Alan Douglas de Oliveira
Prefeito(a)
Juarez Medeiros Sobrinho
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Praça Professor Joca Rêgo S/n , Nº 121 - Centro - CEP: 65.800-000
08:00 às 12:00 às 14:00 às 18:00
(99) .3541-2197
controladoria@balsas.ma.gov.br
Diretor de Compras
Praça Professor Joca Rêgo S/n , Nº 121 - Centro - CEP: 65.800-000
08:00 às 14:00
(99) 9.3541-2197
compras@balsas.ma.gov.br
Secretário(a)
Praça Getulio Vargas, Sn , Nº SN - Centro - CEP: 65.800-000
08:00 às 14:00
(99) 9.8475-2788
dmtbalsas@hotmail.com
Secretário(a)
Praça Getulio Vargas , Nº SN - Centro - CEP: 65.800-000
08:00 às 14:00
(99) 9.8475-2788
dmtbalsas@hotmail.com
Chefe de Gabinete
Rua Professor Joca Rego , Nº 121 - Centro - CEP: 65.800-000
08:00 às 13:00
(99) 9.8414-1064
gabinete@balsas.ma.gov.br
Comandante
Avenida Catulo , Nº 45 - Centro - CEP: 65.800-000
08:00 às 13:00
(99) 9.8454-4351
guardamunicipal@balsas.ma.gov.br
Procurador Jurídico
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(99) 9.2584-5236
procuradoria@balsas.ma.gov.br
Secretário(a)
Praça Professor Joca Rêgo S/n - Centro
08:00 às 14:00
(99) 9.9174-4776
sarh@balsas.ma.gov.br
Secretário(a)
Praça da Juventude , Nº SN - São Francisco
08:00 às 14:00
(99) 9.9192-4478
agriculturafamiliar@balsas.ma.gov.br
Secretário(a)
Praça Professor Joca Rêgo S/n - Centro - CEP: 65.800-000
08:00 às 13:00
(99) 9.9131-2522
Secretário(a)
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08:00 às 14:00
(99) 9.8173-6653
socialbalsas.secretaria@gmail.com
Secretário(a)
Avenida Tito Coelho - Nazare - CEP: 65.830-000
08:00 às 14:00 Horas
(99) 9.8417-9457
comunicacao@balsas.ma.gov.br
Secretário(a)
Avenida Tito Coelho - Nazare - CEP: 65.830-000
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(99) 9.8100-6870
Secretário(a)
Rua Humberto de Campos - Centro - CEP: 65.800-000
08:00 às 12:00
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sedeatibalsas@gmail.com
Secretário(a)
Rua Humberto de Campos - Centro - CEP: 65.800-000
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(99) 9.9229-3302
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Avenida São Felix , Nº 120 - São Francisco - CEP: 65.800-000
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Avenida São Felix , Nº 120 - São Francisco - CEP: 65.800-000
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(99) .3541-2197
gabinete@balsas.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Benedito Leite , Nº 1212 - Centro
08:00 às 14:00
(99) .3541-2197
gabinete@balsas.ma.gov.br
Secretário(a)
Rua Benedito Leite , Nº 1212 - Centro
08:00 às 13:00
(99) .3541-2197
gabinete@balsas.ma.gov.br
Secretário(a)
Travessa do Salim , Nº 85 - Centro - CEP: 65.800-000
17:30 às 17:30
(99) 3.541 -2235
financeirosaaebalsas@gmail.com
A Controladoria Geral do Município de Balsas tem por finalidade a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e de recursos humanos, quanto à legalidade, moralidade, legitimidade e economicidade, na gestão dos recursos, na avaliação dos resultados obtidos pela Administração e aplicação das subvenções e renúncia de receitas, assegurando a boa gestão dos recursos públicos e apoiando o controle externo na sua missão institucional.
Sem competências até o momento.
