Prefeitura Municipal de Balsas

Lista da receita emenda - Foram encontradas 13 registros

RECEITA EMENDA
DECLARAÇÕES

Data	Talão	Origem/Tipo	Autor	Forma de repasse	Número da emenda	Número do convênio	Objeto/Finalidade	Função de governo	Valor previsto	Valor do repasse	Mais
13/12/2024	2024NE005734	PARLAMENTAR FEDERAL	MARCIO HONAISER	OB011713	202444190005		TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202444190005-MARCIO HONAISER AO ENTE 06441430000125 - BALSAS	28 - ENCARGOS ESPECIAIS	675.000,00	675.000,00
05/07/2024	2024NE469659	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO MARANHÃO/EMENDA 2	OB020425	202471110002		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	500.000,00	500.000,00
04/07/2024	2024NE467255	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO MARANHÃO/EMENDA 1	OB020396	202471110001		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	500.012,00	500.012,00
26/06/2024	2024NE005683	PARLAMENTAR FEDERAL	MARCIO HONAISER	OB004749	202444190004		TRANSFERENCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202444190004-MARCIO HONAISER AO ENTE 06441430000125 - BALSAS	28 - ENCARGOS ESPECIAIS	5.825.000,00	5.825.000,00
23/05/2024	2024NE454090	PARLAMENTAR FEDERAL	MARCIO HONAISER	OB013706	202444190002		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	1.500.000,00	1.500.000,00
23/05/2024	2024NE454084	PARLAMENTAR FEDERAL	ANA PAULA LOBATO	OB013706	202442830002		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	1.000.000,00	1.000.000,00
16/04/2024	2024NE450476	PARLAMENTAR FEDERAL	MARCIO HONAISER	OB014876	202444190001		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	1.000.000,00	1.000.000,00
13/03/2024	2023NE494482	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO MARANHÃO/EMENDA1	OB005244	202371110001		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	2.500.000,00	2.500.000,00
02/10/2023	2024NE467255	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO MARANHAO / EMENDA 1	OB823725	202471110001		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	500.012,00	500.012,00
02/10/2023	2023NE463454	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO MARANHAO / EMENDA 1	OB823725	202371110001		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	2.200.012,00	2.200.012,00
20/06/2022	2022NE447601	BANCADA FEDERAL	WEVERTON ROCHA	OB814028	202240840002		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	100.000,00	100.000,00
17/06/2022	2022NE463863	PARLAMENTAR FEDERAL	BIRA DO PINDARE	OB813725	202239210001		INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	250.000,00	250.000,00
23/02/2022	2021NE452350	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO MARANHAO / EMENDA 16	OB803949	202171110016		ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS	10 - SAÚDE	235.000,00	235.000,00

17.1 - Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

05/06/2025

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Prefeitura de Balsas MA não recebeu emendas Parlamentares do exercicio de 2025 no periodo 01/01/2025 a 05/06/2025. Logo, não existem dados a serem publicados. Por ser verdade, firmo e assino a presente Declaração Validade da Certidão: 05/07/2025

Relação da receita emenda

17.1 - Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2025 05/06/2025

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