Mais de 800 agricultores cadastrados estão sendo beneficiados com a entrega de equipamentos, insumos e novas parcerias.
Obra estruturante terá capacidade de receber até 216 toneladas de resíduos por dia e deve entrar em operação no início de 2026
Investimento próprio da gestão municipal leva infraestrutura e mobilidade ao bairro
Evento contou com a participação de escolas, forças de segurança e apresentações cívicas, garantindo conforto e estrutura para toda a população.
Mais de 800 agricultores cadastrados estão sendo beneficiados com a entrega de equipamentos, insumos e novas parcerias.
Obra estruturante terá capacidade de receber até 216 toneladas de resíduos por dia e deve entrar em operação no início de 2026
Investimento próprio da gestão municipal leva infraestrutura e mobilidade ao bairro
Evento contou com a participação de escolas, forças de segurança e apresentações cívicas, garantindo conforto e estrutura para toda a população.
Medida visa regularizar o transporte legal e valorizar os profissionais que atuam no município.
NOMEIA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA "DIA ROXO" NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS,NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3°E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERA [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TARSO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
