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INEXIGIBILIDADE: 25/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0030
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/04/2026
Data da divulgação do extrato: 06/05/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MÚSICA LEORNIZAR BRAÚNA, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 92, CENTRO, BALSAS - MA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação ALEXANDRO BARBOSA MONTELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA IERECE NUNES FERREIRA ***.912.873-** HABILITADO 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
VOLUME 01 PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
05/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 229/2026 2026 MARIA IERECE NUNES FERREIRA 60.000,00 5.000,00 05/05/2026
05/05/2027
VIGENTE
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