PORTARIA Nº 027, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

PORTARIA Nº 028, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.

PORTARIA Nº 029, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SUBCONTROLADORA DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 030, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 032, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 033, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL.

PORTARIA Nº 034, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

PORTARIA Nº 035, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

PORTARIA Nº 036, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA.

PORTARIA Nº 037, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 038, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

PORTARIA Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

PORTARIA Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.

PORTARIA Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

PORTARIA Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PORTARIA Nº 008, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

PORTARIA Nº 009, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PORTARIA Nº 010, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 011, DE 01 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI Nº 1.327, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO

LEI Nº 1.328, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL AO ESTADO DO MARANHÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2017 - ESTABELECE REGRAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ANO BASE 2016, DESCONTOS, PARCELAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.329, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.330, DE 28 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA A LEI Nº 969, DE 11 DE MAIO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE CARGOS PÚBLICOS DE COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.