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INEXIGIBILIDADE: 30/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0034
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 22/04/2026
Data da divulgação do extrato: 23/04/2026
Data da ratificação: 22/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2026
Valor estimado: R$ 65.454,48 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro REAIS e quarenta e oito centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
24/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOEMA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação FELIPE QUEIROZ FONSECA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M M DE SOUSA PATRIMONIAL LTDA 62.947.900/0001-06 HABILITADO 65.454,48
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
VOLUME 01 PDF 11MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 223/2026 2026 M M DE SOUSA PATRIMONIAL LTDA 65.454,48 5.454,54 22/04/2026
22/04/2027
VIGENTE
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