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INEXIGIBILIDADE: 31/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0033
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 12/05/2026
Data da divulgação do extrato: 19/05/2026
Data da ratificação: 12/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/05/2026
Valor estimado: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA E DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF° LUZIANA RODRIGUES, SITUADO NA RUA 10, QUADRA 90, LOTE N° 03, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação TAIANY SANTOS CARVALHO
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação JOSE NILTON DOURADO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ DE SOUSA COSTA ***.362.553-** HABILITADO 33.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
VOLUME 01 PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
18/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 245/2026 2026 JOSÉ DE SOUSA COSTA 33.600,00 2.800,00 18/05/2026
18/05/2027
VIGENTE
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