PORTARIA Nº 082, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - AGENTE OPERACIONAL.
PORTARIA Nº 083, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - AGENTE OPERACIONAL.
PORTARIA Nº 084, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - AGENTE OPERACIONAL.
PORTARIA Nº 085, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - AGENTE OPERACIONAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 23 DE MAIO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE, O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI Nº 1.333, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.334, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
DECRETO Nº 017, DE 23 DE MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 053, DE 22 DE MAIO DE 2017 - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO - ADRIANO TITO CAVALCANTI FIGUEIREDO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 051, DE 17 DE MAIO DE 2017 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ELIANE BUDACH PAES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 052, DE 17 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE DEPARTAMENTO - OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 048, DE 16 DE MAIO DE 2017 - PROFESSORA NÍVEL I - ELENDIANA DA SILVA PINHEIRO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 049, DE 16 DE MAIO DE 2017 - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL - JOSÉ CARLOS GABRIEL.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 050, DE 16 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DE DIVISÃO - MARIA DOS REIS NUNES DA SILVA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2017 - AUXILIAR DE RECREACIONISTA - FERNANDA FEITOSA DE SOUSA SANTOS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 046, DE 12 DE MAIO DE 2017 - CHEFE DA DEFESA CIVIL - PAULO HENRIQUE FERREIRA DA MOTA.
DECRETO Nº 16-A, DE 10 DE MAIO DE 2017 - PRORROGA PRAZO PARA PARCELAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DOS ANOS BASE 2012, 2013, 2014, 2015 3 2016.
DECRETO N° 016, DE 05 DE MAIO DE 2017 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 05 DE MAIO DE 2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 041, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - FRANCO LUCIANO DE ARAÚJO LIMA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2017 - SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - GILDÁSIO COUTINHO AMORIM.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 043, DE 02 DE MAIO DE 2017 - ASSESSOR TÉCNICO - JEAN MARTINS FEITOSA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 044, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - ANDERSON DA CUNHA RAMOS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 045, DE 02 DE MAIO DE 2017 - COORDENADOR - PAULO ALFREDO FERREIRA DE MORAES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AZELAINE TERESINHA STEFFENS FERNANDES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- ANTÔNIO REIS DA SILVA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICO - RAIMUNDO RUI BARBOSA ARRUDA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA- JUTAHY MARTINS FEITOSA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - CLEIDIANE BARROS DOS SANTOS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 006, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - AUXILIAR OPERACIONAL - FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO.
