiscais do contrato

JOAO VITOR BASTO DE SOUSA

LETICIA SOUSA CARVALHO

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

GILMAR JOHANN

Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
04/02/2025 DISPENSA 02/2025 2025
Contrato aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
05/08/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1º ADITIVO CONTRATO 31/2025 2025 KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 5.194.994,96
   

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