O município de Balsas MA torna público o presente Edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BALSAS MA por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 07 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que após consulta nos atos administrativos da Prefeitura de Balsas MA e busca no Portal deTransparência do Poder Legislativo de Balsas, não houve Julgamento de Contas do PoderExecutivo das Contas de Governo dos exercícios de 2009 a 2020. https://www.cmbalsas.ma.gov.br/acessoainformacao, anexo relatório da consulta. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS)
LEI ALDIR BLANC / EDITAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO No 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 37871/2021 - PREMIAÇÕES DE CATEGORIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA EM BALSAS/MA - LEI ALDIR BLANC N.o 10.017/2020
LEI ALDIR BLANC / FICHA DE INSCRIÇÃO / EDITAL DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO No 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 37871/2021 - PREMIAÇÕES DE CATEGORIAS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA EM BALSAS/MA - LEI ALDIR BLANC N.o 10.017/2020
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS SELECIONADOS PRELIMINARMENTE Edital PREMIAÇÃO nº 02 2020 Lei Aldir Blanc
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS SELECIONADOS PRELIMINARMENTE Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 2020 Lei Aldir Blanc
LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS EM DEFINITIVO Edital CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01 2020 Lei Aldir Blanc
