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Lista de licitações Foram encontradas 497 registros Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 16:48:08
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação Sequencial
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INEXIGIBILIDADE 71/2025 2025 10/04/2025 R$ 3.040,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ENACOMP – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2025, OBJETIVANDO O APRIMORAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FUN [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10/04/2025 FECHADA 10/04/2025 0067
INEXIGIBILIDADE 59/2025 2025 07/04/2025 R$ 66.000,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CAETANO, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ADELMAR R. DA FONSECA, S/N, BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE DE BALSAS - MA, COM ÁREA TOTAL DE 100 M². SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07/04/2025 FECHADA 07/04/2025 0066
INEXIGIBILIDADE 58/2025 2025 07/04/2025 R$ 70.800,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07/04/2025 FECHADA 07/04/2025 0065
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 02/2025 2025 30/04/2025 R$ 9.716.435,25 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS – TÉRREA, PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20/05/2025 ABERTA 29/04/2025 0064
INEXIGIBILIDADE 33/2025 2025 31/03/2025 R$ 27.600,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PRIMAVERA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31/03/2025 FECHADA 31/03/2025 0063
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 03/2025 2025 30/04/2025 R$ 1.465.430,73 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 20/05/2025 FECHADA 20/06/2025 0062
INEXIGIBILIDADE 27/2025 2025 31/03/2025 R$ 120.000,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA SOCIAL DO IDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021, CONFORME PROCE [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31/03/2025 FECHADA 31/03/2025 0061
CREDENCIAMENTO 08/2025 2025 29/04/2025 R$ 340.749,60 INEXIGÍVEL CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/04/2025 FECHADA 06/06/2025 0060
INEXIGIBILIDADE 21/2025 2025 13/03/2025 R$ 90.000,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13/03/2025 FECHADA 13/03/2025 0059
INEXIGIBILIDADE 32/2025 2025 31/03/2025 R$ 72.000,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31/03/2025 FECHADA 31/03/2025 0058
INEXIGIBILIDADE 28/2025 2025 31/03/2025 R$ 65.454,48 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 31/03/2025 FECHADA 31/03/2025 0057
INEXIGIBILIDADE 13/2025 2025 06/03/2025 R$ 71.500,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS , EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUV [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06/03/2025 FECHADA 06/03/2025 0056
DISPENSA 15/2025 2025 10/04/2025 R$ 62.080,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTA [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/04/2025 FECHADA 10/04/2025 0055
DISPENSA 14/2025 2025 25/03/2025 R$ 61.200,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES BIOQUÍMICAS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 25/03/2025 FECHADA 25/03/2025 0054
INEXIGIBILIDADE 23/2025 2025 21/03/2025 R$ 110.000,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DA BANDA DENOMINADA “BIU DO PISEIRO”, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA 2º EDIÇÃO DA AGRO BATAVO 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 21/03/2025 FECHADA 21/03/2025 0053
INEXIGIBILIDADE 26/2025 2025 24/03/2025 R$ 120.000,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AO FNDE E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 24/03/2025 FECHADA 24/03/2025 0052
INEXIGIBILIDADE 24/2025 2025 19/03/2025 R$ 180.000,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19/03/2025 FECHADA 19/03/2025 0051
DISPENSA 10/2025 2025 19/03/2025 R$ 39.500,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E BRIGADISTAS DESARMADOS PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE BALSAS 107 ANOS. 19/03/2025 FECHADA 19/03/2025 0050
DISPENSA 13/2025 2025 26/03/2025 R$ 54.000,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL [...] 26/03/2025 FECHADA 26/03/2025 0049
INEXIGIBILIDADE 11/2025 2025 12/03/2025 R$ 240.000,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ALMOXARIFADO CENTRAL 12/03/2025 FECHADA 12/03/2025 0048
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 01/2025 2025 10/04/2025 R$ 1.021.239,45 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE OFICINA ORTOPÉDICA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/04/2025 FECHADA 30/05/2025 0047
CREDENCIAMENTO 06/2025 2025 11/04/2025 R$ 12.528.835,60 INEXIGÍVEL CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS - MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16/10/2025 ABERTA 16/10/2025 0046
INEXIGIBILIDADE 05/2025 2025 06/02/2025 R$ 336.000,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 06/02/2025 FECHADA 06/02/2025 0044
DISPENSA 06/2025 2025 10/03/2025 R$ 2.598,00 NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE ANTIVÍRUS E ANTISPAM PARA MICROSOFT WINDOWS XP OU SUPERIOR INCLUINDO GARANTIA, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIDORES DAS UNIDADES DO SAAE DE BALSAS-MA. 10/03/2025 FECHADA 10/03/2025 0043
CREDENCIAMENTO 05/2025 2025 02/04/2025 R$ 1.067.000,00 NÃO SE APLICA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO [...] Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 04/04/2025 FECHADA 09/04/2025 0042
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 2025 01/04/2025 R$ 648.668,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DI [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 16/04/2025 FECHADA 28/04/2025 0041
INEXIGIBILIDADE 17/2025 2025 19/03/2025 R$ 1.333.690,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA. 19/03/2025 FECHADA 19/03/2025 0040
DISPENSA 05/2025 2025 30/01/2025 R$ 3.966.609,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR 30/01/2025 FECHADA 30/01/2025 0039
DISPENSA 03/2025 2025 22/01/2025 R$ 62.350,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 1º SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS - MA. 22/01/2025 FECHADA 22/01/2025 0038
DISPENSA 04/2025 2025 22/01/2025 R$ 62.100,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE-BREAK NO 1º SIMPÓSIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS - MA. 22/01/2025 FECHADA 22/01/2025 0037

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