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Lista de contratos Foram encontradas 1824 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:49:34
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
429/2025
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 5.282,50
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0413
430/2025
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal Educação de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 7.558,00
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0412
437/2025
CONTRATO ORIGINAL
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
21.613.975/0001-65
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 1.799,90
10/09/2025
10/09/2026
NÃO VIGENTE

0411
435/2025
CONTRATO ORIGINAL
TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
21.613.975/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
05/09/2025
R$ 1.799,90
08/09/2025
08/09/2026
NÃO VIGENTE

0410
431/2025
CONTRATO ORIGINAL
MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
23.384.022/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento
05/09/2025
R$ 115.989,92
08/09/2025
08/09/2026
NÃO VIGENTE

0409
3° ADITIVO CONTRATO 224/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo tem por objeto retificar o 2º termo aditivo ao contrato n° 224/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 1º termo aditivo ao contrato nº 224/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0567
3° ADITIVO CONTRATO 226/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto retificar o 2º termo aditivo ao contrato n° 226/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 1º termo aditivo ao contrato nº 226/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
31/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0556
5° ADITIVO CONTRATO 373/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto retificar o 4º termo aditivo ao contrato n° 373/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 3º termo aditivo ao contrato nº 373/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0554
5° ADITIVO CONTRATO 516/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
12.152.120/0001-93
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
O presente termo tem por objeto retificar o 4º termo aditivo ao contrato n° 516/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 3º termo aditivo ao contrato nº 516/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0553
5° ADITIVO CONTRATO 374/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo tem por objeto retificar o 4º termo aditivo ao contrato n° 374/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 3º termo aditivo ao contrato nº 374/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0550
3° ADITIVO CONTRATO 225/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA
15.528.860/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo tem por objeto retificar o 2º termo aditivo ao contrato n° 225/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 1º termo aditivo ao contrato nº 225/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0549
4° ADITIVO CONTRATO 222/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo tem por objeto retificar o 3º termo aditivo ao contrato n° 222/2024, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 2º termo aditivo ao contrato nº 222/2024 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0548
5° ADITIVO CONTRATO 343/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo tem por objeto retificar o 4º termo aditivo ao contrato n° 343/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 3º termo aditivo ao contrato nº 343/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0547
6° ADITIVO CONTRATO 369/2022/2025
CONTRATO ORIGINAL
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo tem por objeto retificar o 5º termo aditivo ao contrato n° 369/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 4º termo aditivo ao contrato nº 369/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0546
6° ADITIVO CONTRATO 341/2022/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
D. VIEIRA DA SILVA LTDA
23.177.062/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo tem por objeto retificar o 5º termo aditivo ao contrato n° 341/2022, exclusivamente para esclarecer que: a) a renovação de valores constantes no referido aditivo não produzirão efeitos financeiros; b) permanece válida apenas a prorrogação dos prazos de vigência, conforme originalmente pactuado no aditivo; c) o saldo contratual remanescente do 4º termo aditivo ao contrato nº 341/2022 deverá ser utilizado normalmente, sem necessidade de recomposição por aditivo de valor.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
30/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
0545
3° ADITIVO CONTRATO 379/2023/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA CARDOSO LTDA
03.785.719/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo e o reajuste do valor do Contrato n° 379/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
01/09/2025
R$ 25.220.816,07
01/09/2025
01/09/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
01/09/2025
0433
1° ADITIVO CONTRATO 251/2025/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLAUDIA LICIANE SULZBACH
***331235-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e valor do contrato n° 251/2025, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
29/08/2025
R$ 39.106,80
31/08/2025
31/10/2025
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
29/08/2025
0436
425/2025
CONTRATO ORIGINAL
PW SOUND LTDA
59.476.851/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
29/08/2025
R$ 6.298,70
02/09/2025
02/09/2026
NÃO VIGENTE

0407
424/2025
CONTRATO ORIGINAL
GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
12.559.500/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 15.511,23
02/09/2025
02/09/2026
NÃO VIGENTE

0406
427/2025
CONTRATO ORIGINAL
M A A GOMES COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E ACESSORIOS
23.459.385/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 67.660,00
28/08/2025
28/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
28/08/2025
0404
423/2025
CONTRATO ORIGINAL
MAXXIMUM CONSULTORIA LTDA
38.387.756/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 39.410,00
28/08/2025
28/08/2026
NÃO VIGENTE

0403
420/2025
CONTRATO ORIGINAL
TMT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
08.666.165/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais e peças de reposição dos instrumentos danificados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
28/08/2025
R$ 33.502,00
28/08/2025
28/08/2026
NÃO VIGENTE

0402
5° ADITIVO CONTRATO 631/2021/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
OPÇÃO DIESEL MECANICA E AUTO PEÇAS LTDA
17.334.036/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução do CONTRATO N° 631/2021, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
26/08/2025
R$ 0,00
04/09/2025
04/03/2026
NÃO VIGENTE

0400
418/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
HENRIQUE AGOSTINHO CAETANO CASARIN
***990730-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua 06, número 09, quadra 29, bairro Bacaba, Balsas/MA, matrícula no RGI n^ 27.630, inscrição imobiliária municipal n^ 6508, destinado a abrigar as instalações da Creche do Bairro Bacaba, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei n^ 14.133/2021.
21/08/2025
R$ 51.720,00
21/08/2025
21/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
21/08/2025
0697
TERMO DE FOMENTO N° 008/2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUBE
03.227.375/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Plano de Trabalho apresentado pela ENTIDADE, visando à participação do Balsas Futebol Clube em competições oficiais no calendário esportivo 2025/2026, incluindo Campeonato Maranhense Série B, Campeonato Maranhense Sub-17 e demais atividades esportivas e sociais descritas no plano, com ênfase na formação de atletas locais e na promoção da inclusão social por meio do esporte.
20/08/2025
R$ 301.500,00
20/08/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0432
417/2025
CONTRATO ORIGINAL
ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
30.716.102/0001-79
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Contratação de empresa para prestação de serviços da realização do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) no residencial Veneza I e II, em virtude da reprogramação dos saldos do convênio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.
19/08/2025
R$ 61.990,00
19/08/2025
19/11/2025
NÃO VIGENTE

0398
TERMO DE FOMENTO N° 007/2025
CONTRATO ORIGINAL
GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO
55.557.065/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do Plano de Trabalho anexo, visando a fiscalização, monitoramento de áreas sensíveis, combate a crimes ambientais, reflorestamento, resgate de fauna silvestre e educação ambiental, conforme metas e indicadores estabelecidos.
18/08/2025
R$ 660.000,00
18/08/2025
18/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
18/08/2025
0431
407/2025
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
03.775.543/0001-79
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Contratação de laboratório especializado em análises de água - efluentes, para aferição de amostras coletadas nas saídas de tratamento, reservatórios e rede da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).
14/08/2025
R$ 28.000,20
14/08/2025
14/08/2026
NÃO VIGENTE

0397
416/2025
CONTRATO ORIGINAL
WC VIAGENS E TURISMO LTDA
13.480.254/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.
12/08/2025
R$ 96.000,00
12/08/2025
12/08/2026
NÃO VIGENTE

0392
409/2025
CONTRATO ORIGINAL
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA
10.895.537/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 09 salas - Térrea, Padrão FNDE do Município de Balsas-MA, sob (ordem de serviço), na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
11/08/2025
R$ 8.657.134,72
11/08/2025
11/08/2026
NÃO VIGENTE

0396

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