Aulas começam em 21 de janeiro e seguem até 24 de dezembro, com 202 dias letivos e garantia da carga horária
Iniciativa levou cestas básicas, frango e atendimento médico a comunidades do município, reforçando o compromisso social da gestão
Município eleva índice de transparência de 57,07 em 2024 para 85,96, reforçando compromisso com a informação e o respeito ao cidadão
Ação garantiu entrega de alimentos, brinquedos e atendimentos de saúde com apoio do MP e TJ do Maranhão
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Praça da Matriz recebe luzes, apresentações e a chegada do Papai Noel, dando início a mais de 30 dias de programação especial na cidade.
Dispõe sobre a habilitação dos serviços especializados no Município de Balsas/MA para o componente 3801 do Programa Mais Acesso a Especialistas, no âmbito da Rede Mu [...]
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 3802 Agora tem Especialistas Modalidade 1, no âmbito da Rede Municipal de [...]
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 2902 PMAE Componente Cirurgias, no âmbito da Rede Municipal de Saúde [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE NATAL E RECESSO DE ANO NOVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BAISAS MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