O Departamento tem por atribuições a fiscalização dos motoristas e motociclistas, bem como fazer a devida orientação aos usuários do sistema viário sobre o respeito a vida e as normativas vigentes. Cabe ao Departamento realizar a emissão e fiscalização dos alvarás de frotas veiculares que realizam serviço de frete e transporte. É de responsabilidade do Departamento a promoção de ações e campanhas de conscientização sobre segurança e urbanidade.
O Departamento tem por atribuições a fiscalização dos motoristas e motociclistas, bem como fazer a devida orientação aos usuários do sistema viário sobre o respeito a vida e as normativas vigentes. Cabe ao Departamento realizar a emissão e fiscalização dos alvarás de frotas veiculares que realizam serviço de frete e transporte. É de responsabilidade do Departamento a promoção de ações e campanhas de conscientização sobre segurança e urbanidade.
O Gabinete do Prefeito é composto por uma equipe de assessoramento com atribuições nas diversas áreas da estrutura administrativa do Município, especialmente com atuação no setor político, na área de planejamento estratégico e operacional, em conjunto com as Secretarias Municipais e também na manutenção do relacionamento com o Poder Legislativo.
proteger os bens, serviços e instalações do município, bem como seus usuários, atuando na segurança pública com foco na prevenção, manutenção da ordem e solução pacífica de conflitos e no trânsito de nossa cidade. E podemos realizar policiamento ostensivo e comunitário, inclusive prisões em flagrante em crimes e delitos. A lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, estabelece princípios como a proteção dos direitos humanos, preservação da vida, redução do sofrimento, patrulhamento preventivo, uso progressivo da força e outros.
A Procuradoria Geral do Município - PGM é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, oficiando obrigatoriamente, no controle interno da legalidade dos atos do Poder Executivo e responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município de Balsas, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos constitui o núcleo central do sistema de Recursos Humanos, Patrimônio, Tecnologia da Informação e Serviços Gerais do Governo Municipal, além de outras competências a serem definidas em regulamentação própria.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Familiar e Abastecimento, tem finalidade de formular e exercer as políticas de desenvolvimento rural e apoio à agropecuária, cooperar, ordenar, disciplinar e orientar o pequeno agricultor sobre os procedimentos que envolvem a agricultura familiar, administrar o sistema de abastecimento do município, competindo-lhe: I - Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores; II - Promover e coordenar a política de aquisição de insumos e distribuição de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores rurais e das associações rurais do Município; III - Coordenar estudos e ações voltados para a elevação do grau de produtividade, competitividade e qualidade dos bens e serviços produzidos e comercializados no Município; IV - Promover e executar uma política de acesso à créditos V - Estabelecer e executar a política de irrigação, de modo articulado com as demais instituições públicas e privadas atuantes no setor; VI - Promover o associativismo rural, bem como assistir às cooperativas e outras associações de classe de produtores e de trabalhadores; VII - Articular-se com organismos federais e estaduais com vistas à execução de chamadas públicas; VIII - Promover e coordenar a política de assistência técnica ao pequeno produtor; IX - Elaborar projetos de controle da produção e seu respectivo escoamento; X - Elaborar projetos de unidades de abastecimento e armazenamento; XI - Promover a fiscalização quanto ao cumprimento de normas e posturas relacionadas com o sistema de abastecimento; XII - Executar os programas de abastecimento e de comercialização de produtos; XIII - Elaborar programas e estudos alternativos; XIV - Promover a integração do Município com órgãos federais e estaduais que exerçam atividades de abastecimento, objetivando estabelecer diretrizes gerais para ações conjuntas; XV - Estabelecer normas para controle da produção e do seu respectivo escoamento, promovendo a localização e construção de unidades de armazenamento e abastecimento; XVI - Promover a regularização da oferta de alimentos; XVII - Administrar centros de exposições agropecuários, inclusive de comercialização de animais. XVIII - Articular-se com órgãos afins da Prefeitura, no cumprimento de normas e posturas municipais relacionadas com o sistema de abastecimento; XIX - Resguardar os interesses da população no que se refere à comercialização de mercadorias e bens que comprometam a saúde e as normas públicas; XX - Defender os interesses da municipalidade contra a ação dos especuladores; XXI - Reprimir o abate e a comercialização clandestina de animais; XXII - Exercer outras atividades correlatas.
