Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1833 registros

Portaria: 49/2017 17/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 049, DE 16 DE MAIO DE 2017 - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL - JOSÉ CARLOS GABRIEL.

Portaria: 50/2017 17/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 050, DE 16 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE DIVISÃO - MARIA DOS REIS NUNES DA SILVA.

Portaria: 47/2017 16/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2017 - AUXILIAR DE RECREACIONISTA - FERNANDA FEITOSA DE SOUSA SANTOS.

Portaria: 46/2017 15/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 046, DE 12 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DA DEFESA CIVIL - PAULO HENRIQUE FERREIRA DA MOTA.

DECRETO: 16-A/2017 11/05/2017

DECRETO Nº 16-A, DE 10 DE MAIO DE 2017 - PRORROGA PRAZO PARA PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS ANOS BASE 2012, 2013, 2014, 2015 3 2016.

DECRETO: 16/2017 08/05/2017

DECRETO N° 016, DE 05 DE MAIO DE 2017 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

LEI MUNICIPAL: 7/2017 05/05/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 05 DE MAIO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 41/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 041, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - FRANCO LUCIANO DE ARAÚJO LIMA.

Portaria: 42/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2017 - SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GILDÁSIO COUTINHO AMORIM.

Portaria: 43/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2017 - ASSESSOR TÉCNICO - JEAN MARTINS FEITOSA.

Portaria: 44/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - ANDERSON DA CUNHA RAMOS.

Portaria: 45/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - PAULO ALFREDO FERREIRA DE MORAES.

Portaria: 1/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AZELAINE TERESINHA STEFFENS FERNANDES.

Portaria: 2/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- ANTÔNIO REIS DA SILVA.

Portaria: 3/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO - RAIMUNDO RUI BARBOSA ARRUDA.

Portaria: 4/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA- JUTAHY MARTINS FEITOSA.

Portaria: 5/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - CLEIDIANE BARROS DOS SANTOS.

Portaria: 6/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO.

Portaria: 7/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - GEISON LOPES DOS REIS.

Portaria: 8/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - HILARIO ALENCAR MEDEIROS.

Portaria: 9/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - ADI VOGAT.

Portaria: 10/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 010, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - JUCIELE PEREIRA PIRES.

Portaria: 11/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 011, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - VALDEMAR ALVES RIBEIRO.

Portaria: 12/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 012, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - ASSESSOR TÉCNICO - VALDEMAR BRITO COELHO.

Portaria: 13/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - ASSESSORA TÉCNICA - SELMARA KEIS DORO.

Portaria: 14/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 014, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - MOTORISTA - DENILSON DOS REIS QUADRO.

Portaria: 15/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 015, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - NUTRICIONISTA - MARCIÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA.

Portaria: 16/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 016, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - PROFESSOR - JOÃO BATISTA BANDEIRA SILVA.

Portaria: 17/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 017, DE 06 DE MARÇO DE 2017 - PROFESSORA - TERESA NEUMA SOLINO.

Portaria: 18/2017 04/05/2017

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 018, DE 20 DE MARÇO DE 2017 - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA MARIA FIRMINO BERLATTO.

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