|
INEXIGIBILIDADE |
44/2026 |
2026 |
28/05/2026 |
R$ 2.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NO XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ENFOQUE NA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
28/05/2026 |
FECHADA |
28/05/2026 |
0076 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
37/2026 |
2026 |
26/05/2026 |
R$ 42.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO TFD, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
26/05/2026 |
FECHADA |
26/05/2026 |
0075 |
|
|
DISPENSA |
15/2026 |
2026 |
22/05/2026 |
R$ 54.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
22/05/2026 |
FECHADA |
22/05/2026 |
0074 |
|
|
DISPENSA |
18/2026 |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 14.700,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E A3, SENDO ESTE ÚLTIMO EM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FI [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
0073 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
40/2026 |
2026 |
21/05/2026 |
R$ 200.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WILLY VAQUEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A S [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
21/05/2026 |
FECHADA |
21/05/2026 |
0072 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
39/2026 |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 1.050.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A SER [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
18/05/2026 |
FECHADA |
18/05/2026 |
0071 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
26/2026 |
2026 |
27/04/2026 |
R$ 90.000,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, SITUADO NA RUA HERCULANO J. ALMEIDA, QUADRA 499, LOTE N° 14, BAIRRO: AÇUCENA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MU [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
27/04/2026 |
FECHADA |
27/04/2026 |
0070 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
30/2026 |
2026 |
22/04/2026 |
R$ 65.454,48 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETAR [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
22/04/2026 |
FECHADA |
22/04/2026 |
0069 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
31/2026 |
2026 |
12/05/2026 |
R$ 33.600,00 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE LEITURA E DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF° LUZIANA RODRIGUES, SITUADO NA RUA 10, QUADRA 90, LOTE N° 03, BAIRRO: SÃO JOSÉ, [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
12/05/2026 |
FECHADA |
12/05/2026 |
0068 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
27/2026 |
2026 |
14/04/2026 |
R$ 115.235,52 |
NÃO SE APLICA |
LOCAÇÃO PROVISÓRIA DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO CURY, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA, POR INTERMÉD [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
14/04/2026 |
FECHADA |
14/04/2026 |
0067 |
|
|
DISPENSA |
19/2026 |
2026 |
28/04/2026 |
R$ 35.280,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, GESTÃO E MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/COMPONENTES, PARA [...] |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
28/04/2026 |
FECHADA |
28/05/2026 |
0066 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
11/2026 |
2026 |
21/05/2026 |
R$ 521.742,70 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CATUMBI, NA CIDADE DE BALSAS/MA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
03/06/2026 |
FECHADA |
08/06/2026 |
0065 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
25/2026 |
2026 |
29/04/2026 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE MÚSICA LEORNIZAR BRAÚNA, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, Nº 92, CENTRO, BALSAS - MA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EV [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
29/04/2026 |
FECHADA |
29/04/2026 |
0064 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
19/2026 |
2026 |
19/05/2026 |
R$ 23.871.295,42 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA CIDADE DE BALSAS/MA. |
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
24/06/2026 |
FECHADA |
02/06/2026 |
0063 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
18/2026 |
2026 |
19/05/2026 |
R$ 41.100,00 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES, NO ÂMBITO DO PROJETO ESPORTE, CIDADANIA E INCLUSÃO PECI, DESTINADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER SEJUV, DO MUNICÍ [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/06/2026 |
FECHADA |
15/06/2026 |
0062 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
10/2026 |
2026 |
18/05/2026 |
R$ 1.687.007,95 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARA PARA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POTOSI, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
02/06/2026 |
FECHADA |
10/07/2026 |
0061 |
|
|
CREDENCIAMENTO |
04/2026 |
2026 |
14/05/2026 |
R$ 158.900,00 |
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ORIENTADAS, INCLUINDO O PLANEJAMENTO, A CONDUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE AULAS [...] |
|
15/05/2026 |
ABERTA |
12/05/2026 |
0060 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
36/2026 |
2026 |
08/05/2026 |
R$ 144.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO POTOSÍ, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, QUADRA 46, LOTE Nº 02, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
08/05/2026 |
FECHADA |
08/05/2026 |
0059 |
|
|
DISPENSA |
06/2026 |
2026 |
10/03/2026 |
R$ 38.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
10/03/2026 |
FECHADA |
10/03/2026 |
0058 |
|
|
CREDENCIAMENTO |
03/2026 |
2026 |
05/05/2026 |
R$ 154.888,00 |
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS NO ÂMBITO [...] |
|
05/05/2026 |
ABERTA |
30/04/2026 |
0057 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
09/2026 |
2026 |
30/04/2026 |
R$ 11.394.773,50 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAL DO SÃO CAETANO, DA CRECHE DO JARDIM IRACEMA E DA CRECHE DA AÇUCENA, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BALS [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
25/05/2026 |
FECHADA |
23/06/2026 |
0056 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/2026 |
2026 |
30/04/2026 |
R$ 22.257.213,38 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
10/07/2026 |
FECHADA |
28/07/2026 |
0055 |
|
|
DISPENSA |
10/2026 |
2026 |
15/04/2026 |
R$ 60.000,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
15/04/2026 |
FECHADA |
15/04/2026 |
0054 |
|
|
DISPENSA |
13/2026 |
2026 |
15/04/2026 |
R$ 13.200,00 |
NÃO SE APLICA |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO NA ÁREA PESSOAL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO PRÁTICA E TRABALHISTA TENDO COMO PRINCIPAIS FUNÇÕES EMISSÃO DE SEFIP, CAGED, GPS, RAIS, DIRF, CRÉDITO BANCÁRIO, TRIBUNAL [...] |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
15/04/2026 |
FECHADA |
15/04/2026 |
0053 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
14/2026 |
2026 |
17/04/2026 |
R$ 20.400.690,13 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CORRELATOS MÉDICOS HOSPITALARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍP [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
04/05/2026 |
ABERTA |
13/04/2026 |
0052 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
13/2026 |
2026 |
17/04/2026 |
R$ 47.746.367,88 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
04/05/2026 |
ABERTA |
13/04/2026 |
0051 |
|
|
CREDENCIAMENTO |
02/2026 |
2026 |
15/04/2026 |
|
NÃO SE APLICA |
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS NAS MODALIDADES ON-LINE, PRESENCIAL E SIMULTÂNEA (ON-LINE E [...] |
|
15/04/2026 |
ABERTA |
10/03/2026 |
0050 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
15/2026 |
2026 |
16/04/2026 |
R$ 21.853.513,53 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
05/05/2026 |
ABERTA |
13/04/2026 |
0049 |
|
|
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
08/2026 |
2026 |
16/04/2026 |
R$ 2.139.477,68 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, LOCALIZADAS NO POVOADO PORTO IZIDORO E NO BAIRRO MANOEL NOVO, AMBAS SITUADAS N [...] |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
05/05/2026 |
FECHADA |
13/05/2026 |
0048 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
16/2026 |
2026 |
15/04/2026 |
R$ 3.346.069,59 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR-BOMBA SUBMERSÍVEL E DE SUPERFÍCIE MANCALIZADA DE 01 A 200 CV, 380 V, PARA DIÂMETRO DE POÇOS TUBULARES DE 4 E 10, E DE PAINÉIS DE COMANDO PARA PA [...] |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
04/05/2026 |
ABERTA |
10/04/2026 |
0047 |
|