A Secretaria de Articulação Política tem por finalidade assistir o Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições constitucionais, na coordenação e na articulação política e intergovernamental e nas relações institucionais, federativas e com a sociedade civil.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é uma instituição criada para planejar, gerir e implementar políticas públicas de assistência social . Suas principais atribuições incluem a coordenação e execução de programas de assistência social, o cadastramento e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade, a promoção de ações de inclusão social e a articulação com outros órgãos e entidades da rede de proteção social.
A Secretaria de Comunicação (SECOM) de Balsas desempenha um papel crucial na gestão da comunicação entre a administração pública e a população. Suas atribuições abrangem diversas áreas, todas com o objetivo de informar, promover a transparência e fortalecer o diálogo com os cidadãos. Como, planejamento e execução da política de comunicação, produção e divulgação de conteúdo, gestão dos canais de comunicação, relacionamento com a imprensa, divulgação de informações de interesse público, fortalecimento da cultura de transparência, recepção e resposta às demandas da população, promoção do debate público, divulgação dos aspectos positivos de Balsas, atração de investimentos, fluxo de informações entre os órgãos da prefeitura, comunicação interna eficiente, planejamento e execução de campanhas de comunicação e produção de material gráfico e audiovisual.
A Secretaria de Cultura e Turismo é o órgão que tem por finalidade a coordenação de atividades culturais e turísticas no Município, com vistas ao desenvolvimento, identificação, valorização e divulgação da cultura e da arte popular da região e administração dos espaços culturais mantidos pela municipalidade, bem como, a promoção do desenvolvimento do turismo municipal, através da definição adequada dos seus equipamentos e produtos turísticos; elaboração de planos e projetos turísticos, promovendo a articulação com órgãos federais, estaduais e municipais, com vistas à obtenção de recursos para projetos turísticos.
Criar e implementar políticas públicas de desenvolvimento econômico. ?Apoiar micro e pequenas empresas, startups e empreendimentos inovadores. ?Fortalecer o agronegócio por meio de incentivos e capacitação. ?Desenvolver estratégias para atrair investimentos e novas empresas ao município. ?Estruturar e divulgar o turismo local, promovendo eventos e atividades turísticas. ?Buscar parcerias com instituições públicas e privadas para potencializar o crescimento do município.
O secretário municipal de Educação é quem faz a gestão das políticas municipais da área. Ele coordena e conduz os processos da secretaria, favorecendo que a equipe trabalhe de maneira articulada para consolidar o plano de governo da prefeitura e cumpra o planejamento estratégico.
A Secretaria de Esportes destina-se a promoção de eventos e certames, jornadas, seminários e congressos para as áreas de atividade humana voltada as práticas esportivas, de lazer e para a inclusão da juventude e formação da cidadania.
A Secretaria de Finanças é órgão superior de Gerenciamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, constituindo o núcleo central do sistema de planejamento, controle, orientação e execução da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e de compras do Município, tratando das finanças públicas, do equilíbrio das receitas e despesas, do acompanhamento e execução orçamentária e financeira, verificando os limites constitucionais e legais de despesas.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem por finalidade planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento urbano e rural, habitação, saneamento ambiental, elaborar projetos de obras e serviços públicos básicos à população, preservando e equilibrando o meio ambiente, com vistas à ampliação ? melhoria das vias urbanas, rurais e logradouros,contribuindo com o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e coordenando as ações que melhoram a qualidade de vida dos munícipes.
Sem competências até o momento.
