|
Protocolo Data |
Órgão Resumo |
Situação |
20260411-0068 11/04/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Informações acerca de uso do fogo e autorizações de queima realizadas pelo município |
REENCAMINHADO 23/04/2026 |
20260410-0067 10/04/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Cadastro CMC |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250808-0044 08/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CERTIDAO |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250808-0043 08/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CERTIDÃO |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250806-0042 06/08/2025 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO contato do setor de cadastro |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250806-0041 06/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Transparência |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250804-0040 04/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO, INOVAÇÃO E TURISMO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA NÃO ESTABELECIDA CENE |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250718-0038 18/07/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Busca de uma Biblioteca Pública |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250708-0037 08/07/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Convocação de servidores. |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250812-0045 12/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CERTIDÃO |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250812-0046 12/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Emissão de certidão de cunho ambiental |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250706-0036 06/07/2025 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Protocolo nº: 20250521-0029 - Resumo da solicitação: Cópia integral do processo referente a Licença para Liberação de Condomínio |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250701-0035 01/07/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Solicitação de cumprimento dos pedidos constantes da Notícia de Fato, protocolada junta a esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em 07/01/2025 |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250701-0034 01/07/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Solicitação de arquivos referente ao Plano Diretor |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250604-0032 04/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação de Alunos Especiais |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250603-0031 03/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sobre despesas com medicação em 2024 |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250603-0030 03/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Esclarecimento da Notificação de Lançamento - Multa por Infração 2025 |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250604-0033 04/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Violência contra a mulher |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250818-0048 18/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Desde junho de 2025, aguardando retorno acerca da emissão de certidão de cunho ambiental. |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
202511140055 14/11/2025 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITAÇÃO INFORMAÇÃO REF. ALVARA |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250521-0029 21/05/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Cópia integral do processo referente a Licença para Liberação de Condomínio |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250521-0028 21/05/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Cópia integral do processo referente ao Habite-se para Liberação de Condomínio |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250514-0026 14/05/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA [Solicitação de Informação] [Bibliotecas Públicas] |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250506-0000 06/05/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [Solicitação de Informação] [Biblioteca(s) Municipal(is)] |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250818-0047 18/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Desde junho de 2025, aguardando retorno acerca da emissão de certidão de cunho ambiental |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250819-0049 19/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES DE SOLICITAR DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20251111-0054 11/11/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Adoção da tecnologia de Inteligência Artificial |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250827-0050 27/08/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SOLICITACAO DE CANCELAMENTO |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250924-0053 24/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Oi |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250909-0051 09/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA Dúvida sobre as associações de bairros |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250917-0052 17/09/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sugestão para Secretaria de Educação |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20250519-0027 19/05/2025 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Solicitação de Certidões |
RESPONDIDO 23/04/2026 |
20260326-0066 26/03/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ISS |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
20260316-0065 16/03/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONTESTAÇÃO DE PAGAMENTOS |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
20260311-0064 11/03/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ALIQUOTA ISS |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
20260306-0063 06/03/2026 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Retorno sobre diferença de notas no PORTAL NACIONAL x PORTAL MUNICIPAL |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
20260306-0062 06/03/2026 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Retorno sobre diferença portal nacional x portal municipal |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
20260305-0061 05/03/2026 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GUIA DE ISS MÊS 02/2026 |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
20260304-0060 04/03/2026 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GUIA DE ISS MÊS 02/2026 |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
20260214-0059 14/02/2026 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Convite para participação em pesquisa acadêmica Gerenciamento de Riscos na Segurança Pública Municipal |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
20260214-0058 14/02/2026 |
GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS Convite para participação em pesquisa acadêmica Gerenciamento de Riscos na Segurança Pública Municipal |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
202601230057 23/01/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Consulta sobre vagas na rede municipal de ensino |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
202601150056 15/01/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Solicitação de informações Isenção de ITBI |
RESPONDIDO 22/04/2026 |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
MARYELLA SOUSA COSTA
(99) 3541-2197
Email: atendimento.esic@balsas.ma.gov.br
Rua Prof. Joca Rêgo, 121 - Centro, 65.800-000
08:00 às 13:00
Última solicitação: 11/04/2026 11:44