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Lista de licitações Foram encontradas 497 registros Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 16:48:08
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação Sequencial
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DISPENSA 35/2025 2025 09/07/2025 R$ 13.915,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO E DO VIVEIRO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 09/07/2025 FECHADA 09/07/2025 0163
DISPENSA 022/2025 SAAE 2025 04/08/2025 R$ 8.450,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO SAAE DE BALSAS-MA. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 04/08/2025 FECHADA 04/08/2025 0161
DISPENSA 31/2025 2025 22/07/2025 R$ 4.896,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE LABORATÓRIO PARA O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ROSI CURY. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22/07/2025 FECHADA 22/07/2025 0160
CREDENCIAMENTO 12/2025 2025 06/08/2025 NÃO SE APLICA CREDENCIAMENTO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE ON-LINE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 07/08/2025 ABERTA 06/08/2025 0159
DISPENSA 30/2025 2025 11/07/2025 R$ 4.798,80 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE LINHAS HABILITADAS PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA (VC1, VC2 E VC3), ENVIO DE SMS, ACESSO À INTERNET COM FRANQUIA DE DADOS [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 11/07/2025 FECHADA 11/07/2025 0158
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025 2025 12/08/2025 R$ 22.393.551,80 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27/08/2025 REVOGADA 25/09/2025 0157
INEXIGIBILIDADE 97/2025 2025 09/07/2025 R$ 49.000,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS/AULA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ÀS DIRETRIZES [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/07/2025 FECHADA 09/07/2025 0156
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 2025 25/07/2025 R$ 7.918.328,31 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 11/08/2025 FECHADA 12/09/2025 0155
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025 2025 24/07/2025 R$ 92.106,84 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO PAISAGÍSTICA, JARDINAGEM E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL E ESTÉTICA DO PARQUE PÚBLICO CENTE [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ABASTECIMENTO 06/08/2025 REVOGADA 06/10/2025 0154
INEXIGIBILIDADE 95/2025 2025 08/07/2025 R$ 25.331,76 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DE BALSAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 08/07/2025 FECHADA 08/07/2025 0150
DISPENSA 18/2025 2025 09/06/2025 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE E-MAILS CORPORATIVOS, COM SERVIÇOS INTEGRADOS DE BACKUP, ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COLABORAÇÃO ONLINE E SEGURANÇA DE MENSAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 09/06/2025 FECHADA 09/06/2025 0149
PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 2025 15/07/2025 R$ 4.864.407,63 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31/07/2025 FECHADA 20/08/2025 0148
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025 2025 15/07/2025 R$ 5.603.117,17 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 30/07/2025 FECHADA 02/09/2025 0147
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2025 2025 15/07/2025 R$ 592.585,91 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DANIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25/07/2025 FECHADA 20/08/2025 0146
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025 2025 15/07/2025 R$ 16.393.381,19 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM TAPA BURACOS EM CBUQ, NA REGIÃO URBANA DA CIDADE DE BALSAS-MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 30/07/2025 FECHADA 17/09/2025 0145
DISPENSA 29/2025 2025 01/07/2025 R$ 7.990,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA USO DE UM SOFTWARE JURÍDICO, FERRAMENTA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E NO GERENCIAMENTO DIGITAL DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-M [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 01/07/2025 FECHADA 01/07/2025 0144
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 2025 15/07/2025 R$ 19.621.852,80 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E EQUIPAMENTOS, SOB DEMANDA (ORDEM DE SERVIÇO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, CONFORME CONDIÇÕE [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 31/07/2025 FECHADA 05/09/2025 0143
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2025 2025 10/07/2025 R$ 931.968,00 MAIOR DESCONTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO – “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM “CHI [...] SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 24/07/2025 FECHADA 03/12/2025 0142
DISPENSA 19/2025 2025 14/04/2025 R$ 62.090,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE BOMBONS DE CHOCOLATE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO DE BALSAS/MA. Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 14/04/2025 FECHADA 14/04/2025 0141
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2025 2025 09/07/2025 R$ 431.176,20 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS/MA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, GUARDA MUNICIPAL DE BALSAS 22/07/2025 FECHADA 08/08/2025 0140
DISPENSA 32/2025 2025 23/06/2025 R$ 30.800,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA MINISTRAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO A PORTARIA N° 966/2022 DO SENATRAN, VISANDO ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 23/06/2025 FECHADA 23/06/2025 0138
DISPENSA 25/2025 2025 18/06/2025 R$ 61.999,68 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 75, IN [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 18/06/2025 FECHADA 18/06/2025 0137
DISPENSA 27/2025 2025 05/05/2025 R$ 61.967,50 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BARRACAS PARA FEIRANTES, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05/05/2025 FECHADA 05/05/2025 0136
INEXIGIBILIDADE 88/2025 2025 16/06/2025 R$ 335.424,00 NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74 [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16/06/2025 FECHADA 16/06/2025 0135
INEXIGIBILIDADE 003/2025 2025 15/05/2025 R$ 85.410,00 NÃO SE APLICA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E A ASSOCIAÇÃO SUL MARANHENSE DE ARBITRAGEM-ASA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EDI [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 15/05/2025 FECHADA 15/05/2025 0134
INEXIGIBILIDADE 91/2025 2025 11/06/2025 R$ 508.320,00 NÃO SE APLICA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR MEIO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, LEI 14.133/202 [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11/06/2025 FECHADA 11/06/2025 0133
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 04/2025 2025 27/06/2025 R$ 9.956.052,59 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS – TÉRREA, PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/07/2025 FECHADA 05/08/2025 0132
INEXIGIBILIDADE 46/2025 2025 25/04/2025 R$ 12.300,00 NÃO SE APLICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...] SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 25/04/2025 FECHADA 25/04/2025 0131
INEXIGIBILIDADE 92/2025 2025 17/06/2025 R$ 48.000,00 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE BASAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021. Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 17/06/2025 FECHADA 17/06/2025 0130
INEXIGIBILIDADE 83/2025 2025 12/05/2025 R$ 78.213,60 NÃO SE APLICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO EGITO, NÚMERO 813, CENTRO, BALSAS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12/05/2025 FECHADA 12/05/2025 0128

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