A Secretaria de Meio Ambiente tem por finalidade as ações de proteção e defesa do meio ambiente, ao gerenciamento dos recursos hídricos e à articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais, exercendo a autoridade municipal, quer seja originária ou delegada, nas questões relativas a licenciamentos, defesa dos recursos naturais, planejamento hidrológico e monitoração de bacias hidrográficas, além de outras competências a serem definidas em regulamentação própria, visando o desenvolvimento sustentável.
A Secretaria de Saúde tem por finalidade a saúde como direito fundamental do ser humano, devendo o município dentro das competências e atribuições prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, promovendo a vigilância epidemiológica e o controle das doenças, implementando os programas direcionados à atenção básica e preventiva de saúde pública, observando as normas do Sistema Nacional de Saúde, além de outras competências a serem definidas em regulamentação própria.
Fornecer água em todo o município de Balsas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (LOA).
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊN [...]
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS
DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "IRMÃO MANUEL SOARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA FILIAL BALSAS.
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário para o Matheus Supermercado LTDA.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO, CONDICIONADO À H [...]
ALTERA O ANEXO B DA LEI Nº 1069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO OS GRUPOS OCUPACIONAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS "A SEMANA DO AGROBALSAS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
A CRECHE SANTA RITA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, PASSARÁ A DENOMINAR CRECHE PROFESSORA IRAÍDES MIRANDA BRAGA DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA, PASSARÁ A DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, E DETERMINA OUT [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2017, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, [...]
DISPÕE SOBRE ARRECADÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, "PROJETO CRIANÇA FELIZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SESI EM BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS P [...]
DENOMINA O PREDIO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DA TRESIDELA DE VEREADOR MAURO CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR [...]
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E BEM PÚBLICO MUNICIPAL E A DOAR À LOJA SIMBOLICA ACACIA BALSENSE N. 2351, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE BALSAS PROETI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA IGREJA APOSTÓLICA DEUS CONOSCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, [...]
DISPÕE SOBRE ? RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE VÍNCULO DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER [...]
DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA
DECRETO Nº 021, DE 21 DE MARÇO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA
DECRETO N° 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MU [...]
DECRETO N° 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO M [...]
DECRETO Nº 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER [...]
DECRETO Nº 067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022 EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUN [...]
DECRETO Nº 066, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 065, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 064, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE ITBI RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 063, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS [...]
DECRETO Nº 062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.012, DE 09 DE MAIO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, PARA [...]
DECRETO N° 060, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021,DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
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DECRETO N° 059, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS E AS VIAS PÚBLICAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMEN [...]
DECRETO Nº 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE UMA ÁREA URBANA DENOMINADA LOTEAMENTO PRIME RIO RESIDENCE CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 055, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, [...]
DECRETO N° 057, DE 25 DE OUTUBRO DE 202, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 01 de novembro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
DECRETO Nº 056, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
DECRETO N° 054, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 11 de outubro de 2021 nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
DECRETO Nº 053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 048, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIM [...]
PORTARIA Nº 164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023- GAB. SEMED, NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS-M [...]
PORTARIA Nº 028, DE 14 DE ABRIL DE 2023, DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS [...]
PORTARIA Nº 004, 08 FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO DE INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO COLÉGI [...]
PORTARIA Nº 01, DE 17 JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR [...]
PORTARIA Nº 013, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVI [...]
PORTARIA Nº 212, 23 DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL MISTA PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO AOS CARGOS DE DIRETOR( [...]
PORTARIA Nº 212, 23 DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL MISTA PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO AOS CARGOS DE DIRETOR( [...]
PORTARIA Nº 016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT [...]
PORTARIA Nº 013, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVI [...]
PORTARIA Nº 148/2022 SEMED, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE CANTO DO HINO NACIONAL E HINO DE BALSAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA
PORTARIA Nº 071-SEMED, DE 02 DE JUNHO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E TESTE DE CONFORMIDADE DE SOFTWARE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 062-SEMED, DE 26 DE MAIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO
PORTARIA N. º 073/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊN [...]
PORTARIA N. º 072/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊN [...]
