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INEXIGIBILIDADE: 36/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0029
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/05/2026
Data da divulgação do extrato: 12/05/2026
Data da ratificação: 08/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/05/2026
Valor estimado: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 46, LOTE Nº 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FAMEM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Responsável pela Informação SAMARA LOPES PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LAYONAN DE PAULA MIRANDA
Responsável pela Ratificação DIEGO SILVA SCHERER
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J P B FERNANDES ELIAS LTDA 64.683.601/0001-29 HABILITADO 144.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
VOLUME 01 PDF 10MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 233/2026 2026 J P B FERNANDES ELIAS LTDA 144.000,00
12.000,00		 11/05/2026
11/05/2027
VIGENTE
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