| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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1º ADITIVO CONTRATO 31/2025/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 11.175.183/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do contrato n° 31/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021 e ADI 6890 DF.
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05/08/2025 R$ 5.194.994,96 |
06/08/2025 06/12/2025 NÃO VIGENTE |
0408 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 607/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA 10.895.537/0001-10 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do contrato n° 607/2024, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
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05/08/2025 R$ 0,00 |
06/08/2025 06/08/2026 NÃO VIGENTE |
0399 | ||
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406/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de recarga de Toners para impressoras, com reposição de peças, para atender a demanda do SAAE de Balsas-MA.
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04/08/2025 R$ 8.450,00 |
04/08/2025 04/08/2025 NÃO VIGENTE |
0388 | ||
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5° ADITIVO CONTRATO 439/2021/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 02.321.416/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 439/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93
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01/08/2025 R$ 48.845,16 |
02/08/2025 02/02/2026 NÃO VIGENTE |
0380 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 625/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 625/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. art. 125, Lei nº 14.133/2021.
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01/08/2025 R$ 47.374,08 |
12/08/2025 12/08/2026 NÃO VIGENTE |
0379 | ||
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4° ADITIVO CONTRATO 459/2021/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA MADALENA LEDA SAMPAIO ***803436-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato n° 459/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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31/07/2025 R$ 38.991,60 |
01/08/2025 01/08/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 31/07/2025 | 0443 | |
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404/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PLATOR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA 11.068.041/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura de interesse do Município de Balsas.
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25/07/2025 R$ 14.490.216,71 |
25/07/2025 25/07/2026 NÃO VIGENTE |
0390 | ||
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403/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G ABREU TEIXEIRA 29.072.353/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de mudas de plantas ornamentais destinadas à revitalização e manutenção do Parque Centenário e do Viveiro Municipal de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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24/07/2025 R$ 13.915,00 |
24/07/2025 24/07/2026 NÃO VIGENTE |
0391 | ||
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397/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 23/07/2025 | 0386 | |
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392/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 46.948,76 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0385 | ||
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399/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 2.533.515,00 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0384 | ||
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394/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 6.022.526,00 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0383 | ||
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398/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0382 | ||
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396/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 35.400,00 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0377 | ||
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391/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 304.616,00 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0376 | ||
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393/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 46.948,76 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0375 | ||
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395/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 17.723,60 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0373 | ||
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390/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Educação de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 245.337,50 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0372 | ||
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388/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GUIMARÃES BUFFET E EVENTOS LTDA 48.709.225/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 513.232,60 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0371 | ||
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387/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 52.587.726/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex, destinadas a atender a Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Gestão Tributária de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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23/07/2025 R$ 1.870.832,76 |
23/07/2025 23/07/2026 NÃO VIGENTE |
0370 | ||
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6° TERMO DE FOMENTO /2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS 27.023.869/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio à realização de evento de cunho comunitário e sociocultural, conforme previsto no Plano de Trabalho apresentado pela OSC, por meio do repasse de recursos públicos destinados à execução das ações planejadas.
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22/07/2025 R$ 75.000,00 |
22/07/2025 19/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 22/07/2025 | 0448 | |
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368/2025 CONTRATO ORIGINAL |
WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA 15.461.374/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação do sistema de laboratório para o hospital e Pronto Socorro Dr. Rosi Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/07/2025 R$ 4.896,00 |
22/07/2025 22/07/2026 NÃO VIGENTE |
0387 | ||
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402/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R.G LTDA - ME 26.157.840/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/07/2025 R$ 3.448.043,60 |
22/07/2025 22/07/2026 NÃO VIGENTE |
0368 | ||
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401/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA 47.569.707/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/07/2025 R$ 739.040,20 |
22/07/2025 22/07/2026 NÃO VIGENTE |
0367 | ||
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400/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA 13.819.017/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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22/07/2025 R$ 598.546,20 |
22/07/2025 22/07/2026 NÃO VIGENTE |
0366 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 606/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IES UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA 07.344.774/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução, renovação do valor do CONTRATO N° 606/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e art. 6, I, da Lei municipal nº 1.414/2018.
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22/07/2025 R$ 240.000,00 |
01/08/2025 01/08/2026 NÃO VIGENTE |
0365 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 576/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VR PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.888.223/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 576/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado
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18/07/2025 R$ 121.000,00 |
22/07/2025 22/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 18/07/2025 | 0437 | |
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405/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS 09.181.344/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS O presente instrumento tem por objeto contratação de escritório jurídico para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de patrocínio e defesa de causas administrativas e judiciais no âmbito do Direito Tributário, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas/MA.
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18/07/2025 R$ 0,00 |
18/07/2025 18/07/2026 NÃO VIGENTE |
0405 | ||
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389/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AGRO PET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 44.186.017/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para o fornecimento de sementes diversas para cultivo, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Abastecimento do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
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18/07/2025 R$ 20.700,00 |
18/07/2025 18/07/2026 NÃO VIGENTE |
0393 | ||
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1° ADITIVO CONTRATO 581/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA 50.899.054/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 581/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se inalterado o valor originalmente contratado.
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16/07/2025 R$ 92.926,08 |
18/07/2025 18/07/2026 NÃO VIGENTE |
0381 |
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