#INFRAESTRUTURA
Com investimento de R$ 2,57 milhões, obra integra programação dos 108 anos da cidade e terá prazo de execução de 12 meses
Novo empreendimento coloca o município entre os destaques do Estado na gestão responsável de resíduos sólidos.
Investimento amplia o apoio aos produtores rurais e reforça a infraestrutura do município com novos equipamentos.
Novo espaço homenageia Lourival Martins do Nascimento e oferece mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para a comunidade.
Investimento garante mais eficiência logística, melhores condições de trabalho para os servidores e reforça a segurança no transporte da carne produzida no município.
Novo espaço oferece mais conforto, segurança e melhores condições de aprendizagem para crianças da rede municipal, reforçando os investimentos da gestão na educação.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026OUTROS: 05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUATRIENIO 2026/2029 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS -MA.
27/04/2026OUTROS: 06/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.
15/04/2026OUTROS: 001/2026
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
05/03/2026LEI MUNICIPAL: 1.861/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS O FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026LEI MUNICIPAL: 1.860/2026
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO SUL DO MARANHÃO.
21/07/2026LEI MUNICIPAL: 076/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2026DECRETO: 025/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.470, DE 03 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA CÔNJUGE OU FILHO COM DEFICIÊNCIA, REVOGA O DECRETO Nº 024, DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROV [...]
21/08/2026DECRETO: 024/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 31 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026DECRETO: 022/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
17/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
04/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
01/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
28/03/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
01/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
01/01/2021
