Dispõe sobre a habilitação dos serviços especializados no Município de Balsas/MA para o componente 3801 do Programa Mais Acesso a Especialistas, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Balsas.
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 3802 Agora tem Especialistas Modalidade 1, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Balsas.
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para o componente 2902 PMAE Componente Cirurgias, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Balsas.
Dispõe sobre a habilitação do Hospital Municipal Dr. Rosy Kury de Balsas para a realização de procedimentos de laqueadura e vasectomia, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Balsas.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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