Espaço requalificado garante 96 novas vagas para crianças de 3 a 5 anos e reforça compromisso da gestão com a educação de base
Festa valorizou artistas locais, contou com atrações nacionais e garantiu quatro noites de animação no Corredor da Folia
A festa contou com 12 câmeras de videomonitoramento, três com reconhecimento facial, e terminou sem ocorrências graves
Ação realizada pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, garantiu mais de 150 atendimentos nesta edição, com diagnóstico, acompanhamento e medicamentos gratuitos
Espaço requalificado garante 96 novas vagas para crianças de 3 a 5 anos e reforça compromisso da gestão com a educação de base
Festa valorizou artistas locais, contou com atrações nacionais e garantiu quatro noites de animação no Corredor da Folia
A festa contou com 12 câmeras de videomonitoramento, três com reconhecimento facial, e terminou sem ocorrências graves
Ação realizada pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, garantiu mais de 150 atendimentos nesta edição, com diagnóstico, acompanhamento e medicamentos gratuitos
Prefeitura realiza atividades educativas e sustentáveis no município
Dispõe sobre a habilitação dos serviços especializados no Município de Balsas/MA para o componente 3801 do Programa Mais Acesso a Especialistas, no âmbito da Rede Mu [...]
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 3802 Agora tem Especialistas Modalidade 1, no âmbito da Rede Municipal de [...]
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 2902 PMAE Componente Cirurgias, no âmbito da Rede Municipal de Saúde [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE DE IMÓVEIS URBANOS TERRENOS CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1 [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS (TERRENOS) CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1. [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
