A Prefeitura Municipal de Balsas/MA inscrita no CNPJ: 06.441.430/0001-25, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2024, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item

A Prefeitura Municipal de Balsas/MA inscrita no CNPJ: 06.441.430/0001-25, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2023, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item

A Prefeitura Municipal de Balsas/MA inscrita no CNPJ: 06.441.430/0001-25, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não há relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes pois não houve solicitações registradas dos exercícios de 2022, passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item