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INEXIGIBILIDADE: 27/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0032
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 14/04/2026
Data da divulgação do extrato: 17/04/2026
Data da ratificação: 14/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2026
Valor estimado: R$ 115.235,52 (cento e quinze mil, duzentos e trinta e cinco REAIS e cinquenta e dois centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação JOSE NILTON DOURADO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO ***.190.373-** HABILITADO 115.235,52
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
VOLUME 01 PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 222/2026 2026 ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO 115.235,52 19.205,92 16/04/2026
16/10/2026
VIGENTE
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