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Solicitações

eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 43 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260411-0068

11/04/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Informações acerca de uso do fogo e autorizações de queima realizadas pelo município

REENCAMINHADO

23/04/2026

20260410-0067

10/04/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Cadastro CMC

RESPONDIDO

23/04/2026

20250808-0044

08/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CERTIDAO

RESPONDIDO

23/04/2026

20250808-0043

08/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CERTIDÃO

RESPONDIDO

23/04/2026

20250806-0042

06/08/2025

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

contato do setor de cadastro

RESPONDIDO

23/04/2026

20250806-0041

06/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Transparência

RESPONDIDO

23/04/2026

20250804-0040

04/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO, INOVAÇÃO E TURISMO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA NÃO ESTABELECIDA – CENE

RESPONDIDO

23/04/2026

20250718-0038

18/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Busca de uma Biblioteca Pública

RESPONDIDO

23/04/2026

20250708-0037

08/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Convocação de servidores.

RESPONDIDO

23/04/2026

20250812-0045

12/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CERTIDÃO

RESPONDIDO

23/04/2026

20250812-0046

12/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Emissão de certidão de cunho ambiental

RESPONDIDO

23/04/2026

20250706-0036

06/07/2025

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Protocolo nº: 20250521-0029 - Resumo da solicitação: Cópia integral do processo referente a Licença para Liberação de Condomínio

RESPONDIDO

23/04/2026

20250701-0035

01/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Solicitação de cumprimento dos pedidos constantes da Notícia de Fato, protocolada junta a esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 07/01/2025

RESPONDIDO

23/04/2026

20250701-0034

01/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Solicitação de arquivos referente ao Plano Diretor

RESPONDIDO

23/04/2026

20250604-0032

04/06/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Educação de Alunos Especiais

RESPONDIDO

23/04/2026

20250603-0031

03/06/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sobre despesas com medicação em 2024

RESPONDIDO

23/04/2026

20250603-0030

03/06/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Esclarecimento da Notificação de Lançamento - Multa por Infração 2025

RESPONDIDO

23/04/2026

20250604-0033

04/06/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Violência contra a mulher

RESPONDIDO

23/04/2026

20250818-0048

18/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Desde junho de 2025, aguardando retorno acerca da emissão de certidão de cunho ambiental.

RESPONDIDO

23/04/2026

202511140055

14/11/2025

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO INFORMAÇÃO REF. ALVARA

RESPONDIDO

23/04/2026

20250521-0029

21/05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Cópia integral do processo referente a Licença para Liberação de Condomínio

RESPONDIDO

23/04/2026

20250521-0028

21/05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Cópia integral do processo referente ao Habite-se para Liberação de Condomínio

RESPONDIDO

23/04/2026

20250514-0026

14/05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

[Solicitação de Informação] [Bibliotecas Públicas]

RESPONDIDO

23/04/2026

20250506-0000

06/05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

[Solicitação de Informação] [Biblioteca(s) Municipal(is)]

RESPONDIDO

23/04/2026

20250818-0047

18/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Desde junho de 2025, aguardando retorno acerca da emissão de certidão de cunho ambiental

RESPONDIDO

23/04/2026

20250819-0049

19/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

INFORMAÇÕES DE SOLICITAR DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

RESPONDIDO

23/04/2026

20251111-0054

11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Adoção da tecnologia de Inteligência Artificial

RESPONDIDO

23/04/2026

20250827-0050

27/08/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SOLICITACAO DE CANCELAMENTO

RESPONDIDO

23/04/2026

20250924-0053

24/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Oi

RESPONDIDO

23/04/2026

20250909-0051

09/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA

Dúvida sobre as associações de bairros

RESPONDIDO

23/04/2026

20250917-0052

17/09/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sugestão para Secretaria de Educação

RESPONDIDO

23/04/2026

20250519-0027

19/05/2025

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Solicitação de Certidões

RESPONDIDO

23/04/2026

20260326-0066

26/03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ISS

RESPONDIDO

22/04/2026

20260316-0065

16/03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTOS

RESPONDIDO

22/04/2026

20260311-0064

11/03/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ALIQUOTA ISS

RESPONDIDO

22/04/2026

20260306-0063

06/03/2026

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Retorno sobre diferença de notas no PORTAL NACIONAL x PORTAL MUNICIPAL

RESPONDIDO

22/04/2026

20260306-0062

06/03/2026

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Retorno sobre diferença portal nacional x portal municipal

RESPONDIDO

22/04/2026

20260305-0061

05/03/2026

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GUIA DE ISS MÊS 02/2026

RESPONDIDO

22/04/2026

20260304-0060

04/03/2026

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GUIA DE ISS MÊS 02/2026

RESPONDIDO

22/04/2026

20260214-0059

14/02/2026

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Convite para participação em pesquisa acadêmica – Gerenciamento de Riscos na Segurança Pública Municipal

RESPONDIDO

22/04/2026

20260214-0058

14/02/2026

GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS

Convite para participação em pesquisa acadêmica – Gerenciamento de Riscos na Segurança Pública Municipal

RESPONDIDO

22/04/2026

202601230057

23/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Consulta sobre vagas na rede municipal de ensino

RESPONDIDO

22/04/2026

202601150056

15/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Solicitação de informações – Isenção de ITBI

RESPONDIDO

22/04/2026

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

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08:00 às 13:00

Última solicitação: 11/04/2026 11:44

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