Prefeitura Municipal de Balsas

INEXIGIBILIDADE: 64/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0118

Tipo: NÃO SE APLICA

Data do aviso: 09/09/2026

Data da divulgação do extrato: 18/09/2026

Data da ratificação: 09/09/2026

Data da divulgação da ratificação: 18/09/2026

Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)

Valor final: R$ 300.000,00 (trezentos mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ODILON BOTELHO QUADRA 130, LOTE Nº19, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMEM

Responsáveis

Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA Responsável pela Ratificação FELIPE QUEIROZ FONSECA NETO

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA	22.757.994/0001-28	HABILITADO	300.000,00

Andamento

DATA: 09/09/2026 - 09:08 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FELIPE QUEIROZ FONSECA NETO

DATA: 09/09/2026 - 09:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SAMARA LOPES PEREIRA

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
15/09/2026	CONTRATO ORIGINAL	329/2026	2026	L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA	300.000,00	25.000,00	15/09/2026 15/09/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

15/09/2026

CONTRATO ORIGINAL

329/2026

2026

L B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

300.000,00

25.000,00

15/09/2026
15/09/2027
VIGENTE

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